SOBRE ABORTO, PEDOFILIA E AULAS DE INTRODUÇÃO AO DIREITO

“Os amonitas, da Cananéia (península arábica do Oriente Médio), por exemplo, cultuavam Moloch, por volta do ano 1900 a. C. Com corpo humano e cabeça de boi ou leão, os amorreus sacrificavam seus recém-nascidos em rituais na estátua de Moloch, em cujo ventre havia uma cavidade com fogo aonde eram jogados os bebês para aplacar a fúria do deus. “ (FLAVIO MORGENSTERN in https://www.institutoliberal.org.br/blog/fachin-e-o-culto-a-moloch/ )

Atualmente considero que alguns conceitos jurídicos, típicos de direito civil, e que são matérias da disciplina de introdução ao estudo do direito, estão tornando-se extremamente relevantes.

O conceito de personalidade, mediante a qual a lei define que se adquire aptidão para possuir direitos e deveres, sendo que uma pessoa natural a obtém com o nascimento com vida, resguardados os direitos do nascituro, que em nossa legislação pode herdar ou receber alimentos mesmo na fase intrauterina.

A defesa do aborto apóia-se na concepção de que a personalidade só se adquire com o nascimento com vida, pois o nascituro seria uma “coisa” disponível e cuja mãe poderia decidir-se soberanamente sobre o seu destino, afinal não seria nada mais que um amontoado de células humanas, sem possuir o estatuto de um ser humano consciente e senciente, considerando-se, assim, que a lei fosse apta a decretar o início da própria vida, como se a pessoa dependesse do pneuma divino legal para existir licitamente.

Pensemos assim sobre as consequências do raciocínio positivista acima exposto: se a lei concede o privilégio de ser pessoa, também, pode revogar tal privilégio!

Defender aborto de bebês com base em artimanhas interpretativas acerca da biologia e do direito nos conduz, em consequência, à possibilidade do “aborto de adultos”, uma vez que a condição jurídica de pessoa seja algo passível de ser revogada por lei, uma vez que a lei que tudo impõe também tudo dispõe, e, assim, nada impediria que contra uma pessoa, ou um determinado grupo, fosse legalmente autorizado o “aborto pós natal” de adultos.

Em síntese, o aborto pré-natal é uma forma legal de decretar a morte civil do nascituro, é uma pena de morte com fundamento no crime de existir e ser inconveniente, em que uma vida concreta é eliminada com base em ficções da mente legiferante.

Já o conceito de capacidade, que em uma boa aula de introdução ao direito pode ser sintetizado como “a medida do exercício dos direitos da personalidade”, nos remete à discussão da pedofilia.

Consideremos que alguém não foi abortado, e nasceu com vida e cresceu em paz por alguns anos, daí começa essa discussão alucinada sobre os direitos sexuais das crianças e adolescentes, que agora começa a florescer.

Então, joga-se no lixo a gradação legal sobre as incapacidades civis, graduadas de forma absoluta e relativa, com fundamento em dados psico-fisiológicos, e passamos relativizar a sacralidade da inocência da infância e da inexperiência da pré-adolescência, para possibilitar o “livre consentimento” para o intercurso sexual por “vontade própria” dos menores de idade impúberes e púberes.

Atualmente temos a incapacidade civil para os atos da vida civil, que concebe a infância negocial até aos 16 anos de idade, e a adolescência civil até aos 18 anos de idade, com a possibilidade de emancipação civil, sem esquecermos que no direito penal existe uma definição de incapacidade para fazer sexo aos menores de 14 anos de idade, o que caracteriza o estupro presumido de incapazes.

Assim sendo, com base numa simples mudança legislativa seria possível “liberar geral” a capacidade das crianças para fazer sexo, ou melhor dizendo, para serem objetos de uso, e abuso, sexual.

Em suma, quando não se considera a existência de direitos naturais inerentes aos seres humanos, e, pelo contrário postula-se que a lei é criadora de direitos, como se fosse criadora da própria realidade, não meramente uma regulamentadora do seu exercício e limitada por realidades morais pré-existentes, cria-se um ambiente na qual o positivismo jurídico favorece o genocídio de crianças e adultos, bem como a liberação da pedofilia mais sem vergonha de todas, aquela incentivada pela lei.

