O DISCURSO JURÍDICO É UM RITUAL: Teoria Mimética e o Direito (eBook Kindle)

O DISCURSO JURÍDICO É UM RITUAL: Teoria Mimética e o Direito 

eBook Kindle 

CLIQUE AQUI PARA TER ACESSO

"A mediação externa significa, pois: 'Exigir que a lei tenha autoridade não é mais que exigir que Deus e a razão predominem' porque, de outra forma, somente restará a danosa mediação interna, para a qual: 'exigir o predomínio dos homens é adicionar um elemento animal', pois o predomínio do desejo cego implica em conflitos diretos, num processo de mediação interna, que gera um crescendo de atos de violência nas relações interpessoais, até que estoure um crise de vinganças infinitas, a crise mimética. Quando os participantes de uma relação social são colocados em conflitos de interesses, suas condutas podem ser transtornadas pela paixão. Para conter o conflito, resultante da mediação interna inerente às partes, que estão emocionalmente envolvidas, deve-se criar uma situação contrabalanceada pela “razão liberta do desejo”, por meio da mediação externa.

A sacralidade da lei é o fundo mitológico-poético sobre a qual se erige a idéia de legalidade, e seus representantes, os agentes da ordem normativa, permite que o virtual conflito da rivalidade mimética encontre um limite objetivo, interposto entre os interesses subjetivos em conflito, mediante a presença um terceiro em posição simbólica superior.

O mito da legalidade, a idéia de que a lei é sagrada, se impõe para ordenar e mediar o fenômeno da universalidade do desejo, e da violência, existentes na presença de mediação interna, inerente aos conflitos de interesses do cotidiano social."

ALGUMAS TEOLOGIAS QUE SE DIZEM TEORIAS CIENTÍFICAS.

Acabo de assistir um vídeo na qual se faz um resumo interessante entre duas teorias antagônicas relativas ao universo físico, apresenta-se uma explicação da teoria das cordas, na qual finalmente entendi o papo sobre a "vibração" como elemento de manifestação das "cordas" que sustentariam as manifestações das partículas fundamentais, e que nesta teoria estaria inserido a teoria do big bang, ou teoria da inflação cósmica.

Em seguida tem a explicação sobre uma teoria proposta pelo professor Penrose, na qual é afirmado que a teoria das cordas é uma mera fantasia teórica, e que segundo a teoria de Penrose o universo possui ciclos denominados de éons, e que não existe esse negócio de cordas vibratórias.

Particularmente, como sou muito católico em minha perspectiva cosmológica, e creio na Criação, e que tudo que existe é a manifestação da inteligência de Deus, que a tudo conferiu uma ordem e uma finalidade intríseca, julgo que ambas as teorias são furadas, pois a física desde o tempo de Galileu tem cumprido um papel mais teológico que científico quando se propõe a explicar o universo numa perspectiva materialista.

Ou seja, deixo registrada minha discordância relativa às duas teorias, pois ambas são fantasias hipotéticas sobre uma suposta "ordem cósmica eterna e sem autor", o que não faz sentido, a não ser que adotemos uma visão teológica imanentista típica das religiões cósmicas pagâs, ou seja, uma abordagem panteísta, em que consideríamos que o universo é um "deus" que emerge da sua própria manifestação material, um "ser" despersonalizado e indiferente, manifestado numa ordem de eterno retorno, na qual devemos depositar uma fé sem esperança na vida eterna, é uma teologia que nos desempara de sentido, que fundamenta a visão de que somos um grão de poeira cósmica cuja existência é um fato aleatório dentro de um abismo sem fim.

Já que é para depositar fé em algo, então uso meu livre arbítrio no sentido de crer no Deus Vivo, que é a Verdade, o Caminho e a Vida,  o Cristo, o Jesus, o Mistério da Fé, o resto é material para boa literatura de ficção (fantasia) científica.

Para finalzar, estas teorias que julgo ambas fantasias teológicas da religião da ciência materialista, são meras contrafações da teoria aristotélica na qual ele defende um Universo eterno sem começo e sem fim, o que determina a presença de um mistério, que é o mistério da Criação, que resta subentendido neste tipo de explicação.

A PANDEMIA QUE VITIMOU O BOM SENSO

Ésquilo (525/524 a. C.- 456 e 455 a.C)

Ésquilo, por volta de 400 anos a. C., já afirmava que na guerra,  a verdade é a primeira vítima, parafraseando-o, posso afirmar que nessa pandemia do vírus chinês, o bom senso foi a primeira vítima, uma vez que é óbvio que quarentena não é isolamento de toda a população, mas o isolamento de pessoas infectadas ou de pessoas do grupo de risco.

A religião positivista que erigiu a ciência como a medida de todas as cousas é tão estúpida que pressupõe uma permissão burocrática para liberar novos tratamento em plena emergência e calamidade.

Prefiro ficar com Aristóteles (Estagira, 384 a.C. – Atenas, 322 a.C.) que, por ser filho de médico, possuía senso comum suficiente para saber que a medicina é filha da arte e da experiência de cuidar paciente por paciente, com todas suas idiossincrasias.

O bom senso, se vigorasse ainda, deveria nos remeter à necessidade de sustentar a continuidade dos bens da vida, para que possamos ter recursos para tratar dos mais necessitados.

