A TEORIA PURA DO DIREITO É LINGUAGEM MITO-POÉTICA PURA.

Existem muitas palavras mágicas na linguagem corrente no meio jurídico, palavras com elevada carga simbólica, palavras que servem para justificar quase qualquer coisa, entre tais considero que "teoria pura do direito" e "norma hipotética fundamental" são termos de "alta magia".

Hans Kelsen, o grande mago das ciências ocultas do direito, um dia sonhou com um mundo ideal, um mundo platônico de formas ideais, todavia não seriam formas à moda platônica, cuja filosofia definiu que o mundo das formas contém as verdadeiras realidades relacionadas às efêmeras realidades concretas de nosso mundo contingente, o que Kelsen sonhou foi um mundo de "formas superiores", pois, afinal, se o direito é composto de regramentos de relações humanas, mas a teoria pura proposta por Kelsen que estuda tais regras se preocupa somente com os textos puros, e as relações formais entre tais textos, sem contaminação do elemento "humano", ou seja, sem considerações sobre a origem politica de tais normas, então o mundo puro das normas é um mundo em que a vida humana morreu e padece de sentido.

Há um sentido de pureza ritual do culto á norma, erige-se um deus do direito, um deus impessoal e amoral, um deus neutro e científico, cujo nome é norma hipotética fundamental, este ser de luz intelectual, que não existe no tempo e no espaço, que é pura forma que se conforma como puro texto criador de uma nova ordem jurídica, cujo filho mais velho é o poder constituinte originário e o filho caçula é o poder constituinte derivado, que engendram e organizam uma cosmovisão pura do direito na qual a lei é o símbolo de toda a ordem cósmica de um mundo ideal de relações jurídicas.

A teoria pura do direito é um símbolo que representa um mundo ideal de normas perfeitas uma vez que não são mais associadas aos impuros seres humanos, é o mundo como idéia do direito, é uma teoria ideal do direito, uma teoria divina do direito, uma teoria teórica do direito, que por sua vez cria um símbolo da criação na forma de uma hipótese abstrata de criação de um mundo à parte da realidade concreta, para, assim, fundamentar a existência de um mundo normativo autônomo.

Então temos o deus da norma hipotética fundamental que magicamente diz: faça-se a constituição e obedeça-a!

Outra possível designação para palavras mágicas denomina-se poesia, pois a linguagem poética é o reino do encanto da imaginação selvagem e desmedida, o reino de todas as possibilidades, a realidade do pensamento na qual tudo é possível ser construído por sobre areia, nuvens e ar, a partir da linguagem poética conformam-se mitos, sonhos, ideais, divagações e desejos, sobretudo desejos, e, fatalmente, desejos de poder, e, necessariamente tragédias pela luta do poder, e que melhor fundamento para o poder absoluto que a idéia de um direito puro, técnico, formal que pode ser feio, mas que sempre poderá fundamentar qualquer coisa sob a desculpa infernal de que se "estava cumprindo ordens".

Ver insights e anúncios

Turbinar publicação

Todas as reações:

11

REFLETINDO SOBRE A NOVA RELIGIÃO DA EUGENIA DO COVID-1984

A máscara hospitalar é o novo símbolo da religião sacrificial da eugenia, quem não utilizar tal veste de forma contínua arrisca-se a ser considerado impuro e iníquo passível de ser considerado um zumbi, um não-humano cuja existência deverá ser urgentemente eliminada pelo bem comum.

***

Não somos livres para escolher como viver ou morrer perante o deus sacrificial da eugenia, a liberdade nada vale diante da igualdade saudável gerida pelos poderes estatais que nos consideram um bom plantel em seus confortáveis currais, cuja fazenda denomina-se "fique em casa".

***

A saúde pública é motivo social, o culto à igualdade hipocondríaca é a nova religião sacrificial, a eugenia é a ideologia científica que serve de teologia, o medo da morte é a filosofia, e, por fim, o dado antropológico fundamental é um povo acovardado pelo medo da morte mimeticamente estimulado pelos senhores do mundo da política e da mídia.

***

A nova religião sacrificial é a eugenia, que sacraliza a vida saudável, persegue quem não acata a ciência sagrada e infalível, e premia os fiéis com a garantia da promessa de vida longeva com base nos futuros avanços da medicina, futuro sempre adiado.

Até quando, STF, abusarás de nossa paciência?

A forma substancial do direito é conferida pela mediação externa do devido processo legal, um procedimento na qual julgadores, que se encontram fora da relação conflituosa, obedecem à formalidade legal, e, assim, adquirem, do ponto de vista simbólico, um caráter sacerdotal ao decidirem, e, assim, tal decisão findará o conflito nos corações dos litigantes, claro, em caso de desobediência o poder judiciário pode desencadear uma repressão armada totalmente desproporcional.

Imparcialidade significa "não participar do conflito de interesses que existe entre as partes", mas estar acima desse conflito e decidir conforme a lei e as evidências.

Quando o direito perde sua substância de mediação externa, fundada na vontade da lei, rendendo-se aos interesses do julgador que está interessado em fazer prevalecer uma das partes, até porque a autoridade judiciária está com temor de cair junto com aquela com a qual vive em conluio, então, o direito passa ser um instrumento de guerra, da ação direta e violenta de homens massa, de uma guerra política, e, com isso, tempos de revolta e revolução começam a germinar.

Os filhos de Dworkin, netos de Kant e Rousseau, descendentes de Catilina, estão no STF, fazendo prevalecer suas vontades vis, ato que bem merece a advertência de Cícero: Qvosque tandem abvtere, Catilina, patientia nostra? (Até quando, Catilina, abusarás de nossa paciência?)