Werner Nabiça Coêlho

UM RESUMO SOBRE NOSSA ATUAL SITUAÇÃO COLONIAL

Collor exibe foto de ex-presidentes juntos em avião

O PSDB, na condição de um governo Social-Democrata-Endividador preparou, durante a década de 1990, o terreno político-econômico para a posterior dominação petista, com políticas que ensejaram o aumento da dívida pública interna (Plano Real), com a intensificação da carga tributária para sustentar o serviço da dívida, bem como criou instrumentos legais que fomentaram a concentração e a cartelização do mercado nacional, por meio da ação das Agências Reguladoras e do CADE.

As instituições legais e administrativas criadas pelo PSDB sempre possuíram um forte potencial autoritário, estavam lá à disposição de quem fosse ousado para lançar os dados, e experimentar sua própria sorte.

Os fatores acima mencionados possibilitaram a ascensão ao poder do governo Comuno-Revolucionário-Saqueador sob a administração do Partido dos Trabalhadores (Internacionalistas) na década dos anos 2000, que a partir da década de 2010, com a eleição da "Presidenta" Dilma, de triste prosódia, cuja expressão oral mais parecia uma prosopopeia de um poste falante, almejaram iniciar a fase destrutiva do projeto de dominação, destruição que começou pela desorganização da economia capitalista brasileira, seja pelo processo de encarecimento das fontes energéticas por meio de políticas desastrosas de preços (gasolina e energia elétrica), seja pela destruição das economias domésticas de cada família, por meio do endividamento progressivo, entre outras políticas destrutivas, tal projeto que foi abortado às vésperas de se tornar irreversível quando o movimento popular sustentado em comunicações por meio de redes sociais desencadeou os maiores protestos da História Brasileira a partir das Jornadas de Junho de 2013.

Hoje vagamos por uma terra arrasada após 21 anos de governo da agremiação socialista PSDB/PT, margeados por 8 anos de governos do (P)MDB, cuja marca fundamental, neste último caso, foi a ascensão oportunista de vice-presidentes, conjugação esta que nos legou um resultado equivalente ao de uma nação destroçada pela guerra total, inclusive em número de mortos e feridos, dado que estamos em meio a uma guerra na qual o povo é massacrado pelos senhores do crime.

O professor de comunismo (1) Fernando Henrique Cardoso escreveu obras (2) sociológicas sobre o desenvolvimento econômico, na qual postula-se a teoria da dependência, em que uma nação é fornecedora de matérias primas, enquanto que a nação considerada central fornece bens com valor agregado.

O FHC da academia aplicou sua teoria em sua prática ao assumir a presidência, ou seja, agiu para que um novo colonialismo fosse instaurado, as privatizações e regulações promovidas nos anos 1990 adotaram este foco de nos tornar produtores de matéria primas e consumidores de importações de produtos manufaturados, o que vem provocando nossa atual desindustrialização ao longo das últimas décadas, ao ponto de hoje nossa pauta de exportações ser predominantemente de produtos primários, extrativistas e agrícolas.

Irônico pensar que desde o fim do Regime Militar, abandonamos o orgulho da autonomia, e nos transformamos numa nação que é séria candidata a virar colônia econômica da China, ou coisa pior.

Notas:

(1) O “Grupo do Capital” ou “Seminário Marx’, composto por professores e estudantes da USP no final dos anos 1950, inovou na leitura do consagrado livro “O Capital” do intelectual alemão Karl Marx. O grupo foi iniciado pelos então professores assistentes José Arthur Giannotti, da filosofia, Fernando Henrique Cardoso, das ciências sociais e Fernando Antonio Novais, da história. 

