sábado, 4 de maio de 2019
MITO E VERDADE
domingo, 7 de abril de 2019
UMA TEORIA DA NORMA JURÍDICA REALISTA INGÊNUA
Proponho-me desenvolver uma teoria da norma jurídica fundada no realismo ingênuo, em contraponto ao realismo crítico kantiano-kelseniano, mas sem negar o aspecto científico desta última no que tange ao corte metodológico que considera interações estritamente normativo-lógicas.
O que quero dizer com isso dito acima?!
Afirmo que considero a Ciência do Direito, no sentido em que esta se preocupa com o fenômeno social normativo jurídico, como uma proposta que metodologicamente elimina do escopo do estudo os fundamentos metafísicos, linguísticos e antropológicos da norma jurídica.
Como resolver o enigma da origem da norma jurídica em seus aspectos filosófico, linguístico e antropológico?!
Comecemos pela própria possibilidade da existência de algo que denominamos de conhecimento, ou como diria o Mário Ferreira do Santos “alguma coisa há” que funda a própria possibilidade do conhecimento.
Nesta primeira etapa, que denomino de fundamento metafísico, mas que pode também ser denominado de filosófico ou cognitivo, adoto a teoria do intuicionismo radical do Olavo de Carvalho, que numa primeira exposição pode ser sintetizado como a pura e simples aceitação de vivermos imersos em uma realidade objetiva cuja realidade somos aptos a apreender imediatamente pela visão, e demais sentidos.
Primeiro princípio adotado: acredito em meus próprios olhos, portanto, confio em minha percepção objetiva da realidade.
A propósito de tal realismo visual, um excelente fundamento científico bem estabelecido está descrito na Teoria Ecológica da Percepção Visual de James Gibson.
Ocorre que a percepção objetiva da realidade é um dado que qualquer ser vivo compartilha com a humanidade, afinal, todos vivenciamos a luta pela sobrevivência física e biológica.
Então, surge o segundo momento que se faz necessário para que este conhecimento objetivo, ao ser objeto de apreciação subjetiva, seja transmitido para outrem.
Temos a segunda etapa de minha teoria normativa que prescinde de um meio de comunicação do conhecimento percebido, ou seja, a linguagem.
A melhor hipótese de trabalho que obtive conhecimento está na Teoria Mimética de René Girard, que associada à Teoria da Origem da Linguagem de Eugen Rosenstock-Huessy, descrevem o processo genético da linguagem humana, que evoluiu de urros, gritos, rosnados, estalos e choros para um código simbólico grávido de significado, por falar em símbolo, a obra de Eric Voegelin tem boas contribuições para esta fundamentação.
Numa apertada síntese posso descrever que o homem é um animal que deseja, cujo desejo perdeu os limites etológicos típicos da programação genética, e, por isso, desenvolve comportamentos violentos progressivos, que potencialmente podem gerar a autodestruição da comunidade, mas, também, há a probabilidade de criar ritos catárticos pré-linguísticos naquilo que René Girard denomina de crise mimética, cuja culminância está na criação do bode expiatório, cuja existência determina o nascimento do primeiro símbolo sagrado, uma manifestação pré-linguística do símbolo, o que Voegelin denomina de o "salto no ser", e, conforme descreve Rosenstock-Huessy cria-se a primeira linguagem, que necessariamente é formal, algo que Girard descreve como o nascimento da religião sacrificial, ou religião arcaica, que se manifesta primeiro como rito que possui eficácia de conter a violência intestina à sociedade ao estabelecer um limite sagrado à violência social, a lei do sacrifício do bode expiatório.
A repetição incessante do rito cria os mitos, pois a linguagem se estabiliza em leis sagradas, e, conforme a civilização avança a linguagem passa a sofrer constante evolução e enriquecimento, fato este que pode ser muito bem analisado com fundamento na Teoria dos Quatro Discursos do Olavo de Carvalho.