O QUE É UM HERÓI?

O trauma e a decepção são etapas no caminho da maturidade, pois nos habitua com nossa condição humana, humilde e nua diante dos desafios horríveis ou sagrados do dia-a-dia.

O trauma atual da nacionalidade é relacionado à constante queda de heróis ministeriais de um governo cujo cabeça é apelidado de Mito.

Quanto aos heróis tenho uma visão antropológica diversa da corrente, uma visão mimética e girardiana.

Herói é um conceito criado na literatura grega, o herói é trágico, é um personagem punido por suas culpas por atos imperdoáveis, pois seu destino cruel foi decidido pelos deuses, ele deverá ser sacrificado para salvar a Cidade.

Com Cristo revela-se que o herói é uma vítima inocente, que poderá ser perdoada e renascer liberta do destino da morte sem sentido, há uma promessa sagrada, provada pela Paixão e Ressurreição, que o liberta e torna-o, não mais um herói, mas, um mártir, em defesa da santidade.

Então, o que se deve mirar não é a condição humana e trágica, inerente ao mundo, mas a santidade que nos remunera com a vida eterna e bem aventurada.

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A GUERRA MIMÉTICA PROMOVIDA PELA CHINA

Já está bem definido que estamos sofrendo efeitos múltiplos da pandemia de Saars Covid-19, que passarei a denominar de peste chinesa.

A multiplicidade de efeitos extrapolam, em muito, a natureza clínica do mal provocado pela peste chinesa, pois esta contaminação tem causado epidemia de pânico em diversas nações, e está alimentando, provavelmente, a maior crise econômica da história da humanidade.

Tais epidemias, viral e psicológica, também, têm causado severos surtos autoritários, motivados pela suposição de que salvar vidas humanas é mais importante que respeitar direitos humanos.

Tais fatos poderão servir de precedente para a conduta em futuras emergências de diversas naturezas, pois o que impedirá o mesmo tipo de atitude autoritária numa eventual emergência climática ou ecológica, ou até numa situação de natureza política?

O foco desta exposição é o que considero ser uma guerra mimética, promovida por meio de uma eficiente aplicação de técnicas de manipulação psicológica, e ações de desinformação, patrocinadas pela China e seus agentes implantados na Organização Mundial da Saúde.

Há também uma evidente colaboração de agentes de influência e idiotas úteis, presentes na grande mídia e nos cargos políticos simpáticos ao regime comuno-fascista chinês.

Entendo ser adequado identificar o governo chinês como comuno-fascista em face de o sistema político e econômico chinês unificar o totalitarismo político com o eficiente autoritarismo nacionalista e dirigista da economia, implementado pelo PCC.

Imagino se o acrônimo brasileiro PCC não teria sido inspirado na versão chinesa, afinal ambos são propostas de criação de Estados do Crime!

Passando ao objeto de análise que me proponho estudar, verifico que, em paralelo à pandemia viral, houve a viralização de pânico psicológico, disseminado de forma ampla e abrangente, fator este que afetou, com tal enormidade as populações, que motivou a adoção não de políticas de quarentena médica, mas, sim, de grandes paralisações econômicas e sociais, típicas de um quadro grave de  uma severa síndrome do pânico, um medo agudo da morte que fez  sociedades inteiras se esconderem embaixo da cama, dentro do armário e subir ao sótão.

O quadro geral da peste chinesa manifesta-se de forma dupla:

a) é um vírus que causa uma doença física;

b) é uma causa de síndrome de pânico, uma doença mental;

A conjugação de tais manifestações é um potencial destruidor de vidas humanas. tanto por meio de complicações de saúde, física e mental, quanto por meio de problemas oriundos da carência de bens necessários à vida.

Vivemos durante uma pandemia que causa no curto prazo morte predominantemente de idosos e empobrecimento de jovens e adultos, e, no longo prazo mortes indiscriminadas, associadas à miséria e violências, em toda a população.

O comportamento dos governos e populações em diversas nações tem sido análogo ao de povos primitivos, ao manifestarem temor diante do sagrado em seu sentido arcaico, isto é, o medo do desconhecido desígnio dos deuses que deve ser aplacado por meio de atos religiosos sacrificiais, que são atos violentos sacralizados e racionalizados ritualmente, que objetivam nos proteger da perigosa violência caótica da peste chinesa.

Neste tipo de ritual há o bode expiatório que deverá ser executado, pois todo rito sagrado exige um ato de violência purificadora, que abata uma vítima considerada ritualmente pura, para expurgar a contaminação maléfica da pestilência impura.

Diante da peste chinesa os bodes expiatórios são todas as pessoas em sociedade, e toda e qualquer atividade, que reúna pessoas em "aglomerações" (trabalho, lazer, religião, política, etc.), passamos a ser impuros e contaminantes, por isso o sagrado isolamento.

Opinar contra o sacro isolamento horizontal é um sacrilégio!

O que tem motivado a adoção de isolamentos tão radicais, portanto, é o medo do desconhecido que exige um ritual sagrado, que magicamente, e psicologicamente, conferirá efeitos de salvação, mesmo sendo um entendimento irracional e contrário a todo o conhecimento médico e técnico-científico de séculos de combate a epidemias.

Como tal estado de coisas pôde ocorrer? 

Como a peste chinesa obteve tal efeito?

Ora, se afirmo que houve uma contaminação mimética, estou dizendo que houve uma imitação de um comportamento desejável e aceito como eficaz, um comportamento ritualístico, considerado necessário para a salvação do Povo.