Para onde foi parar a experiência e a arte acumuladas pelos séculos dos séculos?

Aonde está a confiança na responsabilidade e no engenho humanos?

O medo da morte nublou o entendimento do Povo e seus governantes, e este mesmo medo está servindo de atalho para inúmeras formas de morrer, uma mais insidiosa que a outra, seja pela fome, seja pela violência, pela depressão e desespero, ou mesmo por meio de guerras.

Quem viver verá!

A GUERRA POLÍTICA E O PODER DA LINGUAGEM

E os campos talados, 

E os arcos quebrados, 

E os piagas coitados 

Já sem maracás; 

E os meigos cantores, 

Servindo a senhores, 

Que vinham traidores, 

Com mostras de paz.

(I-Juca Pirama, Gonçalves Dias)

Temos que encarar a partir do próximo ano de 2019 uma nova guerra política e social em defesa das instituições, muito diferente da ora superada guerra eleitoral, pois iniciará em amplo espectro de lutas pelo futuro de nossa Nação, e, no meu entender, um dos mais fundamentais teatros de operações será o campo de batalha da linguagem (escrita, falada, musical, intelectual, midiática, política e educacional). 

A linguagem é uma manifestação física do pensamento, o ato de pensar é operar ideias, e idear é formar imagens, cuja realidade pode estar numa simples ilusão mental, como também pode ser o ato de acessar o campo da verdadeira realidade, aquela que vive na eternidade. Será que estou um pouco platônico hoje?

O domínio da linguagem é o primeiro domínio da ação política, pois a palavra move a mente, e esta move o corpo, e muitas pessoas movem o mundo.

A “coisa em si” da política é poder da personalidade humana, um fator fundamental é sua boa formação moral e cultural (1), é o poder pessoal de mobilizar outras vontades para um objetivo comum, certo ou errado, virtuoso ou vicioso, não importa, o poder pessoal de mobilizar muitas vontades e fazê-las marchar como uma só pessoa é capaz de modificar a história.

Política é o reino em que uma pessoa, em sua ação humana determina outras ações humanas, e as subordina, essa é manifestação do poder: pessoas mandando em pessoas. 

Não existe um ser inerente ao acontecer político, o que existe é uma ocasião para o pecado, ou para a santidade.

Quando discutimos sobre política, falamos sobre vícios e virtudes de pessoas que são investidas de mandatos, ou simplesmente de poder, pois o poder deriva da energia acumulada pela representação (mandato) de grupos, multidões e povos.

Política não é um objeto de estudo que obedece categorias ontológicas, não existe um “ser” na política, trata-se um fenômeno derivado da vontade humana, que possui o potencial para o bem ou para mal. 

Alguém percebeu que esta é a primeira vez, na história recente do Brasil, e dos últimos 50 anos, que o Povo venceu reiteradas batalhas políticas (2013, 2016 e 2018) e, com isso, vem criando um novo domínio da linguagem?! 

Desde a forma mais coloquial, até a forma mais acadêmica de comunicação, passando pela manifestação humorística e artística, musical e performática, gráfica e gestual, a linguagem está em efervescência, e foi esta força da linguagem, e a comunicação propiciada pelas mídias eletrônicas que forjaram este momento.

Em 2013 o Olavo de Carvalho havia destacado que estava o movimento rebelde popular falto de um líder, e que quando muito poderia surgir uma liderança com a função de representar um símbolo catalisador dos anseios em ebulição, e, este símbolo, já estava em processo de crescimento, e o Povo que não é bobo já o havia cognominado de Mito, mas seu nome próprio já traz Messias.

Um ponto de partida para a renovação do debate político, pelo menos, seria mudar o foco para a discussão sobre a definição do que seja um conservador e um não-conservador, creio que esta é a definição que se deve buscar.

O conflito político de nosso tempo é esta luta pela supremacia da comunicação de idéias, e, confesso que fiquei besta, ao ponto de minha cara cair ao chão, pois acabei de descobrir que o Norberto Bobbio é um seguidor da teoria de Gramsci, e que a ideia tão propalada de “sociedade civil” é um jargão para encobrir a realidade de hegemonia da esquerda revolucionária (2).

Para Gramsci a sociedade civil é a manifestação da hegemonia da revolução comunista que domina as idéias (superestrutura), mediante educação, cultura e imprensa, e a economia e o governo (estrutura) mediante a hegemonia que absorve a sociedade política e cria a Igreja-partido que substitui a força pela hegemonia do consenso revolucionário tatuado profundamente na alma humana, mediante a supressão de qualquer dissonância de idéias. A sociedade civil é a manifestação do partido do pensamento único que se julga politicamente correto.

A Revolução Francesa (3) começou com uma Assembléia Constituinte revolucionária, onde havia uma esquerda da esquerda e uma direita da esquerda, prosseguiu com a Convenção em que esquerda da esquerda foi suplantada pela extrema esquerda da esquerda, e concluiu com um arremedo de República Romana, com direito a triunvirato, sendo sucedido por um Imperador. 

Daí ficam ensinando essa ladainha de que foi a Revolução Francesa que criou a Esquerda e a Direita, sejamos francos, os franceses fizeram uma versão esquerdista e revolucionária daquilo que os americanos fizeram na forma de uma revolução libertadora e conservadora.