Fonte: http://www.usp.br/agen/?p=110956

(2) A obra trata de forma muito clara e concisa a transição desse modelo nacional-populista, no caso brasileiro, para um modelo dependente-associado, marcando um esgotamento das políticas econômicas anteriores e uma necessidade de reformas estruturais que não mais poderiam ser levadas a cabo pelo modelo antigo. Nesse período surgiam teorias, por um lado, de cunho nacional-desenvolvimentista – que pregavam o desenvolvimento autônomo nacional – e por outro, de cunho socialista. FHC propunha uma solução alternativa. Em suas palavras:

as alternativas que se apresentariam, excluindo-se a abertura do mercado interno para fora, isto é, para os capitais estrangeiros, seriam todas inconsistentes, como o são na realidade, salvo se se admite a hipótese de uma mudança política radical para o socialismo (CARDOSO & FALETTO, 1977, p. 120).'" 

Fonte: https://seer.ufrgs.br/RevistaPerspectiva/article/download/71250/40449

BEM VINDO AO INFERNO!

Daí vem um incréu e afirma que "o inferno não existe"!

Vamos elaborar só um pouquinho esta ideia: 

Se esta vida é a única que possuímos, porque não nos concentrarmos em buscar o puro e simples prazer, custe o que custar?

Afinal, porque estaríamos preocupados com o bem comum, ou com os sentimento alheios?

Se somos todos meros animais sem alma, sem qualquer responsabilidade perante uma autoridade superior, porque se importar com o próximo?!


Neste sentido, deveremos crer que a razão sempre estará ao lado do mais forte!

Assim sendo, aos poderosos está legitimado impor os seus valores mediante a coação pura e simples, pois não existem critérios superiores à vontade, à representação, ao pensamento e ao desejo de poder do mais forte!


Realmente, quando o inferno não existe transcendentemente, ele passa a coexistir conosco imanentemente.


O inferno na Terra é a consequência natural de sua negação, junto com a negação da eternidade da alma.

http://www.olavodecarvalho.org/adeus-mundo-ateu/

AQUI PENSANDO SOBRE ALGUMAS COISAS!

A filosofia antiga na perspectiva da Teoria dos Quatro Discursos de Olavo de Carvalho:

Pré socráticos = linguagem poética;

Sofistas = linguagem retórica;

Sócrates e Platão = linguagem dialética;

Aristóteles = linguagem lógica e científica.

Em todos os níveis há o surgimento do problema etiológico, pois o princípio da causalidade pressupõe a existência de uma etiologia, afinal, a busca pelo conhecimento remete ao problema da origem da própria realidade.

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Filósofos Pós-Socráticos

Sobre o conceito de vida, adote a abordagem ontológica mais plausível:

a) a vida humana começa com a concepção.

b) a vida humana começa com a formação do sisteme nervoso e o cérebro.

c) a vida humana começa com o nascimento com vida.

d) o conceito de vida humana é passível de ser determinado pela legislação.

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Holanda “arrependida” com legalização da maconha e da prostituição

Legalização nunca garantiu nada de forma automática, uma vez que lei é um recurso social que limita voluntariamente somente pessoas moralmente sérias, liberação legal para atitudes intrinsecamente criminosas somente estimula o crime, experimente legalizar o homicídio e o roubo! O crime antes de ser uma fato antijurídico ele já é antimoral.

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Creio que o nosso drama está na recusa em admitir a objetividade e o racionalismo inerentes à aplicação do princípio da legalidade, como único meio de realização da igualdade possível entre os homens (princípio da igualdade = princípio de legalidade = devido processo = dialética processual = justiça em cada caso concreto).

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Minha perspectiva sobre Rousseau é divergente daquela que o considera um liberal/libertário, pois a doutrina política e contratualista por ele defendida é basicamente estatista e socialista uma vez que o contrato social é a completa renúncia da liberdade individual em favor do Estado, com o agravante de que é proposta a criação de uma religião civil para substituir o próprio cristianismo, Rousseau é o tataravô de toda doutrina de Estado Totalitário.

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É divertido observar a retórica histérica de quem precisa de provas da existência de algo que já julga inexistente, isso é coisa de quem tem certeza da fidelidade da namorada mas precisa da prova de que não é corno?