A contaminação mimética em nível mundial foi estimulada pela conduta do governo comuno-fascista da China, ao adotar medidas ditatoriais em nome do bem comum, e pelo fato de que tais medidas foram referendadas pela OMS.

Posteriormente, tais medidas deixaram de ser referendadas, ao mesmo tempo em que houve nova reiteração de que há necessidade de medidas cada vez mais autoritárias, tal como retirar pessoas contagiadas de dentro dos lares isolados, em evidente processo de estimulação contraditória causadora de dissonância cognitiva. para amolecer a capacidade de discernimento de cada um de nós.

Agora passo aos mecanismos de manipulação adotados nesse processo de contaminação mimética.

Primeiro, o quadro geral que vivemos é caracterizado pelo estabelecimento de dissonância cognitiva:

"A teoria da dissonância cognitiva, elaborada em 1957 por Festinger, permite perceber o quanto nossos atos podem influenciar nossas atitudes, crenças, valores ou opiniões. Se é evidente que nossos atos, em medida mais ou menos vasta, são determinados por nossas opiniões, bem menos claro nos parece que o inverso seja verdadeiro, ou seja, que nossos atos possam modificar nossas opiniões." (BERNARDIN, Pascal. Maquiavel Pedagogo - ou ministério da reforma psicológica, 1ª ed., Campinas: Ecclesiae e Vide Editorial, p. 23)

Para que nossos atos sejam manipulados, ao ponto de modificar nossas opiniões, estamos sofrendo uma barragem de artilharia de manipulação psicológica.

Ao iniciar o atual processo de dissonância cognitiva o governo comuno-fascista chinês, em conluio com a OMS, aplicou a técnica "pé na porta", pois entre o final de 2019 e o início de 2020 fomos todos expostos, sistematicamente, ao noticiário sobre a morte massiva de pessoas no meio da rua, dentro de casa, em hospitais lotados, e, simultaneamente, às medidas de isolamento ditatoriais, crematórios móveis, construção de hospitais em 10 (dez) dias, o que deixou patente que a ideia de que isolamento horizontal, isto é, paralisação radical das atividades sociais e laborais, seria uma opção menos custosa que a morte:

"o princípio do pé-na-porta é o seguinte: começa-se por pedir ao sujeito que faça algo mínimo (ato aliciador), mas que esteja relacionado ao objetivo real da manipulação, que se trata de algo bem mais importante (ato custoso). Assim, o sujeito sente-se engajado, ou seja, psicologicamente preso por seu ato mínimo, anterior ao ato custoso." (BERNARDIN, Pascal. Maquiavel Pedagogo - ou ministério da reforma psicológica, 1ª ed., Campinas: Ecclesiae e Vide Editorial, p. 22)

Ora, quando as mortes começaram a ocorrer na Itália e no Irã, algo que surpreendeu o mundo ocidental, este voltou-se para a OMS.

No Brasil, em particular, observo que este órgão da ONU ganhou status constitucional, segundo o STF.

Assim, a classe político-midiática em nível mundial buscou solução emergencial junto à OMS, tendo esta determinado que o exemplo chinês deveria ser copiado, neste sentido, optou-se por obedecer ao prestígio da OMS, esta foi a aplicação da técnica denominada de "normas de grupo":

"'o estabelecimento de normas sociais, como os estereótipos, as modas, as convenções, os costumes e os valores'. Interrogando-se sobre a possibilidade de 'fazer com que o sujeito adote [...] uma norma prescrita, ditada por influência de um companheiro prestigioso (um universitário), e logra obter que o sujeito ingênuo modifique sua norma e a substitua por aquela do companheiro de mais prestígio'." (BERNARDIN, Pascal. Maquiavel Pedagogo - ou ministério da reforma psicológica, 1ª ed., Campinas: Ecclesiae e Vide Editorial, p. 21)

Em seguida, tudo se torna mais fácil neste plano de guerra mimética, pois uma vez que o autoritarismo tornou-se um moda, são acionados os mecanismos da submissão à autoridade em escala global, sendo imediatamente criado o efeito do conformismo perante tais ordens destas mesmas autoridades.

Uma vez que os diversos governos nacionais, estaduais e locais acataram a norma grupal emanada da "Organização Chinesa da Saúde", no dizer do primeiro ministro japonês, e, uma vez que a submissão à autoridade é uma regra da psicologia humana, o conformismo adquire uma energia inercial poderosa.

Atualmente os governos submissos à autoridade da OMS tornaram-se um:

"[...] cego e temível mecanismo: 'Esta é talvez a lição fundamental de nosso estudo: o comum dos mortais, realizando simplesmente seu trabalho, sem qualquer hostilidade particular, pode-se tornar o agente de um processo de destruição terrível'." (BERNARDIN, Pascal. Maquiavel Pedagogo - ou ministério da reforma psicológica, 1ª ed., Campinas: Ecclesiae e Vide Editorial, p. 18)

Estabelecida a contaminação mimética do pânico, na qual todos somos considerados meios potenciais de contaminação viral, fomos eleitos em massa como bodes expiatórios, portadores da violência imunda da contaminação da peste chinesa, e encaminhados para os novos campos de concentração: os lares.

