domingo, 16 de dezembro de 2018

REFLEXÃO SOBRE METAFÍSICA



Metafísica é o nome que se dá ao estudo dos princípios que regem a realidade, que são passíveis de descrição verbal e escrita, pesquisa realizada segundo o método dialético, cujo resultado é a depuração de alguns axiomas de ordem lógica e ontológica.

Mas, por que somos levados neste rumo?

Qual o fator que nos espanta ao ponto de acender a chama de tal curiosidade sobre os fundamentos últimos da realidade?

Meu palpite é que tudo começa quando, já em tenra idade, somos confrontados com a realidade da morte.

Afinal, morrer é um verbo metafísico.

Quando realidades humanas profundamente relacionadas com princípios de ordem metafísica (vida, morte, personalidade, etc.) são objetos de apreciação legislativa e judicial, existem duas hipóteses básicas para orientar a autoridade encarregada do assunto:

a) aceita-se a sacralidade da vida humana, a realidade da alma imortal e presume-se que cada decisão será objeto de julgamento na eternidade; ou

b) adota-se o reducionismo materialista que nos iguala aos demais reinos biológicos, como meras máquinas regidas por conexões sinápticas eletromagnéticas, que devem submeter-se ao único poder julgado existente conforme o método positivista: o poder da violência do próximo travestida de instituições dotadas de personalidade fictícia.

"A queda de Lúcifer", ilustração de Gustave Doré para o livro O Paraíso Perdido de John Milton.

O primeiro desafio metafísico é desvendar o enigma da relação entre a vida e a morte, que, em suma, é apostar na eternidade que nos remete à divindade que nos habita e da qual participamos como súditos fiéis, ou rebelar-se contra a realidade que nos condena à pena capital, e, assim, atiçando-se o que de pior há no espírito humano, seja na forma de ceticismo niilista que de tudo desespera, ou a sede de poder absoluto que pretende vencer custe o que custar.

Werner Nabiça Coêlho

terça-feira, 13 de novembro de 2018

O ESTADO NÃO É LAICO



Nessa discussão a respeito do "Estado Laico" é necessário realçar que a ordem laica da sociedade cristã, em seu sentido de tradição católica, é distinta da ordem clerical somente no que tange à adoção do sacramento do casamento, ou do sacramento da vida sacerdotal.

Ora, ambas as ordens laica e sacerdotal são integradas na mesma vida religiosa, e, assim, pode-se afirmar que um "Estado Laico" seria tão religioso quanto um "Estado Clerical" na medida em que ambas as realidades são aspectos sociais unitários do ponto de vista da religião, ou seja, ambas são formas de seguir a vida no cristianismo, seja com a adoção da relação monogâmica e fértil do casamento, seja com a vida celibatária e dedicada ao serviço do sacerdócio.

A expressão "Estado" não deveria ser acompanhada de adjetivos como "clerical" ou "laico", o mais adequado seria reconhecer que um determinado governo possa impor uma religião oficial, ou, como em nosso caso, não haver nenhuma imposição e haver o reconhecimento da liberdade religiosa, a expressão "Estado Laico" é uma atribuição indevida de personalização espiritual à uma existência burocrática, uma vez que a expressão "Estado" não diz respeito a uma pessoa natural, portadora de uma alma imortal, que possa exercer alguma fé religiosa, tendo-se em vista que uma pessoa jurídica é somente uma ficção jurídica, que serve para operacionalizar certos propósitos institucionais.

A academia e muitos juristas adotam a religião do positivismo ateísta, pois passando por Rousseau, Hegel e culminando no marxismo em todas suas variações posteriores, o Estado é deificado como a materialização do "Espírito da História", esta deusa sanguinária.

domingo, 4 de novembro de 2018

APOLOGIA A JAIR MESSIAS BOLSONARO


A anti-fragilidade de Bolsonaro


"A pessoa que nunca foge à responsabilidade, que sabe que não pode fugir à responsabilidade, adquire o direito de dar ordens."
Eugen Rosenstock-Huessy



Este ano de 2018 foi um choque de realidade, uma realidade na qual a velha classe política descobriu-se vítima da desilusão mais cruel, aquela de se julgar vencedora e descobrir-se uma derrotada, pois julgava-se imbatível em termos de poder midiático e financeiro.

O velho sistema reinante não contava com a consciência do povo comum despertando e elegendo um candidato com uma plataforma de senso comum, cujo tempero foi a confiança na promessa de fazer o possível, e a segurança conferida pela defesa da verdade.

O que habilita alguém a dar ordens? 

O que significa ser responsável?

Jair Messias Bolsonaro conquistou o poder de comandar ao demonstrar seu apego ao dever de se responsabilizar por suas ordens, uma consequência do conhecimento da verdade inerente à realidade, tanto quem ordena quanto quem obedece exercem atos de coragem moral, perante a adversidade e a natureza trágica da vida, cuja efemeridade nos é hipotecada ao nascermos.

O que é poder político? 

Qual o poder da cultura?

Qual o poder da educação formal?

Vos digo que estes poderes são incompletos, pois não podem substituir com eficácia o poder da voz maternal ou paternal (1), cujo acolhimento gera educação e a saúde mental (2), necessárias para o futuro exercício dos demais poderes inerentes ao ser humano.