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Habitualmente o professorado ensina de ouvir dizer e pouco recorre às fontes primárias, basta ler o livro do Rousseau que percebemos ser ele um "socialista honesto" e não esconde nenhuma de suas intenções revolucionárias, e pensar que Kant o erige no altar da sabedoria, logo, essas éticas da razão pura ou da razão prática são meros desenvolvimentos rousseaunianos.

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O liberalismo (materialista e ateu) pariu o marxismo (materialista e ateu), daí o marxismo pariu os movimentos fascista (materialista e ateu) e nazista (materialista e ateu), que em seguida entraram em guerra com os liberais aliados com marxistas, e hoje marxista adora chamar aquilo que odeia de "fascista" ou "neoliberal", isso já virou briga familiar.

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Na "bíblia comunista" (O Capital) está a primeira teoria "científica" que legitima o genocídio, e a história do comunismo é a consumação apocalíptica dessa "profecia", daí os esquerdistas ainda posam com aquele falso moralismo de jumento.

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Quem é guiado pelos princípios morais? Certamente não é a abstração institucional, mas, somente o ser humano concreto e pessoal.

Essa mania de abstrair a ordem institucional conforma máscaras para esconder a responsabilidade pessoal dos agentes concretos e seus interesses inconfessáveis.

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Cristãos, católicos, ateus são adjetivos atribuíveis a pessoas, governos, monarquias e Estados não são pessoas, por isso considero uma tolice essa conversa de Estado laico ou de Estado católico, é o mesmo erro com o sinal trocado.

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A regra do mundo desde suas origens é a pobreza ser o estado normal das sociedades humanas, a democratização da riqueza só com economia de mercado associada com Estado de Direito, enquanto que a economia planejada só se sustenta com o estabelecimento da mais cruel força operada por um Estado Absolutista e Terrorista, que nega os direitos e afirma o poder do crime, socialismo e comunismo são somente nomes para tornar mais fácil o abuso do poder por parte de uma elite governante assassina.

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A cena jurídica e política que nos assombra demonstra, sobretudo, a existência de uma batalha entre vícios e virtudes sendo travada, em que se está definindo o destino do princípio da legalidade como ferramenta do Poder ou da Justiça.

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O direito é uma técnica e uma arte, que pode ser operada em prol ou contra os valores morais, tudo se resume na filosofia moral do portador da arma.

O REINO DA MENTIRA - RUI BARBOSA

O REINO DA MENTIRA*

Mentira tôda ela. Mentira de tudo, em tudo e por tudo. Mentira na terra, no ar, até no céu, onde, segundo Padre Vieira, que não chegou a conhecer o Dr. Urbano dos Santos, o próprio sol mentia ao Maranhão, e diríeis que, hoje, mente ao Brasil inteiro. Mentira nos protestos. Mentira nas promessas. Mentira nos programas. Mentira nos projetos. Mentira nos progressos. Mentira nas reformas. Mentira nas convicções. Mentira nas transmutações. Mentira nas soluções. Mentira nos homens, nos atos e nas cousas. Mentira no rosto, na voz, na postura, no gesto, na palavra, na escrita. Mentira nos partidos, nas coligações e nos blocos. Mentira dos caudilhos aos seus apaniguados, mentira dos seus apaniguados aos caudilhos, mentira de caudilhos e apaniguados à nação. Mentira nas instituições. Mentira nas eleições. Mentira nas apurações. Mentira nas mensagens. Mentiras nos relatórios. Mentira nos inquéritos. Mentira nos concursos. Mentira nas embaixadas. Mentira nas candidaturas. Mentiras nas garantias. Mentira nas responsabilidades. Mentira nos desmentidos. A mentira geral. O monopólio da mentira. Uma impregnação tal das consciências pela mentira, que se acaba por se não se discernir a mentira da verdade, que os contaminados acabam por mentir a si mesmos, e os indenes, ao cabo, muitas vêzes não sabem se estão, ou não estão mentindo. Um ambiente, em suma, de mentiraria, que, depois de ter iludido ou desesperado os contemporâneos, corre o risco de lograr ou desesperar os vindouros, a posteridade, a história, no exame de uma época, em que, à fôrça de se intrujarem uns aos outros, os políticos, afinal, se encontram burlados pelas suas próprias burlas, e colhidos nas malhas da sua própria intrujice, como é precisamente agora o caso.