Então, estabelece-se um tremendo efeito de conformismo grupal, no qual a pressão psicológica do grupo é tirânica, pois o pânico é um sintoma da violência sagrada, que deverá ser expurgada pela expulsão do mal, mesmo ao custo do sacrifício da sociedade inteira no altar de uma "ciência" sagrada sob o referendo sacerdotal do PCC/OMS:

Convém notar que, se um dos colaboradores dá a resposta correta, o indivíduo avaliado então se sente liberto da pressão psicológica do grupo e dá, igualmente, a resposta correta, resultado que ilustra bem o papel dos grupos minoritários. A realidade social, contudo, é para estes bem menos favorável, uma vez que as pressões ou sanções são aí muito intensas. (BERNARDIN, Pascal. Maquiavel Pedagogo - ou ministério da reforma psicológica, 1ª ed., Campinas: Ecclesiae e Vide Editorial, p. 19)

Assim sendo, por meio deste amolecimento da racionalidade, que principiou pela indução que é melhor o isolamento radical de todas as pessoas, mesmo ao custo da paralisação das atividades humanas normais (Técnica do pé na porta), preparou-se o mundo para o estímulo do exercício da "autoridade mundial da saúde" a orientar a adoção do isolamento horizontal (Técnica da submissão à autoridade), motivou-se, assim, os diversos governos a impor tal medida absurda e contra o bom senso, que por sua vez provoca um efeito disseminador de conformismo, atitude esta que passa a ser forçada pelos demais integrantes da sociedade uns sobre os outros (Técnica do conformismo), tudo motivado pelo medo da morte e pela esperança em salvar-se desta por meio da manutenção da pureza ritual do isolamento, mesmo que tal situação seja uma fantasia mental de um quadro de doença de pânico, uma solução mágica cujo efeito psicológico nubla a percepção da realidade concreta da vida, uma vida que necessita de normalidade para prosseguir.

Por que o medo mitológico da violência sagrada renasceu com tanta força?

Agora estamos combatendo o mito da infalibilidade da ciência médica oficial referendada pelo PCC/OMS/ONU, a nova classe sacerdotal sacrificial que exige genocídios econômicos e demográficos, nesta nova ordem mundial pela defesa da saúde a qualquer custo.

A arma de destruição em massa do momento é a linguagem jornalística e política que estimula o pânico com base em dados viciados com objetivos de alcançar um objetivo, a desestabilização do Ocidente para tornar seus cidadãos incapazes de reagir a algo que está se avizinhando, fico desconfiado de médicos cubanos, migração chinesa e forças humanitárias russas se acumulando e adensando na Lombardia, o que Churchill descrevia como o "ventre macio da Europa".

Porque o catolicismo perdeu seu poder propedêutico de rememorar a Paixão de Cristo, o símbolo máximo do desvelamento da mentira mitológica da sacralidade da violência.

O advento de Cristo, sua vida, sofrimento, morte e ressurreição são um objeto de prova testemunhal, por meio dos livros sinóticos e das epístolas dos apóstolos, que comprovam que os mitos mentem, que os poderosos mentem, que o povo é facilmente ludibriado pela mentira e a ama de coração.

O escândalo do Deus vivo que sofre como o mais baixo dos criminosos é um ensino, que nos habilitou a ter compaixão para com o próximo e destruiu a força avassaladora do medo sacralizado, e aplacado com a morte assassina de vítimas pelo bem da visão coletivista da sociedade.

o Renascimento do Código de Justiniano e dos valores da antiguidade (absolutismo estatal, escravidão, libertinagem desregrada) alcançou seu ponto máximo nessa moleza hedonista que teme a morte e sacraliza a vida pessoal e terrena.

A palavra pânico é derivada de Pã, o mesmo deus da festa, da orgia, do alcoolismo, um deus que exige hecatombes periódicas.

Concluindo o argumento: o fracasso na difusão do evangelho gerou a morte espiritual que se manifesta no medo mitológico de uma violência invisível e sagrada que nos impede de prosseguir com a própria vida terrena.

E não pensem que será um ato de força do Presidente Bolsonaro poderá mudar a situação de imediato, pois a mentalidade positivista das forças armadas submete-se ao argumento de autoridade da OMS, os políticos estão babando-se de ódio e ressentimento e elegeram o Presidente como rei sagrado portador de todas as culpas e males, qualquer movimento apressado por parte dele desencadeará o golpe, no momento ele está evitando responder à imprensa provocadora e descendente de Caifás.

Agora somo reféns de uma situação na qual nos cabe manter a sanidade

TIC, TAC, TIC, TAC...

As constatações mais evidentes sobre realidade que vivenciamos:

1- O vírus do medo e do pânico e não vírus chinês é o principal problema;

2- Os governos locais revelam-se ditaduras inconstitucionais que exercem poderes abusivos contras as garantias fundamentais de direito de ir e vir, de livre iniciativa e de direito ao trabalho;

3- A cura já existe, o tratamento é eficaz, mas a mídia e os terroristas que chamamos de classe política e de grande imprensa sonegam essa informação em razão de objetivos egoísticos;

4- O G20 concorda com a política de quarentena vertical promovida por Bolsonaro;

5- A contagem regressiva para aplicação da lei de abuso de autoridade, para processos de impeachment, para cobranças com base no art. 486 da CLT está iniciada;

6- A economia foi destruída pela burrice da população educada sob o marxismo cultural e pela ganância política da velha classe dominante brasileira, a miséria aumentará e haverá mais mortes que qualquer vírus pode causar;

7- Tic, tac, tic, tac...