Pedro Calmon (4) refere a natureza episódica, e topográfica, na criação da definição de direita e esquerda, por ocasião da Revolução Francesa, para em seguida sintetizar a diferença entre a atitude serena e conservadora da atitude precipitada e emocional:

"os caminhos divergentes da solução serena, portanto conservadora, e da solução precipitada, portanto emocional, dos problemas do povo, com as respectivas doutrinas, de evolução ou revolução"

Para finalizar  rememoro Aristóteles para quem todas as comunidades visam algum bem, e a comunidade mais elevada de todas é aquela que engloba todas as outras, e esta visará o maior de todos os bens (5), mas o mesmo filósofo destaca que em assuntos de política de Estado, um teórico costuma ser incapaz de praticá-la, enquanto que o político possui uma capacidade intrínseca e experimental (6), todavia, tanto faz se for o cientista político, ou o próprio político, devemos manter o foco de que a melhor coisa que pode acontecer é haver uma preocupação comum com um fim correto (7).

NOTAS

(1)"Se, por conseguinte, tal como foi dito, para que alguém se torne uma pessoa de bem tiver de ser corretamente educada e formada nos bons hábitos e seguir a sua vida de forma a preenchê-la com ocupações úteis e não praticar ações vis, voluntária ou involuntariamente, tal é possível que venha a acontecer, se os homens projetarem as suas existências de acordo com certa forma de compreensão e segundo uma ordem correta que tenha força para prevalecer." (1180a15) [Aristóteles, Ética a Nicômaco, Atlas, 2009, p. 242]

(2) Um esclarecedor trecho de lavagem cerebral, com a qualidade do selo da teoria gramsciana, da autoria de Norberto Bobbio, quando esse comunista das letras jurídicas define "o conceito de sociedade civil": "No início do século XIX, como já disse, as primeiras reflexões sobre a revolução industrial tiveram como consequência uma inversão de rota diante da relação sociedade-Estado. É um lugar-comum que nos escritos jusnaturalistas, a teoria do Estado é diretamente influenciada pela concepção pessimista ou otimista do estado de natureza; quem considera o estado de natureza como malvado concebe o Estado como uma inovação, enquanto quem o considera como tendencialmente com tende mais a ver o Estado uma restauração. Esse esquema interpretativo pode ser aplicado aos escritores políticos do século XIX, que invertem a rota da relação sociedade/Estado, vendo concretamente a sociedade industrial (burguesa) como a sociedade pré-estatal: existem alguns, como Saint-Simon, que partem de uma concepção otimista da sociedade industrial (burguesa), e outros, como Marx, de uma concepção pessimista. Para os primeiros, a extinção do Estado será uma consequência natural e pacífica do desenvolvimento da sociedade dos produtores; para os segundos, será necessária uma viravolta absoluta, e a sociedade sem Estado será o efeito de um autêntico salto qualitativo. O esquema evolutivo que parte de Saint-Simon prevê a passagem da sociedade militar para a sociedade industrial; o de Marx, ao contrário, a passagem da sociedade (industrial) capitalista para a sociedade (industrial) socialista.

O esquema gramsciano é indubitavelmente o segundo; mas a introdução da sociedade civil como terceiro termo, após a identificação da mesma não mais com o estado de natureza ou com a sociedade industrial (ou, mais genericamente, com a sociedade pré-estatal), e sim com o momento de hegemonia, ou seja, com um dos momentos da superestrutura (o momento do consenso contraposto ao da força), parece aproximá-lo do primeiro esquema, na medida em que, nesse, o Estado desaparece em consequência da extinção da sociedade civil, isto é, mediante um processo mais de reabsorção do que de superação. Desse modo, o significado diverso e novo que Gramsci atribui à sociedade civil nos deve colocar em guarda contra uma interpretação excessivamente simplista: contra a tradição que traduziu na antítese sociedade civil/Estado a antiga antítese entre estado de natureza/Estado civil, Gramsci traduz na antítese sociedade civil/sociedade política uma outra grande antítese histórica, a que se dá entre a Igreja (e, em sentido lato, a Igreja moderna é o partido) e Estado. Por isso, quando fala de absorção da sociedade política na sociedade civil, ele pretende referir-se não ao movimento histórico global, mas somente ao que ocorre no interior da superestrutura, a qual é condicionado por sua vez - e em última instância - pela modificação da estrutura: temos, portanto, absorção da sociedade política na sociedade civil, mas, ao mesmo tempo, transformação da estrutura econômica dialeticamente ligada à transformação da sociedade civil." (Norberto Bobbio, O conceito de sociedade civil, original italiano: Gramsci e la concezione della societá civile, Edições Graal Ltda., Rio de Janeiro, 1994. 51-2)

