O DISCURSO JURÍDICO É UM RITUAL: Teoria Mimética e o Direito eBook Kindle

O DISCURSO JURÍDICO É UM RITUAL: Teoria Mimética e o Direito 

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"A mediação externa significa, pois: “Exigir que a lei tenha autoridade não é mais que exigir que Deus e a razão predominem”, porque, de outra forma, somente restará a danosa mediação interna, para a qual: “exigir o predomínio dos homens é adicionar um elemento animal”, pois o predomínio do desejo cego implica em conflitos diretos, num processo de mediação interna, que gera um crescendo de atos de violência nas relações interpessoais, até que estoure um crise de vinganças infinitas, a crise mimética. Quando os participantes de uma relação social são colocados em conflitos de interesses, suas condutas podem ser transtornadas pela paixão. Para conter o conflito, resultante da mediação interna inerente às partes, que estão emocionalmente envolvidas, deve-se criar uma situação contrabalanceada pela “razão liberta do desejo”, por meio da mediação externa.

A sacralidade da lei é o fundo mitológico-poético sobre a qual se erige a idéia de legalidade, e seus representantes, os agentes da ordem normativa, permite que o virtual conflito da rivalidade mimética encontre um limite objetivo, interposto entre os interesses subjetivos em conflito, mediante a presença um terceiro em posição simbólica superior.

O mito da legalidade, a idéia de que a lei é sagrada, se impõe para ordenar e mediar o fenômeno da universalidade do desejo, e da violência, existentes na presença de mediação interna, inerente aos conflitos de interesses do cotidiano social."

UM COMENTÁRIO SOBRE O MITO DA CAVERNA, DA REPÚBLICA DE PLATÃO

Um amigo me perguntou sobre o mito da caverna, daí bateu a inspiração para uma resposta, que após uns ajustes compartilho abaixo.

O mito da caverna está inserido no diálogo "A República", sendo que esta obra pode ser lida segundo dois vieses, o mais tradicionalmente adotado é uma perspectiva que leva a sério as especulações, apresentadas no diálogo de Sócrates com seus interlocutores, como se fosse um projeto de poder protossocialista de criação de um governo totalitário, Bertrand Russel é um filósofo que aponta esta obra como a base filosófica das formas de governo comunista, fascista e nazista.

Por outro lado, há uma outra perspectiva na qual é valorizado o fato de que os textos platônicos utilizam-se constantemente do recurso literário da "ironia socrática", e que segundo este padrão a República é um longo discurso que analisa especulativamente todas as consequências da criação de um governo "perfeito", até o limite do absurdo, isto é, trata-se de um diálogo que destaca todas as possibilidades que tornam a busca pela justiça perfeita até transformar a sociedade na tirania perfeita.

Já no que tange à criação de narrativas mitológicas, Platão cria parábolas explicativas de situações exemplares, para pontuar o que ele tenta explicar, num tempo em que a linguagem ainda não possuía muitos exemplos diretos daquilo que ele pretendia discursar, ou seja, ele utiliza de recursos literários em linguagem mito-poética para esclarecer algumas ideias criando exemplos imaginativos.

Quando se trata do mito da caverna, trata-se de uma parábola que exemplifica de forma simbólica a condição humana, tanto do ponto de vista filosófico, quanto político e antropológico, em sua condição de conformação com padrões de pensamentos e comportamentos que o deixam preso em um contexto de ignorância involuntária, e que por meio do exercício do pensamento e da investigação da realidade, o prisioneiro na caverna começa a perceber o que de fato há por trás das encenações à qual estava acostumado, e, assim, pode acessar a luz da verdade, que eventualmente poderá ofuscá-lo e causar-lhe o sofrimento de saber a verdade fática, ou mais além, a verdade sobre a alma humana cuja destino é contemplar a verdade, por mais sofrimento que esta prática possa causar.

Destaco dois trechos que extrai da República que achei muito interessantes, um é o mito de Giges que exemplifica a corrupção do poder, quando a liberdade de ação não encontra mais limites, e o outro discursa sobre o fato de que a pessoa perfeitamente justa será condenada como o mais vil criminoso.

EXPERIÊNCIA É A REALIDADE DE AMBAS AS PRESENÇAS, HUMANA E DIVINA

Eric Voegelin define que a "experiência é o que está entre o sujeito e o objeto da participação" que remete ao conceito platônico de "metaxo", o Entremeio, que está entre o pólo do homem e o da realidade, pois a  "experiência não está no sujeito nem no mundo dos objetos".

Voegelin esclarece que a experiência resulta do fluxo entre o divino e o humano presente no Entremeio, e, assim, a "experiência é a realidade de ambas as presenças, humana e divina, e só depois de acontecer é que ela pode ser atribuída seja à consciência do homem, seja ao contexto da divindade com o nome de revelação".

Os erros filosóficos são definidos por Voegelin como decorrentes de suposições falsas na quais os pólos da experiência são considerados "entidades autônomas, encerradas em si mesmas, que estabelecem um misterioso contato entre si mesmas, que estabelecem um misterioso contato entre si na ocasião de uma experiência" (p. 115), este fenômeno intelectual é denominado de "hipóstase", neste passo, pode-se definir que "a coisa em si" é uma hipóstase, que julga a mente e o cosmos entidades autônomas que se comunicação em razão de um misteriosa capacidade da mente de ordenar dados aleatórios do meio circundante.

Voegelin  conclui que o "problema da realidade experienciada passa a ser o problema de um fluxo de realidade participativa, em que a realidade passa a iluminar-se a si mesma na consciência humana".

A participação experiencial na realidade, com a compreensão de suas manifestações simultâneas na natureza e na sobrenatureza, é um dos métodos possíveis para a superação da bifurcação hipostática da modernidade, resultante do ceticismo cartesiano que postula a divisão entre mente e realidade, na qual o pólo do sujeito é a "hipóstase" na qual o ego que pensa é considerado autônomo.

Referência:

Eric Voegelin, Reflexões Autobiográficas, pp. 114-5