A capacidade de exercer o poder de dar ordens, com a mesma qualidade amorosa familiar, quando emerge na política, na cultura e na instrução, é capaz de alterar o jogo social, pois possuir o atributo de restaurar a moral social quando a sociedade, e sua política, tornaram-se viciosas e odientas, eis uma virtude que é dominada com maestria pelo Jair, a virtude de demonstrar em atos e palavras seu amor à Nação e à Pátria, que em última instância somos nós os brasileiros, o Povo.

Um homem cuja única arma é a palavra, em que cada sílaba se pronuncia para fora como projeção de sua verdade interior, que estabelece uma rede de novas conexões, que são retransmitidas sem perda de energia vital, cada palavra uma ordem, que se lança para o espaço e cujo efeito é mover o ouvinte à ação, formando uma só vontade, pois há responsabilidade mútua derivada da compreensão em comum de que se faz necessário atingir um objetivo superior aos interesses mesquinhos que ainda vigoram em nossa sociedade.

Jair venceu ao adotar o realismo da linguagem (3), um homem cujo cotidiano até à pouco tempo estava na obscuridade do baixo clero da vida comum, e, que durante a eleição de 2018, simbolizou o sofrimento pessoal de alguém que se entregou pelo amor à Pátria.

Estamos em luta pela preservação da lei, aquela lei que conecta os tempos entre a vida e a morte (4), a lei que preserva os negócios sociais inerente à vida, à liberdade e à propriedade por meio do código civil, e os defende contra os abusos por meio do código penal.

Propriedade e segurança, vida e morte, lei e ordem, escolhemos a voz calma da prudência contra a histeria impotente do sentimentalismo, cada voto em Jair foi um voto pela conservação das coisas boas da vida, foi uma eleição da liberdade contra a tirania do socialismo do pensamento, que almeja dominar a política nacional a tantas décadas.

Jair Messias Bolsonaro é sobretudo um empírico, cujo foco está na realidade percebida pelos seus sentidos, ele acreditou nos próprios olhos e apostou que sua compreensão poderia ser compartilhada, mas além de um grande senso prático, nosso presidente é um gênio da retórica, criou slogans mil, fulminou reputações com uns bons palavrões ou safanões verbais, ironizou com fúria e graça, foi o mestre da "trivialidade" (5) da discussão política, aproximou-se da realidade primária da verdade, e, pelos frutos conhecereis a árvore...

Tal qual no gênesis, em que a palavra cria a realidade, nesta eleição presidencial de 2018, um candidato, por meio de sua palavra, canalizada por meio do éter e de fibras óticas, sustentado por mídias sociais operadas por pessoas comuns, cristalizou-se em símbolo (6), ao ponto de criar um mercado de moda, inspirar produção artístico-cultural-musical, Jair virou a metáfora de um Brasil que queremos, e assim nossa política rejuvenesceu, por meio de um capitão idoso acompanhado de idosos generais na reserva.

Um líder vence quando converte-se num símbolo, cada palavra sua evoca os demais significados presentes na cristalização de idéias  (7) que formam o símbolo, daí explica-se este caso de resistência, e de não-fragilidade, que se tornou possível, um símbolo é à prova de facas, e totalmente refratário às mentiras, um símbolo não precisa de financiamento nem de propaganda, pois a palavra nesta caso é alada e grávida de significados, um símbolo é um objeto de compreensão subjetiva por parte do ouvinte, quem quer que seja, aonde quer que esteja, com a capacidade e gerar múltiplos significados com o atributo da veracidade.

A palavra, isolada de qualquer contexto, transita na armadilha lógica de Parmênides (8), isto é, a palavra está entre o ser e o nada, a única solução é preencher a invocação de palavras com a evocação da história de vida de cada pessoa, nação e civilização, ou seja, determinar a quais símbolos o texto, falado ou escrito, remete.

Já que de tudo devemos provar um pouco, e guardar o que for bom, o caminho adotado por Bolsonaro foi prezar a clareza e desprezar a aparência, a fala de nosso agora presidente foi preenchida da força de sua personalidade, com todos seus erros e acertos, com toda sua história de vida, e sua capacidade de evoluir no sentido do aperfeiçoamento pessoal.

Uma das consequências mais importantes na ascensão de Jair está na progressiva restauração da saúde na relação falante e ouvinte (9), pois com todos seus erros e acertos, seu discurso restaurou a essência da palavra responsabilidade (10), pois responsável é aquele que responde por aquilo que fala e cumpre a promessa que empenha, a linguagem tem, assim, restaurada a sua verdadeira força, que é retratar a realidade e ser capaz de mover a ação humana por meio da palavra.

O quê cativou a maioria dos brasileiros? 


O Jair dirigiu-se pessoalmente ao Povo, utilizando-se deste vocativo em sua essência, na qual depositou sua total confiança por todo o processo eleitoral (11), com isso iniciou o processo de cura, pois a palavra verdadeira expurga a mentira falaciosa, uma vez que se cria a condição básica para a checagem dos fatos, situação que se consolidou com a criação das redes sociais, a loucura e a histeria populares, típicas de períodos eleitorais, foram afastadas pela compreensão, e, esta educação possibilita a higidez necessária para o fortalecimento da saúde do Povo, uma povo que acredita em seus próprios olhos e ouvidos.