O SÍMBOLO DA DOR E OUTRAS DORES

SOBRE O SÍMBOLO DA DOR

A Paixão de Cristo é manifestação sagrada da dor que ensina o Caminho da salvação, pois a dor é um dos signos, no caso um signo carnal, do sacrifício necessário para conferir-se sentido à vida, pode-se classificar o fenômeno da dor como o mais primitivo símbolo mito-poético, pois sentir, perceber e conhecer a dor é um dos meios mais eficazes de estabelecer comunicação com a realidade objetiva em seu aspecto pré-verbal, a dor é um símbolo que o espírito utiliza para o aprendizado constante dos limites e possibilidades da vida. (02.03.2019)

***

A ELEIÇÃO É DEMOCRÁTICA, O GOVERNO É O EXERCÍCIO DA AUTORIDADE

Politica é nome que designa as relações sociais que resultam no exercício do Poder, e este é essencialmente o ato de comandar pessoas, conforme o ensino de Olavo de Carvalho.

A palavra democracia serve para descrever um método de obtenção de Poder, cuja ferramenta é a adoção de processos eleitorais periódicos para a seleção do Titular do Poder.

Todavia , realizada a escolha o Poder passa a ser exercido com Autoridade, essa conversa de democracia como forma de governar é uma utilização retórica e inadequada da terminologia, o que há é a permanente concorrência de diversos Poderes imbuídos de Autoridade na miríade de relações de Poder.

A Presidência da República é uma Autoridade em paralelo às demais (Legislativo, Judiciário, Mídia, Igreja, etc.).

Ocorre que no Brasil a Autoridade da Presidência implica em avassalador poder econômico patrimonialista que sustenta a maioria dos demais Poderes. (16.03.2019)

***

JORNALISMO E DISSOCIAÇÃO COGNITIVA

O noticiário é uma arma de amolecimento da capacidade de percepção do público passivo, aquele que somente absorve informações sem perceber a coerência interna dos dados divulgados.

A atual "crise" relativa à reforma da previdência é um exemplo muito bom, vejamos os dados divulgados:

a) há um consenso disseminado de que a reforma da previdência é essencial e necessária;

b) há a necessidade de uma nova política que não promova a corrupção. logo é consensual que tem que acabar o toma lá dá cá;

c) ao mesmo tempo cria-se um imbróglio na qual é sustentado um discurso de necessidade de articulação política, que deixa subentendido uma idéia cifrada de que há necessidade de toma lá dá cá, ou seja, um novo mensalão está sendo sugerido nas entrelinhas;

d) mesmo sendo evidente que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são autônomos e independentes apresenta-se uma tese de que a Presidência teria o comando do processo legislativo;

e) num passe de mágica constrói-se um novo consenso na qual a reforma da previdência está sendo prejudicada porque Jair Bolsonaro não está realizando o toma lá dá cá com o Poder Legislativo;

f) o jogo retórico torna o argumento forte em fraco, e o fraco em forte, aquilo que era um consenso (reforma da previdência e fim das negociatas políticas) passa a ser combatido no sentido em que a reforma vira um tema de negociação política com base na corrupção;

Conclusão: os mesmos que afirmam que a campanha eleitoral já acabou são os mesmos que estão em plena campanha contra o resultado eleitoral, numa defesa da continuidade da velha metodologia de negociatas.

Dissonância cognitiva é exatamente este choque de discursos contraditórios sem a devida declaração de que tais posições são termos lógicos ocupantes de pólos opostos em torno da discussão da reforma da previdência, que ora é um consenso e depois não é mais um consenso, que ora é necessário lutar contra a corrupção e no momento seguinte é afirmado que há necessidade da "negociação". (24.03.2019)

***

DISTINGUINDO-SE DESEJO DE VONTADE

O desejo é algo imanente ao corpo e à mente, tanto pode ser um desejo relacionado com necessidades reais, como a alimentação, como pode ser um impulso que orienta à cobiça, ao ódio ou qualquer interesse que motive uma necessidade de apropriação material, ou metafísica.

Enquanto o desejo é como que uma reação a um determinado estímulo, a vontade manifesta-se como um ato de escolha entre diversas opções de conduta, pois posso ter o desejo de matar um desafeto, mas minha vontade se autodetermina com base em valores e em avaliações sobre as consequências de meus atos, logo manifestar a vontade é uma ato da liberdade de decidir, é, assim, possível não dar vazão a determinados desejos em vista de um bem maior.

Neste sentido é que temos a autonomia da vontade, que determinará a conveniência de um desejo, pois este é cego, enquanto aquele tem acesso ao nosso órgão racional e consegue ver com as luzes da alma.

Pensemos assim: o desejo cego conduz ao pecado, enquanto que é a vontade livre e determinada que conduz à santidade. (26.03.2019)

***

O PRINCÍPIO DE TODAS AS CIÊNCIAS

Acho que em termos de descrição principiológica aplicável em alguma pesquisa, o ideal seria bater logo o martelo e afirmar a presença de Deus, como fonte e princípio de toda a causalidade, para depois explicar que o termo "ser", que tem valor meramente didático para especificação de princípios lógicos originados na causa primeira, do motor imóvel, do princípio do tudo que existe. (28.12.2018)

***

A REALIDADE PRÁTICA SEMPRE TEM PRECEDÊNCIA

O estudo de temas morais, éticos e jurídicos trata-se de um processo experimental, basta relembrarmos daquela constatação "cartesiana" de todo o estudante que percebe que a teoria é uma coisa e a prática é outra, em verdade vos digo que a porra da realidade prática sempre tem precedência, ela é a régua com a qual medimos o sucesso ou o fracasso da subsunção entre a hipótese escrita e a realidade vivida. (28.12.2018)

UMA TEORIA DA NORMA JURÍDICA REALISTA INGÊNUA

Proponho-me desenvolver uma teoria da norma jurídica fundada no realismo ingênuo, em contraponto ao realismo crítico kantiano-kelseniano, mas sem negar o aspecto científico desta última no que tange ao corte metodológico que considera interações estritamente normativo-lógicas.