Já se entoou no parlamento republicano o panegírico do jôgo. Já se lavrou na imprensa da atualidade a apologia da perfídia. Ainda não se ensaiou, numa tribuna ou na outra, a glorificação da mentira. Mas há de vir. Há de estar próxima. Já tarda. Não se concebe que se haja demorado tanto. É a justiça da nossa época a si mesma. Pelo hábito de preterir a tudo, acaba ela sem fim, destarte, preterindo a si própria. 

(Rui Barbosa, Campanhas Presidenciais, 2ª edição, Livraria Editora Iracema, São Paulo, 1966, p. 165-6)

*Conferência proferida na Associação Comercial do Rio de Janeiro, em 8 de março de 1919, por ocasião da campanha presidencial em que teve como antagonista o senador Epitácio Pessoa. Rui venceu em todas as grandes capitais e cidades do Brasil.

O processo criativo no devir

Na teoria quântica existe o conceito de "colapso do vetor de estado", que é aquele momento em que o aspecto indeterminado da partícula quântica (quantum) consolida-se em um estado determinado, que faz surgir o evento definidor da forma de manifestação do objeto físico.

Wolfgang Smith define que esse é o momento em que a matéria informe do objeto físico sofre a ligação, dentro de uma relação de causalidade vertical com a sua forma substancial determinante e eterna, no sentido aristotélico-platônico, quando então se torna uma criatura composta de matéria e forma.

O momento de "colapso do vetor de estado", portanto, é uma prova científica de um ato de criação, ou seja, a criação é um processo permanente, é um processo de permanente concretização do devir.

Sem o devir, sem a liberdade, sem a livre escolha entre diversos modos potenciais, não haveria nem a virtude e nem o pecado, nem acertos e nem erros, seríamos como  aquelas máquinas tão celebradas e desejadas pelo modelo proposto na física newtoniana, e pela filosofia moderna em geral, ambas marcadamente determinísticas.

Não fosse o permanente processo de transição entre potência e ato, que criam possibilidades oriundas de jogo de probabilidades inerentes à realidade, seríamos meros agentes aplicadores de éticas teóricas, que não se comunicam com razões práticas, e, seríamos pessoas feitas de carne e osso, que nem acreditam na realidade objetiva do mundo, nem na concretude de seus ossos.

A realidade do devir, se for considerada dentro da realidade do Absoluto que é Deus, necessariamente, já está contida em todas as suas possibilidades em  potência.

Todavia, o devir é um processo de realização temporal, que se opera mediante um afunilamento das possibilidades e potencialidades, em formas concretas definitivas, em que o devir se torna um presente, que instaura fatos históricos únicos e definitivos, cuja graduação dependerá de um infinito número de fatores.

Neste sentido, o devir é algo que sempre foi discutido na filosofia, e esta já possuía a base dos conceitos do indeterminismo quântico ao discutir sobre o livre-arbítrio.

A criação está em permanente processo, uma vez que é permanente e contínua criação, no âmbito da criação já criada, pois a criação é dinâmica e co-participativa, em um certo sentido, quando se considera sua realização temporal mediante a experiência de cada vida individual.

Aforismos sobre a verdade e sua identidade com a realidade

Ser um cultor da verdade, necessariamente, nos lança no coliseu criado pelos servos da mentira, uma massa confusa e poderosa que necessita de bodes expiatórios.

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Toda e qualquer ideologia (liberal, socialista, positivista, etc.) é uma operação de guerra, em que a mentira politicamente correta pretende suplantar a verdade objetiva e transcendente, testemunhada pela realidade viva e presente diretamente perante nossos olhos.