Jair Messias Bolsonaro em sua fala, ao longo dos anos, transpirou a qualidade "gramatical" (12) inerente àquela exclusividade de quem tem a qualidade de dar ordens, pois suas palavras foram uma confissão de fidelidade que foi acolhida pelos ouvintes, e, então, a palavra fez-se ação, afinal, quem precisa de dinheiro, se possui o amor da massa do povo?!

O que distingue a fala de Jair, da retórica vazia dos demais políticos brasileiros, é sua sinceridade de propósitos (13), cuja expressão verbal transmite a ideia de que somos únicos, este é um fundamento mito-poético que se lança nas profundezas de nosso "irracional" emocional.

Utilizo a expressão "irracional" em relação à inteligência emocional no sentido em que julgo tal inteligência "racional" do ponto de vista do atributo da intuição, no sentido do intuicionismo radical de Olavo de Carvalho, uma apreensão imediata dos dados da realidade por meio dos sentidos e do intelecto, que é passível de descrição parcial por meio de palavras, mas cuja impressão mental permanece, mesmo que não seja verbalizável.

Ora, a gramática por ele utilizada não foi a mais culta, nem formal, segundo as regras da velha política, o cognominado Mito utilizou-se da "gramática" (no sentido em que este termo latino tem o mesmo significado em sua origem grega: lógica) da linguagem viva do cotidiano, que aceitou todas as suas ambiguidades, sem negar a verdade de erros ou exageros passados, e seu discurso foi exercido confiando que o cidadão seria capaz de distinguir a verdade da mentira.

O novo presidente do Brasil, além de trazer o nome próprio "Messias", efetivamente assumiu uma missão restaurativa da psicologia nacional brasileira, seu nome e sua pessoa tornaram-se mitológicos, no sentido em que a linguagem poética e imaginativa foi penetrada de significados sem fim, todos convergentes no sentido de criação de um depósito da fé comum do povo, com foco em vislumbrar um futuro na qual o bem comum retornará como parâmetro de governo.

Como se diz no bom e velho jargão militar, daqueles profissionais que colocam sua vida no limite entre a vida e a morte, na linha de tiro do inimigo, "missão dada é missão cumprida", esta é a natureza profunda a liderança, a capacidade de abandonar-se e sacrificar-se em razão do próximo (11), para fora e para cima de si mesmo.


Nossa educação política prospera em paralelo com o restabelecimento da saúde mental do Povo (2), uma vez que a linguagem saudável, que descreve a realidade e direciona a ação, renasce a cada dia, cada vez mais, e, assim, a mentira tem sido expurgada, tal como o pus que vaza de uma infecção em processo de cura.


Por que devemos levantar as armas contra as teorias de gênero? 

Qual a importância da instituição da família?

O que é mais importante para uma sociedade?

O futuro é representado nas crianças, e só será garantido pela preservação da maternidade e paternidade genuínas e seu espírito de exclusividade (1) (não entro na discussão se a família tradicional é a única válida, uma vez que a realidade já demonstra haver uma grande variabilidade de abordagens), o fator principal é que a autoridade dos pais (2) (não importa se a família configura-se em XX + XY, XX + XX, XY + XY, XX, XY) seja considerada a genuína autoridade, que funda as demais ordens sociais, e, em caso de abusos, como sempre, temos a polícia a justiça.

O Brasil ao longo das eleições de 2018, portanto, iniciou exitoso processo terapêutico, o vocativo "Povo" (9) foi elevado à sua verdadeira relevância em nossa democracia popular, pois elegemos um candidato que falou para o Povo, pelo Povo e com o Povo.

NOTAS:

(1) Quem quer que tenha tal espírito de exclusividade para com outro ser humano tem uma qualidade, uma qualidade "gramatical" que ninguém mais tem e que indispensável - a qualidade de dar ordens, de dizer: escuta, vem, come, ama-me, vai dormir. (p. 233) [...] É derivado da maternidade ou da paternidade genuínas. O direito de dar ordens depende da qualidade de pôr aqueles a quem se dirigem essas ordens acima de tudo o mais. (p. 234)

(2)  Necessitamos que alguém nos dirija a palavra, senão enlouquecemos ou adoecemos. (p. 231) [...] As mães não se tornam conscientes da maternidade senão na experiência de dar ordens, cantar canções e contar histórias aos filhos. E as crianças tornam-se filhos e filhas graças à voz da mãe. (p. 234) [...] Há um termo algo batido para designar essa forma da saúde do falante; chamamo-la "responsabilidade". Mas o termo perdeu sua pujança por ter sido usado de maneira demasiado ativa. (p. 238)

(3) O realismo da linguagem consiste em que ela vem após as obscuridades da vida comum e do sofrimento pessoal. (p. 184)

(4) A história de todas as leis faz-nos parecer correta a nossa interpretação do intervalo entre a morte e o nascimento. [...] A primeira e, originalmente, única lei é a lei da sucessão. [...] A distinção entre o código penal e o civil funda-se na diferença entre a morte violenta e a morte natural. (p. 184)