(3) A magistratura e a advocacia sempre teve um pé bem enterrado em movimentos revolucionários esquerdistas: "Aos 5 de maio de 1789, [...] a França, via, com uma curiosidade inquieta desfilarem êsses deputados eleitos por quatro milhões de cidadãos reunidos nos diversos pontos do reino, em quinhentos colégios eleitorais, para revelarem e para corrigirem os abusos, na conformidade dos mandatos. Quanto não devia esperar da admirável harmonia com que êsses mandatos tinham sido redigidos, e do predomínio popular das eleições! De trezentos deputados do clero, só quarenta e novem eram bispos; a nobreza não contava mais de duzentos e oitenta e cinco membros, [...]. Em seiscentos representantes do terceiro Estado, compreendiam-se cento e cinquenta e três magistrados inferiores, cento e noventa e dois advogados, apenas setenta e seis proprietários e poucos homens de letras." (Cesar Cantú, História Universal, Editôra das Américas S.A, vol. XXVIII, São Paulo, p. 10)

(4) "Direita e esquerda. Não previu Rousseau a divisão em partidos da massa parlamentar. Na Inglaterra liberais e conservadores provinham històricamente das fôrças desavindas, 'lordes' e 'comuns', separadas mais tarde, em dois grupos de interêsses atendidos por duas diferentes concepções de vida. Eram partidos orgânicos, cuja duração refletia uma ação inesgotável.

A Convenção francesa, trabalhada pelas diferenças ideológicas ao fogo das paixões quotidianas, desmembrou-se em direita e esquerda - sentando-se de uma lado e de outro da assembléia os moderados e os revolucionários - para que, naquela tempestade política, houvesse, pelo menos, uma distinção topográfica. Ficaram os apelidos. Para partidos permanentes rótulos 'à inglêsa". Para atitudes sociais, classificação 'à francesa". Referiu-se esta à filosofia e aquela à composição. Esquerda e direita, tornaram-se tendências; liberais e conservadores, as facções. E a reação se chamou genèricamente - ultramontana. Tornaram os caminhos divergentes da solução serena, portanto conservadora, e da solução precipitada, portanto emocional, dos problemas do povo, com as respectivas doutrinas, de evolução ou revolução, cujo debate encheria o século XIX e cuja decisão alcança os nossos dias." (Pedro Calmon, História das Idéias Políticas, Livraria Freitas Bastos S.A., 1952, p. 241)

(5) "Observamos que toda a cidade é uma certa forma de comunidade e que toda a comunidade é constituída em vista de algum bem. É que, em todas as suas acções, todos os homens visam o que pensam ser o bem. É, então, manifesto que, na medida em que todas as comunidades visam algum bem, a comunidade mais elevada de todas e que engloba todas as outras visará o maior de todos os bens. Esta comunidade é chamada 'cidade', aquela que toma forma de uma comunidade de cidadãos." (1252a1-5) [Aristóteles, Política, Editora Vega, Lisboa, 1998, p. 49]

(6) "[...] no caso da perícia em assuntos de política de Estado, nenhum dos que proclamam ensiná-la, os sofistas, a põe em prática. Ela é antes exercida por aqueles que tomam parte em assuntos de política de Estado, os quais parecem mais pô-la em prática através de certa quantidade através de certa capacidade que lhes é intrínseca e pelo conhecimento obtido por experiência do que por uma qualquer forma de pensamento compreensivo dos assuntos. Pois ninguém os vê ler nada ou escrever o que quer que seja acerca desses assuntos (ainda que isso lhes trouxesse, eventualmente, mais fama do que a redação de discursos forenses e de natureza parlamentar), ou terem feito dos seus filhos ou de alguns dos seus amigos homens com capacidade e de ação política." (1181a1-5) [Aristóteles, Ética a Nicômaco, Atlas, 2009, p. 244]

(7) "A melhor coisa que pode acontecer é haver uma preocupação comum com um fim correto [e que haja o poder de o pôr em prática]. Mas quando isto é completamente negligenciado pela comunidade, parece evidente que caba a cada um contribuir para que os próprios filhos e amigos obtenham uma orientação em direção à excelência, ou pelo menos para se decidirem nessa direção" (1180a30) [Aristóteles, Ética a Nicômaco, Atlas, 2009, p. 242-3]

O QUE CONSERVAR?!

Nosso problema é justamente essa noção de constituição estruturada ideologicamente como um mandamento divino, em 1988 nos lançaram dentro de uma armadilha que agora está se fechando, a constituição jurídica está separada de nossa constituição social, estamos na emergência de um período de ajustes que serão muito violentos para os beneficiários deste esquema que está estabelecido

***

Meu amigo me pergunta o que fazer? Não sei muito não... mas, por enquanto, creio que preparar o espírito para as dificuldades vindouras, afiar a mente para pensar em cenários de sobrevivência, e, dentro das forças pessoais de cada um ainda é possível agir quando necessário, e, sobretudo, aprender com todas as desilusões, pois a realidade brilha com mais esplendor quando a visão das coisas é verídica, essa é a origem da prudência, que é aprender com as próprias decepções, e, se possível, com as alheias

***

A tensão está no ar como uma carga de energia prestes a romper o éter com a fúria e o som do trovão, creio que a história dos próximos anos sofrerá uns bons solavancos, teremos, talvez, um período duro, tal como foram os anos 30/40 do século XIX, durante a qual a nacionalidade experimentou riscos de dissolução, de uma forma ou de outra, estamos assistindo ao teatro da história se encaminhando para a encenação de nossa tragédia, todavia, espero que nossa comédia habitual prevaleça, pois é melhor 

ser um tolo que ri da própria imprudência que ser um herói preso ao destino e ao sofrimento