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A verdade liberta a mente dos estribos da mentira, porque a verdade é uma revelação sobre a realidade criada por Deus, que por nos querer bem e nos amar como filhos não deseja nos dominar por puro egoísmo, enquanto que a mentira é uma negação da realidade, com o objetivo de turvar a mente e restringir a liberdade da sua vítima, em benefício de outro alguém terreno ou preternatural.

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A verdade possui identidade com a realidade, na medida em que a realidade é o fundo ontológico para que haja a descrição na forma de linguagem, simbólica e lógica, de algo verdadeiro, neste sentido é que podemos descrever uma verdade.

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Os seus sentidos percebem a verdade? Faça uma experiência: ao atravessar uma rua feche os olhos, e confie no seu eu subjetivo e sistemático, para chegar à salvo do outro lado.

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O que é a verdade? É a realidade imediata dos sentidos, é a realidade mediada pela inteligência, é a realidade subjetiva de um que se conecta com realidade subjetiva de outrem, não importa como, onde e quando, a realidade é a verdade, e ambas são frutos de uma Verdade transcendente e Real em nível verdadeiramente objetivo e absoluto.

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A verdade jamais é "construída" pois sua existência é transcendente, somente há verdade revelada, a sua compreensão é que comporta níveis diferenciados de subjetividade.

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A mentira é fundamento da correção política que nega a verdade objetiva e o próprios fatos que a contestam.

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A verdade é a única coisa que vale à pena conservar, somente a mentira precisa ser convenientemente defendida por posições políticas e ideológicas.

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Quem a firma que a verdade é relativa, necessariamente, incide numa petição de princípio, pois ao afirmar que a verdade é relativa tem que considerar que é uma verdade em seu sentido absoluto. Logo, se é verdade que "a verdade é relativa", então é "absolutamente verdadeiro" que a verdade é relativa, tais afirmações sobre a verdade são contraditórias quanto à sua validade conceitual, assim sendo, a verdade ou é absoluta, ou não é verdade, relatividade existe quanto ao nível de ignorância sobre a verdade, isso sim.

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A negação da verdade em linguagem filosófica gera sofismas, que nada mais são que mentiras com retórica sofisticada.

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Verdade é o nome que se dá à correspondência entre realidade percebida e a descrição verbal desta percepção, e, considerando-se que a verdade está contida na própria realidade, cabe-nos gastar nossas palavras e desenvolvermos os conceitos necessários para nos aproximarmos da máxima conexão entre o objeto e a sua descrição, mas, é mais fácil inventarmos fantasias, que negam a concretude do real, ou seja, mentiras são fugas mentais, por meio de descrições sem correspondência em fatos, experiências, percepções ou razões fundadas no real, em outras palavras, para combater a veracidade instrumentaliza-se a mentira por meio de sistemas ideológicos em que idéias vazias de sentido são impostas no lugar da vida concreta e cotidiana.

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Palavras de ordem são a forma mais tola de retórica, quando as palavras gatilho são desarmadas por simples estímulos ao raciocínio a inteligência se manifesta involuntariamente nas vítimas do hipnotismo ideológico, mas, logo, em seguida, à falta de argumento começam a proferir o mantra: "fascista, fascista"!

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O que torna a situação do cultor do relativismo uma peça de humor negro é que para poder defender sua posição, necessariamente, sua postura psicológica tende a ser cada vez mais dogmática, pois quanto mais se evidencia a falta de fundamentação de sua tese mais intolerante com a posição contrária se torna, daí o relativista fica incapaz de compreender uma refutação racional e probatória, pois perdeu a humildade de um buscador da verdade uma vez que já se tornou um tipo de senhor da verdade relativa.

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Estou absolutamente certo de que a verdade é absolutamente relativa à realidade.

A verdade é relacionada à realidade, a realidade é o material probatório que confirma a verdade declarada verbalmente.

Digamos assim: a realidade é composta de coisas verdadeiras e a descrição verbal adequada dessas coisas é o que designamos de verdade.

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A poesia é o nosso primeiro contato com a verdade, a verdade da beleza.

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Está muito comum essa ligação da palavra relação com o sentido de relatividade, quase não se utiliza a mesma em seu sentido de nexo ou conexão.