O que quero dizer com isso dito acima?! 

Afirmo que considero a Ciência do Direito, no sentido em que esta se preocupa com o fenômeno normativo social jurídico, como uma proposta que metodologicamente elimina do escopo do estudo os fundamentos metafísicos, linguísticos e antropológicos da norma jurídica.

Como resolver o enigma da origem da norma jurídica em seus aspectos filosófico, linguístico e antropológico?!

Comecemos pela própria possibilidade da existência de algo que denominamos de conhecimento, ou como diria o Mário Ferreira do Santos "alguma coisa há" que funda a própria possibilidade do conhecimento.

Nesta primeira etapa, que denomino de fundamento metafísico, mas que pode também ser denominado de filosófico ou cognitivo, adoto a teoria do intuicionismo radical do Olavo de Carvalho, que numa primeira exposição pode ser sintetizado como a pura e simples aceitação de vivermos imersos em uma realidade objetiva cuja realidade somos aptos a apreender imediatamente pela visão, e demais sentidos.

Primeiro princípio adotado: acredito em meus próprios olhos, portanto, confio em minha percepção objetiva da realidade.

A propósito de tal realismo visual, um excelente fundamento científico bem estabelecido está descrito na Teoria Ecológica da Percepção Visual de James Gibson.

Ocorre que a percepção objetiva da realidade é um dado que qualquer ser vivo compartilha com a humanidade, afinal, todos vivenciamos a luta pela sobrevivência física e biológica.

Então, surge o segundo momento que se faz necessário para que este conhecimento objetivo, ao ser objeto de apreciação subjetiva, seja transmitido para outrem.

Temos a segunda etapa de minha teoria normativa que prescinde de um meio de comunicação do conhecimento percebido, ou seja, a linguagem.

A melhor hipótese de trabalho que obtive conhecimento está na Teoria Mimética de René Girard, que associada à Teoria da Origem da Linguagem de Eugen Rosenstock-Huessy, descrevem o processo genético da linguagem humana, que evoluiu de urros, gritos, rosnados, estalos e choros para um código simbólico grávido de significado, por falar em símbolo, a obra de Eric Voegelin tem boas contribuições para esta fundamentação.

Numa apertada síntese posso descrever que o homem é um animal que deseja, cujo desejo perdeu os limites etológicos típicos da programação genética, e, por isso, desenvolve comportamentos violentos progressivos, que potencialmente podem gerar a autodestruição da comunidade, mas, também, há a probabilidade de criar ritos catárticos pré-linguísticos naquilo que René Girard denomina de crise mimética, cuja culminância está na criação do bode expiatório, cuja existência determina o nascimento do primeiro símbolo sagrado, uma manifestação pré-linguística do símbolo, o que Voegelin denomina de o "salto no ser", e, conforme descreve Rosenstock-Huessy cria-se a primeira linguagem, que necessariamente é formal, algo que Girard descreve como o nascimento da religião sacrificial, ou religião arcaica, que se manifesta primeiro como rito que possui eficácia de conter a violência intestina à sociedade ao estabelecer um limite sagrado à violência social, a lei do sacrifício do bode expiatório.

A repetição incessante do rito cria os mitos, pois a linguagem se estabiliza em leis sagradas, e, conforme a civilização avança a linguagem passa a sofrer constante evolução e enriquecimento, fato este que pode ser muito bem analisado com fundamento na Teoria dos Quatro Discursos do Olavo de Carvalho.

Por fim, estabelecido que o conhecimento é fruto da percepção objetiva e imediatamente intuída, que dispomos de uma linguagem oriunda do constante processo de contenção da violência social oriunda do desejo mimético cujo freio surge com estabelecimento de ritos sacros, e cujo desenvolvimento gera a linguagem, a própria civilização tal como a conhecemos.

Todavia, conforme a civilização se aperfeiçoa a linguagem mito-poética começa a perder sua eficácia normativa, daí desenvolvem-se os demais ramos da comunicação, seja a retórica que habilita o enfrentamento político, seja a dialética estabelecida por amor ao conhecimento organizado e fundamentado em provas e contraprovas, seja para o estabelecimento de certezas acerca de algumas realidades às quais é conveniente fundar profissões, pesquisas ou simplesmente satisfazer a curiosidade.

Ora, uma teoria da norma jurídica que leve em conta os fatores supramencionados certamente tem seus encantos.

WERNER NABIÇA COÊLHO - 07/04/2019 - 10h18

https://www.facebook.com/aquieowerner/photos/a.319470501760874/795680050806581/?type=3&theater

SOBRE A INTELIGÊNCIA CORDIAL BRASILEIRA

Origem da linguagem e suas manifestações não-verbal, pré-verbal e verbal:

A origem da linguagem é um problema que remete à própria origem da cultura, pois antes da invenção da palavra escrita, antes da criação da expressão oral, antes da capacidade de comunicação verbal (mito-poética) houve algum nível de comunicação não-verbal (pré-ritual) e pré-verbal (ritual), isto é, sem a articulação de fonemas que representassem conceitos.

O que tornou possível a transição da expressão ainda animal (não-verbal) de gestos, gritos, rosnados, risos e demais expressões sem articulação simbólica (não verbal) fonética e gramatical (verbal), para a comunicação como a conhecemos?