***

Aristóteles estudou a conduta humana conforme a virtude, esta é a ética, cuja culminância é a virtude da justiça, deste ponto de partida ele passou ao estudo da política, o meio prático pela qual o corpo social poderá ser sustentado por diversas formas de organização, conforme a complexidade social e o caráter de um povo determinado, o bem comum poderá ser perseguido sob as ordens de um monarca, uma aristocracia ou por meio de uma república representativa, o elemento de distinção é a busca justiça por meio de uma phronesis (justiça concreta, prudência) que sustente e conserve o legado de todo aquele bem que as gerações anteriores conquistaram a duras penas, e que cada geração tem o dever de reavivar a chama

***

O animal racional, que se ocupa de sua autopreservação com base em seu trabalho, que protege sua família, defende sua pátria e ama a Deus, ou pelo menos permite que o próximo assim o faça com liberdade, possui o instinto inerente à política conservadora

***

Conservador é como o capitão cuja habilidade é confirmada em meio à tempestade, é aquele que consegue aportar em segurança, pois navega considerando a realidade objetiva

***

A verdade, manifestada no que é bom, belo e justo, é a única referência válida para algo que se julgue uma política conservadora

***

O bem e o mal são posições morais tomadas perante a realidade, na luta entre a ilusão demoníaca e a objetividade divina

***

Esquerda e direita são facções oriundas do conflito entre os revolucionários maçônicos durante a revolução francesa

Werner Nabiça Coêlho

A EUGENIA ONTEM E HOJE

Sir Francis Galton (1822-1911)

Bioética é um ramo da ética, e a ética por sua vez é um galho que emerge da grande árvore da reflexão filosófica, esta é uma planta cuja origem está no afeto do ser humano ao bem, e ao natural sentimento de dúvida e admiração que resulta do conhecimento da própria ignorância, e da necessidade de suprir tal carência.

 

Aristóteles ao tratar da definição de filosofia descreve que seu objeto é "especular sobre os princípios e as causas, pois o bem e o fim das coisas é uma causa"(1), e constata:

De fato, os homens começaram a filosofar, agora como na origem, por causa da admiração, na medida em que, inicialmente, ficavam perplexos diante das dificuldades mais simples; em seguida progredindo pouco a pouco, chegaram a enfrentar problemas sempre maiores [...]. Ora, quem experimenta uma sensação de dúvida e de admiração reconhece que não sabe; e é por isso que também aquele que ama o mito é, de certo modo, filósofo: o mito com efeito, é constituído por um conjunto de coisas admiráveis. De modo que, se os homens filosofaram para libertar-se da ignorância, é evidente que buscavam o conhecimento unicamente em vista do saber e não por alguma utilidade prática. (2)

Na perspectiva aristotélica, podemos afirmar que a ética, também, origina-se na reflexão sobre a conduta humana, que tanto nos deixa espantados, admirados e perplexos.

Alguns posicionamentos bioéticos espantosos sobre a eugenia estão em debate no países do Atlântico Norte, lembrando que eugenia significa "bem-nascido".

Com base na obra "Contra a perfeição" de Michael J. Sandel, relata que Francis Galton, primo de Charles Darwin, em 1883, aplicou métodos estatísticos ao estudo da hereditariedade, e, com base nisso, defendeu uma nova filosofia naturalista da ciência:

O que a natureza faz às cegas, devagar e de modo grosseiro, os homens podem fazer de modo providente, rápido e gentil (...). O aprimoramento de nossa raça me parece ser um dos mais elevados objetivos que podemos buscar racionalmente (5)

 

Em 1910 Charles B. Davenport abriu o Eugenic Records Office em Cold Spring Harbor, Long Island, para desenvolver pesquisas no sentido de evitar a reprodução dos geneticamente desqualificados.


Margaret Sanger, pioneira do feminismo e do controle de natalidade defendia a eugenia, para que "Mais crianças dos qualificados, menos dos desqualificados – essa é a principal questão do controle de natalidade" (6)

Nos anos 1920 cursos de eugenia eram ministrados em 350 faculdades e universidades dos Estados Unidos, para alertar os jovens americanos para o seu dever reprodutor.

Em 1907 o Estado de Indiana adotou a primeira lei de esterilização compulsória para pacientes mentais, prisioneiros e miseráveis, e que 29 Estados americanos acabaram adotando leis de esterilização compulsória "e mais de 60 mil americanos geneticamente ‘defeituosos’ foram esterilizados” (7).

Em 1933 Hitler promulgou uma ampla lei de esterilização que arrancou elogios dos eugenistas americanos, mas ao fim da Segunda Guerra Mundial, as atrocidades cometidas provocaram o recuo do movimento eugenista norte-americano.