Por fim, estabelecido que o conhecimento é fruto da percepção objetiva e imediatamente intuída, que dispomos de uma linguagem oriunda do constante processo de contenção da violência social oriunda do desejo mimético cujo freio surge com estabelecimento de ritos sacros, e cujo desenvolvimento gera a linguagem, a própria civilização tal como a conhecemos.
Todavia, conforme a civilização se aperfeiçoa a linguagem mito-poética começa a perder sua eficácia normativa, daí desenvolvem-se os demais ramos da comunicação, seja a retórica que habilita o enfrentamento político, seja a dialética estabelecida por amor ao conhecimento organizado e fundamentado em provas e contraprovas, seja para o estabelecimento de certezas acerca de algumas realidades às quais é conveniente fundar profissões, pesquisas ou simplesmente satisfazer a curiosidade.
Ora, uma teoria da norma jurídica que leve em conta os fatores supramencionados certamente tem seus encantos.
WERNER NABIÇA COÊLHO - 07/04/2019 - 10h18
domingo, 4 de novembro de 2018
APOLOGIA A JAIR MESSIAS BOLSONARO
“A pessoa que nunca foge à responsabilidade, que sabe que não pode fugir à responsabilidade, adquire o direito de dar ordens.”
Eugen Rosenstock-Huessy
Este ano de 2018 foi um choque de realidade, uma realidade na qual a velha classe política descobriu-se vítima da desilusão mais cruel, aquela de se julgar vencedora e descobrir-se uma derrotada, pois julgava-se imbatível em termos de poder midiático e financeiro.
O velho sistema reinante não contava com a consciência do povo comum despertando e elegendo um candidato com uma plataforma de senso comum, cujo tempero foi a confiança na promessa de fazer o possível, e a segurança conferida pela defesa da verdade.
O que habilita alguém a dar ordens?
O que significa ser responsável?
Jair Messias Bolsonaro conquistou o poder de comandar ao demonstrar seu apego ao dever de se responsabilizar por suas ordens, uma consequência do conhecimento da verdade inerente à realidade, tanto quem ordena quanto quem obedece exercem atos de coragem moral, perante a adversidade e a natureza trágica da vida, cuja efemeridade nos é hipotecada ao nascermos.
O que é poder político?
Qual o poder da cultura?
Qual o poder da educação formal?
Vos digo que estes poderes são incompletos, pois não podem substituir com eficácia o poder da voz maternal ou paternal (1), cujo acolhimento gera educação e a saúde mental (2), necessárias para o futuro exercício dos demais poderes inerentes ao ser humano.
A capacidade de exercer o poder de dar ordens, com a mesma qualidade amorosa familiar, quando emerge na política, na cultura e na instrução, é capaz de alterar o jogo social, pois possuir o atributo de restaurar a moral social quando a sociedade, e sua política, tornaram-se viciosas e odientas, eis uma virtude que é dominada com maestria pelo Jair, a virtude de demonstrar em atos e palavras seu amor à Nação e à Pátria, que em última instância somos nós os brasileiros, o Povo.
Um homem cuja única arma é a palavra, em que cada sílaba se pronuncia para fora como projeção de sua verdade interior, que estabelece uma rede de novas conexões, que são retransmitidas sem perda de energia vital, cada palavra uma ordem, que se lança para o espaço e cujo efeito é mover o ouvinte à ação, formando uma só vontade, pois há responsabilidade mútua derivada da compreensão em comum de que se faz necessário atingir um objetivo superior aos interesses mesquinhos que ainda vigoram em nossa sociedade.
Jair venceu ao adotar o realismo da linguagem (3), um homem cujo cotidiano até à pouco tempo estava na obscuridade do baixo clero da vida comum, e, que durante a eleição de 2018, simbolizou o sofrimento pessoal de alguém que se entregou pelo amor à Pátria.