(5) A ciência é uma aproximação secundária e abstrata à realidade. [...] Devemos estar imersos e enraizados num universo nomeado, para depois dele nos podermos emancipar pela ciência. (p. 218) [...] Esta breve investigação das novas vias mostra que, dentre as sete artes liberais, o chamado trivium - gramática, retórica e lógica - é o que mais se beneficia de nossos estudos. [...] Nossa abordagem eleva as "trivialidades" desses três campos introdutórios do saber à estatura de ciências plenamente desenvolvidas. [...] Elas tornar-se-ão as grandes ciências do futuro. (p. 219)

(6) A consciência não funciona senão quando a mente responde a imperativos e utiliza metáforas e símbolos. [...] Até os cientistas devem falar com confiança e segurança antes de poder pensar analiticamente. (p. 219)

(7) Que é um símbolo? Que é uma metáfora? Constituem o pão nosso de cada dia? Símbolos são fala cristalizada. E a fala cristaliza-se em símbolos porque, em seu estado criativo, é metafórica. Símbolos e metáforas relacionam-se como a juventude e a velhice da linguagem. (p. 219-20) [...] Até os símbolos dos lógicos a provam... são fala cristalizada. [...] A fala deve levar aos símbolos. Os símbolos resultam da fala. "Ouvimos" os símbolos como se fossem fala. "Olhamos" para a fala porque ela nos levará aos símbolos. (p. 220)

(8) A linguagem humana é metafórica por definição. Nada nela é o que é. Tudo significa algo que, em si mesmo, não é. (p. 222)

(9) A relação entre a saúde e o ato de falarem conosco com o poder de nosso "vocativo" único torna imperiosa a resistência a que a educação seja monopólio do Estado. (p. 231)

(10) E sabemos que a potência de qualquer imperativo depende de que o falante se lance para fora de si mesmo na ordem que dá, e de que o ouvinte seja lançado à ação. Ambos então se direcionam para fora, ou, como costumamos dizer, não são autocentrados. (p. 234)

(11) Quem está pronto para abandonar-se a si mesmo e depositar toda a sua fé no nome de outra pessoa é trazido para fora e para cima de si mesmo, e se torna depositário, líder e representante do nome invocado. (p. 237)

(12) A gramática moderna faz vista grossa ao fato de que qualquer vida é ambivalente, oscilante entre o ativo e o passivo. [...] Eles e ele são concomitantemente ativos e passivos. E essa é a norma humana. (p. 239)

(13) A primeira condição para a saúde é que alguém fale conosco com sinceridade de propósitos, como se fôssemos únicos. (p. 231)

REFERÊNCIA:

Eugen Rosenstock-Huessy (1888-1973) A origem da linguagem; edição e notas Olavo de Carvalho e Carlos Nougué: introdução, Harold M. Sathmer e Michael Gorman-Thelen: tradução Pedro Sette Câmara, Marcelo de Polli Bezerra, Márcia Xavier de Brito e Maria Inêz Panzoldo de Carvalho. - Rio de Janeiro: Record, 2002.

http://sensoincomum.org/2016/04/26/a-antifragilidade-de-bolsonaro/

segunda-feira, 29 de outubro de 2018

A GUERRA POLÍTICA E O PODER DA LINGUAGEM

E os campos talados, 
E os arcos quebrados, 
E os piagas coitados 
Já sem maracás; 
E os meigos cantores, 
Servindo a senhores, 
Que vinham traidores, 
Com mostras de paz.
I-Juca Pirama, Gonçalves Dias

Temos que encarar a partir do próximo ano de 2019 uma nova guerra política e social em defesa das instituições, muito diferente da ora superada guerra eleitoral, pois iniciará em amplo espectro de lutas pelo futuro de nossa Nação, e, no meu entender, um dos mais fundamentais teatros de operações será o campo de batalha da linguagem (escrita, falada, musical, intelectual, midiática, política e educacional). 

A linguagem é uma manifestação física do pensamento, o ato de pensar é operar ideias, e idear é formar imagens, cuja realidade pode estar numa simples ilusão mental, como também pode ser o ato de acessar o campo da verdadeira realidade, aquela que vive na eternidade. Será que estou um pouco platônico hoje?

O domínio da linguagem é o primeiro domínio da ação política, pois a palavra move a mente, e esta move o corpo, e muitas pessoas movem o mundo.

A "coisa em si" da política é poder da personalidade humana, e um fator fundamental é sua boa formação moral e cultural (1), é o poder pessoal de mobilizar outras vontades para um objetivo comum, certo ou errado, virtuoso ou vicioso, não importa, o poder pessoal de mobilizar muitas vontades e fazê-las marchar como uma só pessoa é capaz de modificar a história.

Política é o reino em que uma pessoa, em sua ação humana determina outras ações humanas, e as subordina, essa é manifestação do poder: pessoas mandando em pessoas. 

Não existe um ser inerente ao acontecer político, o que existe é uma ocasião para o pecado, ou para a santidade.

Quando discutimos sobre política, falamos sobre vícios e virtudes de pessoas que são investidas de mandatos, ou simplesmente de poder, pois o poder deriva da energia acumulada pela representação (mandato) de grupos, multidões e povos.

Política não é um objeto de estudo que obedece categorias ontológicas, não existe um "ser" na política, trata-se um fenômeno derivado da vontade humana, que possui o potencial para o bem ou para mal. 

Alguém percebeu que esta é a primeira vez, na história recente do Brasil, e dos últimos 50 anos, que o Povo venceu reiteradas batalhas políticas (2013, 2016 e 2018) e, com isso, vem criando um novo domínio da linguagem?! 