Atualmente, vieram à tona diversos dilemas relativos à engenharia genética e clonagem humana, e, assim criou-se um debate em que:

Os críticos da engenharia genética argumentam que a clonagem humana, o melhoramento genético e a busca por crianças feitas sob encomenda não passam de eugenia ‘privatizada’ ou de ‘livre mercado’. Já os defensores retrucam que as escolhas genéticas feitas livremente não são eugenia, pelo menos não no sentido pejorativo do termo. Retirar o aspecto da coerção, argumentam, é retirar aquilo que torna a eugenia repugnante. (8)

O filósofo do direito Ronald Dworkin também defende uma versão liberal da eugenia. Não há nada de errado na ambição ‘de tornar a vida das futuras gerações de seres humanos mais longa e repleta de talentos e, portanto, de conquistas’, escreve Dworkin. ‘Pelo contrário, se brincar de Deus significa lutar para melhorar a nossa espécie, e trazer para nosso projeto consciente a resolução de melhorar o que Deus deliberadamente ou a natureza cegamente fizeram evoluir ao longo de éons, então o primeiro princípio do individualismo ético comanda essa luta’[...] (9)

Intervir geneticamente para selecionar ou melhorar as crianças é censurável, argumenta Habermas, porque viola os princípios liberais de autonomia e igualdade. Viola a autonomia porque os indivíduos geneticamente programados não podem encarar a si mesmos como os ‘únicos autores de sua própria história de vida’ e prejudica a igualdade na medida em que destrói ‘as relações essencialmente simétricas entre seres humanos livres e iguais’ ao longo das gerações. (10)

[...] a eugenia perpetrada pelos pais é censurável porque expressa e estabelece certa atitude diante do mundo – uma atitude de dominação, que não valoriza o caráter de dádiva das potências e conquistas humanas e desconsidera aquela parcela da liberdade que consiste em uma persistente negociação com aquilo que nos é dado. (11)

Num mundo social que preza o domínio e o controle, a experiência de ser pai ou mãe é uma escola de humildade. O fato de nos importarmos profundamente com nossos filhos mas não podermos escolher o tipo de filhos que queremos ensina os pais a se abrirem ao imprevisto. (12)

Os maiores riscos são de dois tipos. Um deles envolve o destino dos bens humanos encarnados em importantes práticas sociais – os preceitos do amor incondicional e abertura ao imprevisto, no caso da experiência parental; a celebração dos talentos e dos dons naturais nas artes e nos esportes; a humildade diante do privilégio próprio e a disposição de partilhar os frutos da sua boa fortuna por meio de mecanismos de solidariedade social. O outro diz respeito a nossa orientação em relação ao mundo que habitamos e ao tipo de liberdade ao qual aspiramos (13)

[...] é possível ver a engenharia genética como a expressão máxima de nossa decisão de subjugar o mundo, como mestres de nossa própria natureza. Essa visão da liberdade, entretanto, é falha. Ela ameaça banir a valorização da vida como dádiva e nos deixar sem nada para defender ou contemplar além da nossa própria vontade. (14)

Os fundamentos da eugenia, que resultam do molde teórico darwinista, exigem o sacrifício dos menos aptos no altar da religião da razão científica, que possui a fé no naturalismo materialista e nihilista.

Se, no teatro de nossos pensamentos, buscarmos base de conduta moral, em teorias que se definem na necessidade de preservação dos mais aptos, naturalmente, seremos encaminhados, por tais raciocínios supostamente científicos, a sermos defensores da eugenia.

A eugenia é um método de eliminação sistemática dos menos aptos, com base numa metodologia científica de ideologia darwinista, não importa se tal modelo de conduta moral é oriundo de um Poder de Império Estatal, ou é oriundo de um suposto liberalismo individualista que se justifica em alegadas boas intenções, ambas as posturas possuem fundamento último na "vontade de poder" ao gosto de Nietzsche.

NOTAS:

(1) Aristóteles, Metafísica, 982b 10, Volume II, 5.ed. São Paulo: Edições Loyola, 2015, p. 11
(2) loc. cit.
(3) SANDEL, Michael J. Contra a perfeição : ética na era da engenharia genética; tradução Ana Carolina Mesquita. – 1.ed. – Rio de Janeiro : Civilização Brasileira, 2013, p. 77
(4) op. cit, p. 78
(5) op. cit., p. 79
(6) op. cit., p. 81
(7) op. cit., p. 88
(8) op. cit., p. 91
(9) op. cit., p. 93
(10) op. cit., p. 98
(11) op. cit., p. 107
(12) op. cit., p. 109

RENÉ GIRARD: O RISO E AS LÁGRIMAS

Abaixo transcrevo uma passagem do artigo "Um equilíbrio perigoso", no qual René Girard tece considerações muito interessantes a respeito do papel do riso e do choro como elementos catárticos, tanto na tragédia como na comédia, e, como ambos são fenômenos fisiologicamente semelhantes, e, como, psicologicamente, cumprem o mesmo papel. 

"O esquema fundamental de um presunçoso vítima da sua presunção aparece constantemente. Mas se esta proximidade é real, porque é que os efeitos da tragédia são diferentes dos da comédia? 

Quando se assiste a uma tragédia, ou, mais geralmente, ao que se chama um "melodrama", podemos reagir derramando lágrimas - metafóricas ou mesmo reais. Com a comédia reage-se com o riso. O riso e as lágrimas opõem-se como dois contrários, duas emoções no mais alto grau distintas uma da outra.
 

Os dois são fenômenos físicos; neste plano a comparação é fácil. Revela bem depressa que a oposição entre o riso e as lágrimas é muito exagerada, ou antes, como para tantas oposições culturais, estabelecida a partir de uma base comum, o que se abandona geralmente quando prevalecem as considerações de gênero e de técnica literárias. Quando, fora do estreito contexto literário, se põe a pergunta: "O que é o riso?", é preciso descobrir esta base comum ainda escondida, sob pena de limitar o alcance da resposta.