Estamos em luta pela preservação da lei, aquela lei que conecta os tempos entre a vida e a morte (4), a lei que preserva os negócios sociais inerente à vida, à liberdade e à propriedade por meio do código civil, e os defende contra os abusos por meio do código penal.
Propriedade e segurança, vida e morte, lei e ordem, escolhemos a voz calma da prudência contra a histeria impotente do sentimentalismo, cada voto em Jair foi um voto pela conservação das coisas boas da vida, foi uma eleição da liberdade contra a tirania do socialismo do pensamento, que almeja dominar a política nacional a tantas décadas.
Jair Messias Bolsonaro é sobretudo um empírico, cujo foco está na realidade percebida pelos seus sentidos, ele acreditou nos próprios olhos e apostou que sua compreensão poderia ser compartilhada, mas além de um grande senso prático, nosso presidente é um gênio da retórica, criou slogans mil, fulminou reputações com uns bons palavrões ou safanões verbais, ironizou com fúria e graça, foi o mestre da "trivialidade" (5) da discussão política, aproximou-se da realidade primária da verdade, e, pelos frutos conhecereis a árvore...
Tal qual no gênesis, em que a palavra cria a realidade, nesta eleição presidencial de 2018, um candidato, por meio de sua palavra, canalizada por meio do éter e de fibras óticas, sustentado por mídias sociais operadas por pessoas comuns, cristalizou-se em símbolo (6), ao ponto de criar um mercado de moda, inspirar produção artístico-cultural-musical, Jair virou a metáfora de um Brasil que queremos, e assim nossa política rejuvenesceu, por meio de um capitão idoso acompanhado de idosos generais na reserva.
Um líder vence quando converte-se num símbolo, cada palavra sua evoca os demais significados presentes na cristalização de idéias (7) que formam o símbolo, daí explica-se este caso de resistência, e de não-fragilidade, que se tornou possível, um símbolo é à prova de facas, e totalmente refratário às mentiras, um símbolo não precisa de financiamento nem de propaganda, pois a palavra nesta caso é alada e grávida de significados, um símbolo é um objeto de compreensão subjetiva por parte do ouvinte, quem quer que seja, aonde quer que esteja, com a capacidade e gerar múltiplos significados com o atributo da veracidade.
A palavra, isolada de qualquer contexto, transita na armadilha lógica de Parmênides (8), isto é, a palavra está entre o ser e o nada, a única solução é preencher a invocação de palavras com a evocação da história de vida de cada pessoa, nação e civilização, ou seja, determinar a quais símbolos o texto, falado ou escrito, remete.
Já que de tudo devemos provar um pouco, e guardar o que for bom, o caminho adotado por Bolsonaro foi prezar a clareza e desprezar a aparência, a fala de nosso agora presidente foi preenchida da força de sua personalidade, com todos seus erros e acertos, com toda sua história de vida, e sua capacidade de evoluir no sentido do aperfeiçoamento pessoal.
Uma das consequências mais importantes na ascensão de Jair está na progressiva restauração da saúde na relação falante e ouvinte (9), pois com todos seus erros e acertos, seu discurso restaurou a essência da palavra responsabilidade (10), pois responsável é aquele que responde por aquilo que fala e cumpre a promessa que empenha, a linguagem tem, assim, restaurada a sua verdadeira força, que é retratar a realidade e ser capaz de mover a ação humana por meio da palavra.
O quê cativou a maioria dos brasileiros?
O Jair dirigiu-se pessoalmente ao Povo, utilizando-se deste vocativo em sua essência, na qual depositou sua total confiança por todo o processo eleitoral (11), com isso iniciou o processo de cura, pois a palavra verdadeira expurga a mentira falaciosa, uma vez que se cria a condição básica para a checagem dos fatos, situação que se consolidou com a criação das redes sociais, a loucura e a histeria populares, típicas de períodos eleitorais, foram afastadas pela compreensão, e, esta educação possibilita a higidez necessária para o fortalecimento da saúde do Povo, uma povo que acredita em seus próprios olhos e ouvidos.