Desde a forma mais coloquial, até a forma mais acadêmica de comunicação, passando pela manifestação humorística e artística, musical e performática, gráfica e gestual, a linguagem está em efervescência, e foi esta força da linguagem, e a comunicação propiciada pelas mídias eletrônicas que forjaram este momento.

Em 2013 o Olavo de Carvalho havia destacado que estava o movimento rebelde popular falto de um líder, e que quando muito poderia surgir uma liderança com a função de representar um símbolo catalisador dos anseios em ebulição, e, este símbolo, já estava em processo de crescimento, e o Povo que não é bobo já o havia cognominado de Mito, mas seu nome próprio já traz Messias.

Um ponto de partida para a renovação do debate político, pelo menos, seria mudar o foco para a discussão sobre a definição do que seja um conservador e um não-conservador, creio que esta é definição que se deve buscar.

O conflito político de nosso tempo é esta luta pela supremacia da comunicação de idéias, e, confesso que fiquei besta, ao ponto de minha cara cair ao chão, pois acabei de descobrir que o Norberto Bobbio é um seguidor da teoria de Gramsci, e que a ideia tão propalada de "sociedade civil" é um jargão para encobrir a realidade de hegemonia da esquerda revolucionária (2).

Para Gramsci a sociedade civil é a manifestação da hegemonia da revolução comunista que domina as idéias (superestrutura), mediante educação, cultura e imprensa, e a economia e o governo (estrutura) mediante a hegemonia que absorve a sociedade política e cria a Igreja-partido que substitui a força pela hegemonia do consenso revolucionário tatuado profundamente na alma humana, mediante a supressão de qualquer dissonância de idéias. A sociedade civil é a manifestação do partido do pensamento único que se julga politicamente correto.

A Revolução Francesa (3) começou com uma Assembléia Constituinte revolucionária, onde havia uma esquerda da esquerda e uma direita da esquerda, prosseguiu com a Convenção em que esquerda da esquerda foi suplantada pela extrema esquerda da esquerda, e concluiu com um arremedo de República Romana, com direito a triunvirato, sendo sucedido por um Imperador. 

Daí ficam ensinando essa ladainha de que foi a Revolução Francesa que criou a Esquerda e a Direita, sejamos francos, os franceses fizeram uma versão esquerdista e revolucionária daquilo que os americanos fizeram na forma de uma revolução libertadora e conservadora.

Pedro Calmon (4) refere a natureza episódica, e topográfica, na criação da definição de direita e esquerda, por ocasião da Revolução Francesa, para em seguida sintetizar a diferença entre a atitude serena e conservadora da atitude precipitada e emocional:

"os caminhos divergentes da solução serena, portanto conservadora, e da solução precipitada, portanto emocional, dos problemas do povo, com as respectivas doutrinas, de evolução ou revolução"

Para finalizar  rememoro Aristóteles para quem todas as comunidades visam algum bem, e a comunidade mais elevada de todas é aquela que engloba todas as outras, e esta visará o maior de todos os bens (5), mas o mesmo filósofo destaca que em assuntos de política de Estado, um teórico costuma ser incapaz de praticá-la, enquanto que o político possui uma capacidade intrínseca e experimental (6), todavia, tanto faz se for o cientista político, ou o próprio político, devemos manter o foco de que a melhor coisa que pode acontecer é haver uma preocupação comum com um fim correto (7).

NOTAS

(1)"Se, por conseguinte, tal como foi dito, para que alguém se torne uma pessoa de bem tiver de ser corretamente educada e formada nos bons hábitos e seguir a sua vida de forma a preenchê-la com ocupações úteis e não praticar ações vis, voluntária ou involuntariamente, tal é possível que venha a acontecer, se os homens projetarem as suas existências de acordo com certa forma de compreensão e segundo uma ordem correta que tenha força para prevalecer." (1180a15) [Aristóteles, Ética a Nicômaco, Atlas, 2009, p. 242]