 

Fisiologia do filme lacrimal 

Os fisiologistas dizem que a função normal das lágrimas é lubrificar os olhos. Mas deitam-se lágrimas mais abundantes que habitualmente, sobretudo em duas ocasiões. Em  primeiro lugar, quando acontecimentos considerados como "tristes", quer sejam reais ou representados, provocam este estado emocional de que acabámos de falar; depois, quando entra  para um olho um corpo estranho, um grão de pó, por exemplo, que irrita. Estas lágrimas, de ordem puramente física, têm como evidente função de afastar o intruso, expulsá-lo do órgão que ele insiste querer irritar. (p. 201)

Sabe-se que Aristóteles,  na sua Poética, empregava a palavra catarse para representar o efeito produzido pela tragédia nos espectadores. A palavra significa ao mesmo tempo purificação religiosa e purga médica. Uma medicina catártica purga o corpo de seus maus humores.
 

[...]
 

Quando o corpo humano reage a uma representação trágica com lágrimas, parece comportar-se segundo Aristóteles. Apesar de o olho não ter nenhum grão de pó para eliminar, funciona contudo como se tivesse que expulsar qualquer coisa. Deve existir, em qualquer lado no complexo alma/corpo, uma necessidade de expulsar, uma vez que dispomos desse órgão expulsivo. A objeção que as lágrimas não são feitas para isso é inaceitável. Porque o olho funciona metaforicamente. Face a uma necessidade do corpo, o corpo, muito frequentemente, reage como um todo; mobiliza diversos órgãos que, apesar de completamente inaptos para responderem à função pedida, não deixam de tentar trazer a sua ajuda. E pode acontecer que esta reacção aparentemente excessiva seja reveladora da natureza da necessidade em questão.

William James

Não é minha intenção voltar a William James e à sua teoria fisiológica. Não considero o corpo como origem da emoção mas, mais convencionalmente, como um acompanhamento, quase no sentido musical do termo. Assim como um solista, aqui invisível e inaudível, em todo o caso para nós, se acompanha ao piano, da mesma maneira o sentimento trágico se acompanha com lágrimas. (p. 201-2)
 

[...]
 

Para voltarmos agora ao rito, notar-se-á que as lágrimas fazem parte integrante dele. Trata-se de um detalhe que conta mas que se minimiza ou abandona muitas vezes. Porque queremos à viva força opor o riso e as lágrimas como dois contrários, somos levados a pôr o acento nos únicos aspectos do riso que parecem diferenciá-lo do choro. Mas aqui as considerações teóricas importam muito menos do que aquilo que se poderia chamar a praxis moderna do riso. O homem moderno ri constantemente quando não há razão para isso. O riso é a única forma socialmente aceite de cartase. Por conseguinte, todas as espécies de riso que não têm nada a ver com o riso são confundidas com ele: o riso de cortesia, o riso sofisticado, o riso mudano. Todos estes falsos risos aumentam muitas vezes a tensão que devem aliviar e, naturalmente, não se acompanham com manifestações autênticas e involuntárias como as lágrimas.

 

Fonte: http://www.institutodafelicidade.org.br/?pg=riso

Apesar dos sintomas físicos do riso se imitarem mais facilmente do que os das lágrimas, tornam-se também involuntários e reprimíveis quando se trata do verdadeiro riso. O corpo inteiro é agitado por convulsões; o ar é rapidamente expulso para fora das vias respiratórias graças aos movimentos reflexos análogos à tosse ou ao espirro. Todas estas manifestações têm a mesma função que as lágrimas visto que o corpo age como se tivesse qualquer coisa de concreto a expulsar. A única diferença é que um número maior de órgãos entra em jogo no riso.
 

O que se aproxima mais de um riso puramente natural e físico é sem dúvida a reacção do nosso corpo a uma sensação de cócegas. Analisada só em função da sua intensidade, esta reacção parece fora de proporção com a fraqueza do estímulo mas pode muito bem acontecer que corresponda à verdadeira natureza da ameaça não ainda identificada. Num contexto de hostilidade natural, poderia acontecer que uma ameaça de morte iminente, uma mordedura de cobra, por exemplo, não fosse precedido por nenhum outro aviso a não ser umas ligeiras cócegas. O carácter desconhecido e não precisamente localizado do estímulo, pelo menos no imediato, aumenta a intensidade da reacção.
 

O riso, noutros termos, sobretudo nas formas menos "culturais", parece significar, exactamente como as lágrimas, que devemos livrar-nos de alguma coisa; mas essa qualquer coisa é aqui mais importante e deve ser eliminada mais depressa do que no caso de simples choros. Se o corpo é a orquestra, o solista invisível e inaudível é acompanhado por um número muito maior de instrumentos. (p. 203-4)

Note-se também que a partir de uma certa intensidade as lágrimas se transformam em soluços e acabam por se parecer cada vez mais com o riso. Diz-se de alguém cujo riso é incontrolável, que ri portanto verdadeiramente e não finge, que chora a rir. (p. 204-5)
 

Há por conseguinte entre o riso e as lágrimas uma diferença não de natureza mas de grau, residindo precisamente o verdadeiro paradoxo na maneira como se marca esta diferença. Ao inverso do que dita o senso comum, o elemento de crise é mais agudo no riso que nas lágrimas. O riso parece mais próximo de um paroxismo tendendo a traduzir-se por verdadeiras convulsões, mais próximo de um esforço frenético de rejeição e de expulsão. Mas do que as lágrimas, é assimilável a uma reacção negativa de todo o ser a um perigo que lhe parece intransponível. (p. 205)
 

[...]
 