Jair Messias Bolsonaro em sua fala, ao longo dos anos, transpirou a qualidade "gramatical" (12) inerente àquela exclusividade de quem tem a qualidade de dar ordens, pois suas palavras foram uma confissão de fidelidade que foi acolhida pelos ouvintes, e, então, a palavra fez-se ação, afinal, quem precisa de dinheiro, se possui o amor da massa do povo?!
O que distingue a fala de Jair, da retórica vazia dos demais políticos brasileiros, é sua sinceridade de propósitos (13), cuja expressão verbal transmite a ideia de que somos únicos, este é um fundamento mito-poético que se lança nas profundezas de nosso "irracional" emocional.
Utilizo a expressão "irracional" em relação à inteligência emocional no sentido em que julgo tal inteligência "racional" do ponto de vista do atributo da intuição, no sentido do intuicionismo radical de Olavo de Carvalho, uma apreensão imediata dos dados da realidade por meio dos sentidos e do intelecto, que é passível de descrição parcial por meio de palavras, mas cuja impressão mental permanece, mesmo que não seja verbalizável.
Ora, a gramática por ele utilizada não foi a mais culta, nem formal, segundo as regras da velha política, o cognominado Mito utilizou-se da "gramática" (no sentido em que este termo latino tem o mesmo significado em sua origem grega: lógica) da linguagem viva do cotidiano, que aceitou todas as suas ambiguidades, sem negar a verdade de erros ou exageros passados, e seu discurso foi exercido confiando que o cidadão seria capaz de distinguir a verdade da mentira.
O novo presidente do Brasil, além de trazer o nome próprio "Messias", efetivamente assumiu uma missão restaurativa da psicologia nacional brasileira, seu nome e sua pessoa tornaram-se mitológicos, no sentido em que a linguagem poética e imaginativa foi penetrada de significados sem fim, todos convergentes no sentido de criação de um depósito da fé comum do povo, com foco em vislumbrar um futuro na qual o bem comum retornará como parâmetro de governo.
Como se diz no bom e velho jargão militar, daqueles profissionais que colocam sua vida no limite entre a vida e a morte, na linha de tiro do inimigo, "missão dada é missão cumprida", esta é a natureza profunda a liderança, a capacidade de abandonar-se e sacrificar-se em razão do próximo (11), para fora e para cima de si mesmo.
Nossa educação política prospera em paralelo com o restabelecimento da saúde mental do Povo (2), uma vez que a linguagem saudável, que descreve a realidade e direciona a ação, renasce a cada dia, cada vez mais, e, assim, a mentira tem sido expurgada, tal como o pus que vaza de uma infecção em processo de cura.
Por que devemos levantar as armas contra as teorias de gênero?
Qual a importância da instituição da família?
O que é mais importante para uma sociedade?
O futuro é representado nas crianças, e só será garantido pela preservação da maternidade e paternidade genuínas e seu espírito de exclusividade (1) (não entro na discussão se a família tradicional é a única válida, uma vez que a realidade já demonstra haver uma grande variabilidade de abordagens), o fator principal é que a autoridade dos pais (2) (não importa se a família configura-se em XX + XY, XX + XX, XY + XY, XX, XY) seja considerada a genuína autoridade, que funda as demais ordens sociais, e, em caso de abusos, como sempre, temos a polícia a justiça.
O Brasil ao longo das eleições de 2018, portanto, iniciou exitoso processo terapêutico, o vocativo "Povo" (9) foi elevado à sua verdadeira relevância em nossa democracia popular, pois elegemos um candidato que falou para o Povo, pelo Povo e com o Povo.