(2) Um esclarecedor trecho de lavagem cerebral, com a qualidade do selo da teoria gramsciana, da autoria de Norberto Bobbio, quando esse comunista das letras jurídicas define "o conceito de sociedade civil": "No início do século XIX, como já disse, as primeiras reflexões sobre a revolução industrial tiveram como consequência uma inversão de rota diante da relação sociedade-Estado. É um lugar-comum que nos escritos jusnaturalistas, a teoria do Estado é diretamente influenciada pela concepção pessimista ou otimista do estado de natureza; quem considera o estado de natureza como malvado concebe o Estado como uma inovação, enquanto quem o considera como tendencialmente com tende mais a ver o Estado uma restauração. Esse esquema interpretativo pode ser aplicado aos escritores políticos do século XIX, que invertem a rota da relação sociedade/Estado, vendo concretamente a sociedade industrial (burguesa) como a sociedade pré-estatal: existem alguns, como Saint-Simon, que partem de uma concepção otimista da sociedade industrial (burguesa), e outros, como Marx, de uma concepção pessimista. Para os primeiros, a extinção do Estado será uma consequência natural e pacífica do desenvolvimento da sociedade dos produtores; para os segundos, será necessária uma viravolta absoluta, e a sociedade sem Estado será o efeito de um autêntico salto qualitativo. O esquema evolutivo que parte de Saint-Simon prevê a passagem da sociedade militar para a sociedade industrial; o de Marx, ao contrário, a passagem da sociedade (industrial) capitalista para a sociedade (industrial) socialista.
O esquema gramsciano é indubitavelmente o segundo; mas a introdução da sociedade civil como terceiro termo, após a identificação da mesma não mais com o estado de natureza ou com a sociedade industrial (ou, mais genericamente, com a sociedade pré-estatal), e sim com o momento de hegemonia, ou seja, com um dos momentos da superestrutura (o momento do consenso contraposto ao da força), parece aproximá-lo do primeiro esquema, na medida em que, nesse, o Estado desaparece em consequência da extinção da sociedade civil, isto é, mediante um processo mais de reabsorção do que de superação. Desse modo, o significado diverso e novo que Gramsci atribui à sociedade civil nos deve colocar em guarda contra uma interpretação excessivamente simplista: contra a tradição que traduziu na antítese sociedade civil/Estado a antiga antítese entre estado de natureza/Estado civil, Gramsci traduz na antítese sociedade civil/sociedade política uma outra grande antítese histórica, a que se dá entre a Igreja (e, em sentido lato, a Igreja moderna é o partido) e Estado. Por isso, quando fala de absorção da sociedade política na sociedade civil, ele pretende referir-se não ao movimento histórico global, mas somente ao que ocorre no interior da superestrutura, a qual é condicionado por sua vez - e em última instância - pela modificação da estrutura: temos, portanto, absorção da sociedade política na sociedade civil, mas, ao mesmo tempo, transformação da estrutura econômica dialeticamente ligada à transformação da sociedade civil." (Norberto Bobbio, O conceito de sociedade civil, original italiano: Gramsci e la concezione della societá civile, Edições Graal Ltda., Rio de Janeiro, 1994. 51-2)

(3) A magistratura e a advocacia sempre teve um pé bem enterrado em movimentos revolucionários esquerdistas: "Aos 5 de maio de 1789, [...] a França, via, com uma curiosidade inquieta desfilarem êsses deputados eleitos por quatro milhões de cidadãos reunidos nos diversos pontos do reino, em quinhentos colégios eleitorais, para revelarem e para corrigirem os abusos, na conformidade dos mandatos. Quanto não devia esperar da admirável harmonia com que êsses mandatos tinham sido redigidos, e do predomínio popular das eleições! De trezentos deputados do clero, só quarenta e novem eram bispos; a nobreza não contava mais de duzentos e oitenta e cinco membros, [...]. Em seiscentos representantes do terceiro Estado, compreendiam-se cento e cinquenta e três magistrados inferiores, cento e noventa e dois advogados, apenas setenta e seis proprietários e poucos homens de letras." (Cesar Cantú, História Universal, Editôra das Américas S.A, vol. XXVIII, São Paulo, p. 10)

(4) "Direita e esquerda. Não previu Rousseau a divisão em partidos da massa parlamentar. Na Inglaterra liberais e conservadores provinham històricamente das fôrças desavindas, 'lordes' e 'comuns', separadas mais tarde, em dois grupos de interêsses atendidos por duas diferentes concepções de vida. Eram partidos orgânicos, cuja duração refletia uma ação inesgotável.
A Convenção francesa, trabalhada pelas diferenças ideológicas ao fogo das paixões quotidianas, desmembrou-se em direita e esquerda - sentando-se de uma lado e de outro da assembléia os moderados e os revolucionários - para que, naquela tempestade política, houvesse, pelo menos, uma distinção topográfica. Ficaram os apelidos. Para partidos permanentes rótulos 'à inglêsa". Para atitudes sociais, classificação 'à francesa". Referiu-se esta à filosofia e aquela à composição. Esquerda e direita, tornaram-se tendências; liberais e conservadores, as facções. E a reação se chamou genèricamente - ultramontana. Tornaram os caminhos divergentes da solução serena, portanto conservadora, e da solução precipitada, portanto emocional, dos problemas do povo, com as respectivas doutrinas, de evolução ou revolução, cujo debate encheria o século XIX e cuja decisão alcança os nossos dias." (Pedro Calmon, História das Idéias Políticas, Livraria Freitas Bastos S.A., 1952, p. 241)

(5) "Observamos que toda a cidade é uma certa forma de comunidade e que toda a comunidade é constituída em vista de algum bem. É que, em todas as suas acções, todos os homens visam o que pensam ser o bem. É, então, manifesto que, na medida em que todas as comunidades visam algum bem, a comunidade mais elevada de todas e que engloba todas as outras visará o maior de todos os bens. Esta comunidade é chamada 'cidade', aquela que toma forma de uma comunidade de cidadãos." (1252a1-5) [Aristóteles, Política, Editora Vega, Lisboa, 1998, p. 49]

(6) "[...] no caso da perícia em assuntos de política de Estado, nenhum dos que proclamam ensiná-la, os sofistas, a põe em prática. Ela é antes exercida por aqueles que tomam parte em assuntos de política de Estado, os quais parecem mais pô-la em prática através de certa quantidade através de certa capacidade que lhes é intrínseca e pelo conhecimento obtido por experiência do que por uma qualquer forma de pensamento compreensivo dos assuntos. Pois ninguém os vê ler nada ou escrever o que quer que seja acerca desses assuntos (ainda que isso lhes trouxesse, eventualmente, mais fama do que a redação de discursos forenses e de natureza parlamentar), ou terem feito dos seus filhos ou de alguns dos seus amigos homens com capacidade e de ação política." (1181a1-5) [Aristóteles, Ética a Nicômaco, Atlas, 2009, p. 244]