Ri-se verdadeiramente de qualquer coisa que poderia e, num sentido, deveria acontecer a qualquer pessoa que ri, incluindo nós. Creio que isto mostra claramente a natureza da ameaça, despercebida mas sempre presente, contra a qual o riso não pára de se defender, a do objecto ainda não identificado que precisa de se expulsar. A pessoa que ri está prestes a ser anexada pela estrutura de que a sua vítima já faz parte. Enquanto ri, acolhe e rejeita ao mesmo tempo a percepção desta estrutura na qual o objecto do seu riso já está preso; acolhe-a de boa vontade na medida em que é outro que não ele que é apanhado na armadilha, mas ao mesmo tempo tenta mantê-la à distância. A estrutura, que nunca é individual, tende a fechar-se sobre a pessoa que ri. Compreende-se agora porque é que o riso, mais do que as lágrimas, tem as propriedades de uma crise; a estrutura é muito mais visível no cómico do que no trágico; a autonomia do espectador é nela mais imediatamente e mais gravemente ameaçada. (p. 209)
 

[...]
 

O riso físico, como dissemos, tem como objectivo repelir uma agressão vinda do exterior e de proteger o corpo contra uma eventual intrusão. mas as quase convulsões do riso, se se prolongam, acabam por resultar no desmoronamento desde domínio de si que deveriam preservar. O verdadeiro riso torna-nos fracos e reduz-nos quase a uma semi-impotência. (p. 210)

René Girard, A voz desconhecida do real: uma teoria dos mitos arcaicos e modernos, Lisboa: Instituto Piaget, 2002.

É BOM CITAR: ÉTICA A NICÔMACO E O PRINCÍPIO DA VERDADE SUFICIENTE

"Toda a perícia e todo o processo de investigação, do mesmo modo todo o procedimento prático e toda a decisão, parecem lançar-se para um certo bem. É por isso que tem sido dito acertadamente que o bem é aquilo por que tudo anseia." (1094a 1) (p. 17)

"Parece, contudo, haver uma diferença entre os fins: uns são, por um lado, as atividades puras; outros, por outro lado, certos produtos. Há, pois, fins que existem para além das suas produções. Nesse caso, os produtos do trabalho são naturalmente melhores do que as meras atividades que os originam." (1094a 5) (p. 17)

"Sendo diversos os procedimentos práticos, as perícias e as ciências, assim também são diversos os respectivos fins. Assim é, por exemplo, o caso da saúde relativamente à medicina, da embarcação relativamente à construção naval, da vitória relativamente à estratégia militar, da riqueza relativamente à economia." (1094a 10) (p. 17)

"Um tal saber poderá ser compreendido suficientemente, se se ganhar toda a transparência que a matéria em análise permitir." (1094b 11) (p. 19)

"É que, de fato, não tem de se procurar um mesmo grau de rigor para todas as áreas científicas, tão pouco para todas as perícias. As manifestações de nobreza e o sentido da justiça nas ações humanas, sentidos visados pela perícia política, envolvem uma grande diferença de opinião e muita margem para erro, tanto que parecem existir apenas por convenção e não por natureza." (1094b 15) (p. 19)

"Uma mesma margem de erro parece envolver o que se possa entender por 'coisas boas', por delas poderem resultar perdas e danos para muitos. É que muitos houve já que se perderam por causa da riqueza, outros ainda por causa da coragem que quiseram exibir ." (1094b 15) (p. 19)

"Damo-nos, portanto, por satisfeitos se, ao tratarmos destes assuntos, a partir de pressupostos que admitem margem de erro, indicarmos a verdade grosso modo, segundo uma sua caracterização apenas nos seus traços essenciais. Pois, para o que acontece apenas o mais  das vezes, com pressupostos compreendidos apenas grosso modo e segundo uma sua caracterização apenas nos traços essenciais, basta que as conclusões a que chegarmos tenham o mesmo grau de rigor." (1094b 20) (p. 19)

"Na verdade, parece um erro equivalente aceitar conclusões aproximadas a um matemático e exigir demonstrações a um orador." (1094b 25) (p. 19)

"[...] Ora, as áreas de saber em causa dependem dos sentidos fixados a partir da experiência das situações da vida e são essas mesmas situações da vida que, em última análise, constituem o seu próprio tema." (1095a 1) (p. 19)

"[...] o objetivo final desta investigação não é constituir um saber teórico, mas agir." ." (1095a 5) (p. 19)

"[...] não há nenhum diferença se a juventude diz respeito à idade ou à natureza imatura do caráter. A deficiência não se constitui pelo tempo, mas por se viver exposto às paixões e se deixar ir atrás de cada uma delas." (1095a 5) (p. 19-20)