NOTAS:
(1) Quem quer que tenha tal espírito de exclusividade para com outro ser humano tem uma qualidade, uma qualidade "gramatical" que ninguém mais tem e que indispensável - a qualidade de dar ordens, de dizer: escuta, vem, come, ama-me, vai dormir. (p. 233) [...] É derivado da maternidade ou da paternidade genuínas. O direito de dar ordens depende da qualidade de pôr aqueles a quem se dirigem essas ordens acima de tudo o mais. (p. 234)
(2) Necessitamos que alguém nos dirija a palavra, senão enlouquecemos ou adoecemos. (p. 231) [...] As mães não se tornam conscientes da maternidade senão na experiência de dar ordens, cantar canções e contar histórias aos filhos. E as crianças tornam-se filhos e filhas graças à voz da mãe. (p. 234) [...] Há um termo algo batido para designar essa forma da saúde do falante; chamamo-la "responsabilidade". Mas o termo perdeu sua pujança por ter sido usado de maneira demasiado ativa. (p. 238)
(3) O realismo da linguagem consiste em que ela vem após as obscuridades da vida comum e do sofrimento pessoal. (p. 184)
(4) A história de todas as leis faz-nos parecer correta a nossa interpretação do intervalo entre a morte e o nascimento. [...] A primeira e, originalmente, única lei é a lei da sucessão. [...] A distinção entre o código penal e o civil funda-se na diferença entre a morte violenta e a morte natural. (p. 184)
(5) A ciência é uma aproximação secundária e abstrata à realidade. [...] Devemos estar imersos e enraizados num universo nomeado, para depois dele nos podermos emancipar pela ciência. (p. 218) [...] Esta breve investigação das novas vias mostra que, dentre as sete artes liberais, o chamado trivium - gramática, retórica e lógica - é o que mais se beneficia de nossos estudos. [...] Nossa abordagem eleva as "trivialidades" desses três campos introdutórios do saber à estatura de ciências plenamente desenvolvidas. [...] Elas tornar-se-ão as grandes ciências do futuro. (p. 219)
(6) A consciência não funciona senão quando a mente responde a imperativos e utiliza metáforas e símbolos. [...] Até os cientistas devem falar com confiança e segurança antes de poder pensar analiticamente. (p. 219)
(7) Que é um símbolo? Que é uma metáfora? Constituem o pão nosso de cada dia? Símbolos são fala cristalizada. E a fala cristaliza-se em símbolos porque, em seu estado criativo, é metafórica. Símbolos e metáforas relacionam-se como a juventude e a velhice da linguagem. (p. 219-20) [...] Até os símbolos dos lógicos a provam... são fala cristalizada. [...] A fala deve levar aos símbolos. Os símbolos resultam da fala. "Ouvimos" os símbolos como se fossem fala. "Olhamos" para a fala porque ela nos levará aos símbolos. (p. 220)
(8) A linguagem humana é metafórica por definição. Nada nela é o que é. Tudo significa algo que, em si mesmo, não é. (p. 222)
(9) A relação entre a saúde e o ato de falarem conosco com o poder de nosso "vocativo" único torna imperiosa a resistência a que a educação seja monopólio do Estado. (p. 231)
(10) E sabemos que a potência de qualquer imperativo depende de que o falante se lance para fora de si mesmo na ordem que dá, e de que o ouvinte seja lançado à ação. Ambos então se direcionam para fora, ou, como costumamos dizer, não são autocentrados. (p. 234)
(11) Quem está pronto para abandonar-se a si mesmo e depositar toda a sua fé no nome de outra pessoa é trazido para fora e para cima de si mesmo, e se torna depositário, líder e representante do nome invocado. (p. 237)
(12) A gramática moderna faz vista grossa ao fato de que qualquer vida é ambivalente, oscilante entre o ativo e o passivo. [...] Eles e ele são concomitantemente ativos e passivos. E essa é a norma humana. (p. 239)
(13) A primeira condição para a saúde é que alguém fale conosco com sinceridade de propósitos, como se fôssemos únicos. (p. 231)
REFERÊNCIA:
Eugen Rosenstock-Huessy (1888-1973) A origem da linguagem; edição e notas Olavo de Carvalho e Carlos Nougué: introdução, Harold M. Sathmer e Michael Gorman-Thelen: tradução Pedro Sette Câmara, Marcelo de Polli Bezerra, Márcia Xavier de Brito e Maria Inêz Panzoldo de Carvalho. - Rio de Janeiro: Record, 2002.