(7) "A melhor coisa que pode acontecer é haver uma preocupação comum com um fim correto [e que haja o poder de o pôr em prática]. Mas quando isto é completamente negligenciado pela comunidade, parece evidente que caba a cada um contribuir para que os próprios filhos e amigos obtenham uma orientação em direção à excelência, ou pelo menos para se decidirem nessa direção" (1180a30) [Aristóteles, Ética a Nicômaco, Atlas, 2009, p. 242-3]

sábado, 18 de agosto de 2018

SOBRE ABORTO, PEDOFILIA E AULAS DE INTRODUÇÃO AO DIREITO

“Os amonitas, da Cananéia (península arábica do Oriente Médio), por exemplo, cultuavam Moloch, por volta do ano 1900 a. C. Com corpo humano e cabeça de boi ou leão, os amorreus sacrificavam seus recém-nascidos em rituais na estátua de Moloch, em cujo ventre havia uma cavidade com fogo aonde eram jogados os bebês para aplacar a fúria do deus. “ (FLAVIO MORGENSTERN in https://www.institutoliberal.org.br/blog/fachin-e-o-culto-a-moloch/ )
Atualmente considero que alguns conceitos jurídicos, típicos de direito civil, e que são matérias da disciplina de introdução ao estudo do direito, estão tornando-se extremamente relevantes.
O conceito de personalidade, mediante a qual a lei define que se adquire aptidão para possuir direitos e deveres, sendo que uma pessoa natural a obtém com o nascimento com vida, resguardados os direitos do nascituro, que em nossa legislação pode herdar ou receber alimentos mesmo na fase intrauterina.
A defesa do aborto apóia-se na concepção de que a personalidade só se adquire com o nascimento com vida, pois o nascituro seria uma “coisa” disponível e cuja mãe poderia decidir-se soberanamente sobre o seu destino, afinal não seria nada mais que um amontoado de células humanas, sem possuir o estatuto de um ser humano consciente e senciente, considerando-se, assim, que a lei fosse apta a decretar o início da própria vida, como se a pessoa dependesse do pneuma divino legal para existir licitamente.
Pensemos assim sobre as consequências do raciocínio positivista acima exposto: se a lei concede o privilégio de ser pessoa, também, pode revogar tal privilégio!
Defender aborto de bebês com base em artimanhas interpretativas acerca da biologia e do direito nos conduz, em consequência, à possibilidade do “aborto de adultos”, uma vez que a condição jurídica de pessoa seja algo passível de ser revogada por lei, uma vez que a lei que tudo impõe também tudo dispõe, e, assim, nada impediria que contra uma pessoa, ou um determinado grupo, fosse legalmente autorizado o “aborto pós natal” de adultos.
Em síntese, o aborto pré-natal é uma forma legal de decretar a morte civil do nascituro, é uma pena de morte com fundamento no crime de existir e ser inconveniente, em que uma vida concreta é eliminada com base em ficções da mente legiferante.
Já o conceito de capacidade, que em uma boa aula de introdução ao direito pode ser sintetizado como “a medida do exercício dos direitos da personalidade”, nos remete à discussão da pedofilia.
Consideremos que alguém não foi abortado, e nasceu com vida e cresceu em paz por alguns anos, daí começa essa discussão alucinada sobre os direitos sexuais das crianças e adolescentes, que agora começa a florescer.
Então, joga-se no lixo a gradação legal sobre as incapacidades civis, graduadas de forma absoluta e relativa, com fundamento em dados psico-fisiológicos, e passamos relativizar a sacralidade da inocência da infância e da inexperiência da pré-adolescência, para possibilitar o “livre consentimento” para o intercurso sexual por “vontade própria” dos menores de idade impúberes e púberes.
Atualmente temos a incapacidade civil para os atos da vida civil, que concebe a infância negocial até aos 16 anos de idade, e a adolescência civil até aos 18 anos de idade, com a possibilidade de emancipação civil, sem esquecermos que no direito penal existe uma definição de incapacidade para fazer sexo aos menores de 14 anos de idade, o que caracteriza o estupro presumido de incapazes.
Assim sendo, com base numa simples mudança legislativa seria possível “liberar geral” a capacidade das crianças para fazer sexo, ou melhor dizendo, para serem objetos de uso, e abuso, sexual.
Em suma, quando não se considera a existência de direitos naturais inerentes aos seres humanos, e, pelo contrário postula-se que a lei é criadora de direitos, como se fosse criadora da própria realidade, não meramente uma regulamentadora do seu exercício e limitada por realidades morais pré-existentes, cria-se um ambiente na qual o positivismo jurídico favorece o genocídio de crianças e adultos, bem como a liberação da pedofilia mais sem vergonha de todas, aquela incentivada pela lei.
Werner Nabiça Coêlho


UM RESUMO SOBRE NOSSA ATUAL SITUAÇÃO COLONIAL

Collor exibe foto de ex-presidentes juntos em avião



O PSDB, na condição de um governo Social-Democrata-Endividador preparou, durante a década de 1990, o terreno político-econômico para a posterior dominação petista, com políticas que ensejaram o aumento da dívida pública interna (Plano Real), com a intensificação da carga tributária para sustentar o serviço da dívida, bem como criou instrumentos legais que fomentaram a concentração e a cartelização do mercado nacional, por meio da ação das Agências Reguladoras e do CADE.