Como o espectro comunicacional não-verbal e pré-verbal possibilitou a criação de uma ordem comunicativa verbal?

Qual tipo de atitude comunicacional humana pré-verbal precedeu imediatamente o processo de criação da própria linguagem verbal?

Qual o papel das emoções nas manifestações comunicativas pré-verbais? Será a emoção o elo perdido que conecta o momento da animalidade pré-verbal e não-verbal à gênese da palavra em sua forma verbalizável?

Haverá uma gramática das emoções que possibilita a existência da gramática das palavras?

Qual o mecanismo primordial que promoveu a transformação de emoções pré-verbais em verbos?

A linguagem da emoção e a teoria mimética:

Proponho-me a discutir a origem da linguagem, partindo da hipótese que suas manifestações pré-verbal e não-verbal surgiram na forma de uma linguagem de emoções, uma estratégia de sobrevivência que se utiliza de comunicação pré-verbal que possibilitou nos primórdios da cultura a convivência social.

Nesta perspectiva, as manifestações sociais das emoções, quando codificadas, são uma estratégia existencial que possibilitam a sustentação da existência do indivíduo, pois os motivos e justificativas para as reações emocionais são diretamente ligados aos comportamentos necessários à sobrevivência, o que revela um potencial racionalismo existencial pré-verbal.

Algo a ser ressaltado no âmbito da teoria mimética é que as emoções são a matéria prima da mimésis e o fator que desencadeia a crise mimética, pois a crise é o resultado do paroxismo da violência da emoções quando ficam fora de controle, e tal processo de descontrole é possível de ser superado pelo mecanismo do bode expiatório, que gera a catarse necessária para possibilitar o estabelecimento dos primeiros ritos sociais sagrados, que promovem o nascimento do primeiro símbolo, na forma da vítima sacrificial, cuja repetição cerimonial engendra o mito.

Assim sendo, a teoria mimética apresenta uma hipóteses na qual o processo social de ritualização permite o ambiente para o nascimento do verbo com a criação de mitos diretamente derivados da linguagem do ritual cuja origem é não-verbal.

O processo que origina a fala parte do fenômeno das emoções constantemente repetidas ritualmente, manifestadas por gritos, rugidos, rosnados, choro, riso e demais manifestações gestuais e sonoras possíveis, que ao serem articuladas repetidas vezes sofrem um constante aperfeiçoamenteo, e estabelecem padrões fonéticos, que se consolidam nas primeiras palavras carregas de significado ritual.

A palavra em sua origem primordial é, seguramente, um subproduto do ritual religioso sacrificial.

É interessante notar que a linguagem surge da crise que sacraliza e ritualiza a violência, que torna possível a constituição de uma ordem civilizacional.

O bode expiatório é ponto de convergência entre a violência e o sagrado, pois a violência banalizada gera a vingança interminável que destrói a comunidade, e a violência sacralizada estabelece os ritos e mitos que verbalizam as emoções socialmente estabelecidas pela repetição benéfica da crise mimética por meio do ritual, como instrumentos de mediação externa pacificadora da mediação interna que se originara da violência intestina potencial, esta última sempre atuante como um fator de entropia no meio social.

A comunicação oral origina-se da sacralização da violência, antes manifestada em emoções não-verbais de gestos e gritos que, num lance de dados do destino, pode ser solucionada pelo sacrifício do bode expiatório, cuja repetição cria a pedagogia do rito que rememora a criação do primeiro símbolo (o sacrificado) e estabelece um padrão de linguagem pré-verbal, na qual os gestos e gritos passam a ser significativos e permitem o aperfeiçoamento da linguagem ao ponto da criação do verbo oralizado.

O sacrifício é o acontecimento social primordial que cria a paz social necessária para a perduração das relações interpessoais nas origens da sociedade humana, e capacita uma associação de seres humanos em sua fase não-verbal com a linguagem das emoções, sua fase pré-verbal com a linguagem do rito, e, por fim, sua fase verbal com a linguagem dos mitos.

Ao desenvolver a pedagogia do sagrado, que limita a violência social, este ensino puramente religioso é compreendido como uma manifestação divina representada no rito, que revive o acontecimento que pacificou a violência, e, com o tempo, após infinita repetições, permite o nascimento da linguagem falada.

A linguagem em sua fase inicial é produto direto da manifestação religiosa que funciona como uma pedagogia das emoções convertendo a energia da violência em padrões rituais que geram a catarse por meio do ritual, a pedagogia do ritual permite a formação de narrativas mitológicas, pois os mitos em sua linguagem poética são a manifestação verbal deste registro do evento primordial.

Tanto faz se os mitos são gregos ou africanos, muito embora sejam encarados de um ponto de vista meramente literário atualmente, em suas origens, os mitos são sedimentações de ritos, nascidos em tempos na qual inexistia a própria linguagem falada.

Os primeiros ritos e sua pedagogia do eterno retorno estabilizaram-se em palavras.

O homem cordial:

Ora, por mais que sejamos induzidos a considerar que a realidade da comunicação nos níveis não-verbal (linguagem das emoções), pré-verbal (linguagem do ritual) e verbal (linguagem mitológica) como etapas atuantes nas origens da linguagem, tal percepção é falaciosa, pois cada pessoa ao nascer reinicia todo este processo de gênese da linguagem, que parte da comunicação emocional típica da primeira infância, com a criação de ritos e mitos da infância, e prossegue com a conformação de palavras vestidas de conceitos e símbolos durante a segunda infância e a adolescência, numa permanente pedagogia de autocontenção da violência instintiva do ser humano em suas relações interpessoais que ocorre durante a adolescência, até a desejável maturidade afetiva e intelectual da idade adulta.