segunda-feira, 21 de agosto de 2017
LINGUAGENS NATURAIS E LINGUAGENS RACIONAIS
sábado, 19 de agosto de 2017
UMA DISTINÇÃO ENTRE OS NÍVEIS DOS DISCURSOS
O nível poético da linguagem é o mais concreto, no sentido de percepção direta da realidade em seu caráter simbólico.
O nível retórico é a introdução da subjetividade da doxa, onde alguém pretende que sua opinião prevaleça.
O nível dialético é o embate entre doxas divergentes, na busca de veracidade passível de demonstração racional.
Veja-se que o problema é que a veracidade racionalizadora está em potência desde o nível poético, ela é possível de muitas formas, quantas forem as possibilidades interpretativas, é o reino das possibilidades criativas.
No nível retórico há um fator político de imposição de idéias com base na verossimilhança do argumento.
Quando uma idéia passa pela depuração da disputa dialética, que se propõe eliminar incongruências e inconsistências do discurso, processam-se as descobertas das verdades que serão utilizadas pela lógica.
A lógica por sua vez é somente um nível da linguagem na qual já se está na posse de verdades científicas, e com base nessas conquistas alcançadas nas etapas anteriores.
Na linguagem lógica se estabelece um tipo de reducionismo, pois do reino do possível presente na poética passou-se para do verossímil, e deste para o verídico racional extraído da dialética, num processo constante de precisão da linguagem, o que diminui a abrangência do símbolo, tanto que a lógica é a fonte da matemática em seu processo silogístico.
Portanto, não pode o menos (a lógica) gerar o mais (o símbolo).
O símbolo é uma realidade ontológica e a linguagem é uma realidade epistemológica, sendo a lógica uma linguagem técnica e científica de verificação de validade silogística de certas realidades passíveis de tal avaliação em abstrato.
Werner Nabiça Coêlho - 19/08/2017
SENTIMENTOS, EMOÇÕES E LINGUAGEM
domingo, 23 de outubro de 2016
A TEORIA DOS QUATRO DISCURSOS
A articulação do conhecimento é processada de infinitas formas e por meio de inúmeras ferramentas.
Um realista ingênuo como este escriba pode decidir-se a percorrer o caminho da linguagem tal como sugerido por Aristóteles, em especial na forma tão ricamente traduzida por Olavo de Carvalho, num crescendo que sai da raiz fincada no complexo da realidade, um contínuo espaço temporal tornado em realidade discreta pela percepção sensível, que se projeta por meio de imagens em sonhos, que transladam a linguagem poética e sua unicidade estética.
O gosto artístico rompe-se em divergências opinativas, e a política surge das posições retóricas que geram conflitos pelo predomínio de uma das idéias.
A necessidade de auto-conservação permite o estabelecimento de regras normativas à discussão, o que torna a briga em debate, e a discussão em dialética, num torneio desportivo em que o juiz é a razão que a tudo se propõe a igualar.
E, por fim, quando os contendores se dão por satisfeitos estabelece-se o texto que regerá a opinião comum dos doutores, que sob a desculpa de criar teses científicas, acaba por coisificar a linguagem já tornada toda nua de suas roupagens primaveris, mas não menos carregada de mitologia, pois idéia regida pela imaginação permaneceu.
E esta é a Teoria dos Quatro Discursos na qual Olavo de Carvalho definiu o Organon Aristotélico como uma articulação, dinâmica na chave evolutiva e estática na análise descritiva, de Poética, Retórica, Dialética e Analítica, como quatro espécies de linguagem que se justapõem e se entrelaçam no vórtice da comunicação.
Werner Nabiça Coêlho - 02/09/2016