As instituições legais e administrativas criadas pelo PSDB sempre possuíram um forte potencial autoritário, estavam lá à disposição de quem fosse ousado para lançar os dados, e experimentar sua própria sorte.

Os fatores acima mencionados possibilitaram a ascensão ao poder do governo Comuno-Revolucionário-Saqueador sob a administração do Partido dos Trabalhadores (Internacionalistas) na década dos anos 2000, que a partir da década de 2010, com a eleição da "Presidenta" Dilma, de triste prosódia, cuja expressão oral mais parecia uma prosopopeia de um poste falante, almejaram iniciar a fase destrutiva do projeto de dominação, destruição que começou pela desorganização da economia capitalista brasileira, seja pelo processo de encarecimento das fontes energéticas por meio de políticas desastrosas de preços (gasolina e energia elétrica), seja pela destruição das economias domésticas de cada família, por meio do endividamento progressivo, entre outras políticas destrutivas, tal projeto que foi abortado às vésperas de se tornar irreversível quando o movimento popular sustentado em comunicações por meio de redes sociais desencadeou os maiores protestos da História Brasileira a partir das Jornadas de Junho de 2013.

Hoje vagamos por uma terra arrasada após 21 anos de governo da agremiação socialista PSDB/PT, margeados por 8 anos de governos do (P)MDB, cuja marca fundamental, neste último caso, foi a ascensão oportunista de vice-presidentes, conjugação esta que nos legou um resultado equivalente ao de uma nação destroçada pela guerra total, inclusive em número de mortos e feridos, dado que estamos em meio a uma guerra na qual o povo é massacrado pelos senhores do crime.

O professor de comunismo (1) Fernando Henrique Cardoso escreveu obras (2) sociológicas sobre o desenvolvimento econômico, na qual postula-se a teoria da dependência, em que uma nação é fornecedora de matérias primas, enquanto que a nação considerada central fornece bens com valor agregado.

O FHC da academia aplicou sua teoria em sua prática ao assumir a presidência, ou seja, agiu para que um novo colonialismo fosse instaurado, as privatizações e regulações promovidas nos anos 1990 adotaram este foco de nos tornar produtores de matéria primas e consumidores de importações de produtos manufaturados, o que vem provocando nossa atual desindustrialização ao longo das últimas décadas, ao ponto de hoje nossa pauta de exportações ser predominantemente de produtos primários, extrativistas e agrícolas.

Irônico pensar que desde o fim do Regime Militar, abandonamos o orgulho da autonomia, e nos transformamos numa nação que é séria candidata a virar colônia econômica da China, ou coisa pior.

Notas:

(1) O “Grupo do Capital” ou “Seminário Marx’, composto por professores e estudantes da USP no final dos anos 1950, inovou na leitura do consagrado livro “O Capital” do intelectual alemão Karl Marx. O grupo foi iniciado pelos então professores assistentes José Arthur Giannotti, da filosofia, Fernando Henrique Cardoso, das ciências sociais e Fernando Antonio Novais, da história. 

(2) A obra trata de forma muito clara e concisa a transição desse modelo nacional-populista, no caso brasileiro, para um modelo dependente-associado, marcando um esgotamento das políticas econômicas anteriores e uma necessidade de reformas estruturais que não mais poderiam ser levadas a cabo pelo modelo antigo. Nesse período surgiam teorias, por um lado, de cunho nacional-desenvolvimentista – que pregavam o desenvolvimento autônomo nacional – e por outro, de cunho socialista. FHC propunha uma solução alternativa. Em suas palavras:

as alternativas que se apresentariam, excluindo-se a abertura do mercado interno para fora, isto é, para os capitais estrangeiros, seriam todas inconsistentes, como o são na realidade, salvo se se admite a hipótese de uma mudança política radical para o socialismo (CARDOSO & FALETTO, 1977, p. 120).'" 

BEM VINDO AO INFERNO!

Daí vem um incréu e afirma que "o inferno não existe"!

Vamos elaborar só um pouquinho esta ideia: 

Se esta vida é a única que possuímos, porque não nos concentrarmos em buscar o puro e simples prazer, custe o que custar?

Afinal, porque estaríamos preocupados com o bem comum, ou com os sentimento alheios?

Se somos todos meros animais sem alma, sem qualquer responsabilidade perante uma autoridade superior, porque se importar com o próximo?!


Neste sentido, deveremos crer que a razão sempre estará ao lado do mais forte!

Assim sendo, aos poderosos está legitimado impor os seus valores mediante a coação pura e simples, pois não existem critérios superiores à vontade, à representação, ao pensamento e ao desejo de poder do mais forte!


Realmente, quando o inferno não existe transcendentemente, ele passa a coexistir conosco imanentemente.


O inferno na Terra é a consequência natural de sua negação, junto com a negação da eternidade da alma.