Todavia, quando uma determinada pessoa está submetida a pressões permanentes, tanto em seu meio social e político, quanto nas relações mais próximas, sejam familiares ou de vizinhança, passa a determinar-se em suas atitudes cotidianas buscando sinais de perigo, com base em suas percepções linguística de amplo espectro (não-verbal e pré-verbal), e, assim, cria-se ressalvas comportamentais e pessoais, para se precaver dos perigos mais iminentes aos mais remotos percebidos numa espécie de sociedade em que impera o princípio da desconfiança.

O brasileiro, como digno representante de seus antepassados lusos, é este tipo de cidadão submetido ao absurdo social acima descrito como sociedade da desconfiança, seja oriunda nos mais altos níveis sociais pela permanente atuação de uma cleptocracia irresponsável com o bem comum, seja pela rotina de uma criminalidade que invade todos os aspectos do cotidiano da vida privada de cada cidadão.

Uma estrutura social baseada na desconfiança tende prevenir-se de uma potencial anarquia resultante de tal instabilidade que lhe é inerente, todo cidadão em tais circunstâncias é uma potencial vítima de crises sacrificiais, como ocorre quando se pratica um linchamento, em que a violência é descarregada sobre um culpado eleito por uma massa dominada pelo desejo de vingança, e cuja vítima eventualmente poderia ser inocente em relação à acusação que motiva o ataque contra si.

Neste ponto, é que resgato a noção cultural e antropológica brasileira de "cordialidade", como uma manifestação de inteligência social típica de sujeitos que necessitam sobreviver às adversidades de um ambiente na qual a confiança é o elemento mais desvalorizado.

Por exclusão, o brasileiro acaba por necessitar se refugiar nas relações interpessoais mais íntimas, seja a família, sejam as confrarias representadas por profissões, por associações com finalidades pias, políticas, desportivas ou mesmo por integrar sociedades iniciáticas das mais diversas matizes.

Em certa medida, os espaços públicos no âmbito da cultura brasileira, são zonas de perigo, ou de pura e simples exploração da boa-fé alheia, e, numa circunstância desta natureza, ao brasileiro somente resta desenvolver técnicas de convivência que apelam para elementos não-verbais e pré-verbais de forte caráter comunicativo em sua natureza emocional.

O brasileiro encara cada pessoa à sua frente como um predador em potencial, e há que haver algum elemento de salvaguarda social, que permita à percepção do sujeito a interação com menor o prejuízo potencial possível.

Nesta base é o estudo do nosso fenômeno cultural denominado de "homem cordial" é fundamental, como elemento constituinte da nossa antropologia social.

A valorização adequada dos aspectos positivos e o desenvolvimento dos modos de superação dos aspectos negativos relacionados ao fenômeno do "homem cordial" é uma das mais importantes contribuições da civilização brasileira para a humanidade.

O ponto de vista pessimista em relação à cordialidade brasileira é muito marcante em Sérgio Buarque de Holanda, enquanto que uma visão mais generosa é exposta por Gilberto Freire.

Creio que é muito interessante trabalhar a definição de "homem cordial" como uma forma de ser que não se prende aos elementos formais e lógico-racionais de uma filosofia da linguagem positivista, que somente considera a palavra falada e escrita, mas, sim, que se trata de uma percepção da humanidade que valoriza adequadamente o elemento emocional da comunicação humana.

O modo de ser nacional, com todos os seus defeitos de origem, e suas taras e deformações, é uma contribuição relevante, pois demonstra que um povo inteiro pode desenvolver mecanismos de mediação externa que suplantam conflitos que em outras culturas implicam em desastres, não é à toa que a história brasileira é uma narrativa de comédias no sentido dado por Aristóteles, ou seja, uma tragédia que não aconteceu, pois persiste um instinto de sobrevivência na psicologia das massas brasileiras que permitiu que grandes eventos históricos não sofressem seus últimos desenvolvimentos trágicos, talvez seja por isso que sejamos tão faltos de grandes guerras civis e revoluções sanguinárias, e, por outro lado, somos a nação na qual a legislação concessiva de anistias foi tão abundante aos longo de sua história.

O brasileiro, por ser afogado num ambiente de cotidiano hostil, desenvolveu a habilidade de perceber, em suas relações sociais e institucionais, o espectro emocional da linguagem (não-verbal e pré-verbal) e perceber sua condição de potencial vítima, seja diante de seu próprio governo, ou até mesmo diante do mais humilde de seus vizinhos, numa sociedade em que um povo ordeiro e trabalhador tem que conviver com uma anarquia institucionalizada pelos representantes do Poder governante.

Portanto, há um elemento de "inteligência cordial", definível como estratégia racional e emocional de sobrevivência do brasileiro, por este ter a percepção intuitiva de ser a potencial vítima de sacrificadores igualmente cordiais, e vice versa,

É a sociedade brasileira, praticamente, uma sociedade em guerra fria consigo mesmo, que sobrevive em tênue equilíbrio operacionalizado pelo fenômeno da "cordialidade".

Por fim, complemento que minha hipótese acerca deste tênue equilíbrio social possui entre seus elementos cordiais, que estão em constante troca de posições vítima/sacrificador, só é possível em razão de nosso forte substrato cultural fundado na revelação cristã, que nos permite perceber que a vítima é sempre inocente.

Werner Nabiça Coêlho