sábado, 13 de abril de 2019
O SÍMBOLO DA DOR E OUTRAS DORES
domingo, 7 de abril de 2019
UMA TEORIA DA NORMA JURÍDICA REALISTA INGÊNUA
O que quero dizer com isso dito acima?!
Afirmo que considero a Ciência do Direito, no sentido em que esta se preocupa com o fenômeno normativo social jurídico, como uma proposta que metodologicamente elimina do escopo do estudo os fundamentos metafísicos, linguísticos e antropológicos da norma jurídica.
Como resolver o enigma da origem da norma jurídica em seus aspectos filosófico, linguístico e antropológico?!
Comecemos pela própria possibilidade da existência de algo que denominamos de conhecimento, ou como diria o Mário Ferreira do Santos "alguma coisa há" que funda a própria possibilidade do conhecimento.
Nesta primeira etapa, que denomino de fundamento metafísico, mas que pode também ser denominado de filosófico ou cognitivo, adoto a teoria do intuicionismo radical do Olavo de Carvalho, que numa primeira exposição pode ser sintetizado como a pura e simples aceitação de vivermos imersos em uma realidade objetiva cuja realidade somos aptos a apreender imediatamente pela visão, e demais sentidos.
Primeiro princípio adotado: acredito em meus próprios olhos, portanto, confio em minha percepção objetiva da realidade.
A propósito de tal realismo visual, um excelente fundamento científico bem estabelecido está descrito na Teoria Ecológica da Percepção Visual de James Gibson.
Ocorre que a percepção objetiva da realidade é um dado que qualquer ser vivo compartilha com a humanidade, afinal, todos vivenciamos a luta pela sobrevivência física e biológica.
Então, surge o segundo momento que se faz necessário para que este conhecimento objetivo, ao ser objeto de apreciação subjetiva, seja transmitido para outrem.
Temos a segunda etapa de minha teoria normativa que prescinde de um meio de comunicação do conhecimento percebido, ou seja, a linguagem.
A melhor hipótese de trabalho que obtive conhecimento está na Teoria Mimética de René Girard, que associada à Teoria da Origem da Linguagem de Eugen Rosenstock-Huessy, descrevem o processo genético da linguagem humana, que evoluiu de urros, gritos, rosnados, estalos e choros para um código simbólico grávido de significado, por falar em símbolo, a obra de Eric Voegelin tem boas contribuições para esta fundamentação.
Numa apertada síntese posso descrever que o homem é um animal que deseja, cujo desejo perdeu os limites etológicos típicos da programação genética, e, por isso, desenvolve comportamentos violentos progressivos, que potencialmente podem gerar a autodestruição da comunidade, mas, também, há a probabilidade de criar ritos catárticos pré-linguísticos naquilo que René Girard denomina de crise mimética, cuja culminância está na criação do bode expiatório, cuja existência determina o nascimento do primeiro símbolo sagrado, uma manifestação pré-linguística do símbolo, o que Voegelin denomina de o "salto no ser", e, conforme descreve Rosenstock-Huessy cria-se a primeira linguagem, que necessariamente é formal, algo que Girard descreve como o nascimento da religião sacrificial, ou religião arcaica, que se manifesta primeiro como rito que possui eficácia de conter a violência intestina à sociedade ao estabelecer um limite sagrado à violência social, a lei do sacrifício do bode expiatório.
A repetição incessante do rito cria os mitos, pois a linguagem se estabiliza em leis sagradas, e, conforme a civilização avança a linguagem passa a sofrer constante evolução e enriquecimento, fato este que pode ser muito bem analisado com fundamento na Teoria dos Quatro Discursos do Olavo de Carvalho.
Por fim, estabelecido que o conhecimento é fruto da percepção objetiva e imediatamente intuída, que dispomos de uma linguagem oriunda do constante processo de contenção da violência social oriunda do desejo mimético cujo freio surge com estabelecimento de ritos sacros, e cujo desenvolvimento gera a linguagem, a própria civilização tal como a conhecemos.
Todavia, conforme a civilização se aperfeiçoa a linguagem mito-poética começa a perder sua eficácia normativa, daí desenvolvem-se os demais ramos da comunicação, seja a retórica que habilita o enfrentamento político, seja a dialética estabelecida por amor ao conhecimento organizado e fundamentado em provas e contraprovas, seja para o estabelecimento de certezas acerca de algumas realidades às quais é conveniente fundar profissões, pesquisas ou simplesmente satisfazer a curiosidade.
Ora, uma teoria da norma jurídica que leve em conta os fatores supramencionados certamente tem seus encantos.
WERNER NABIÇA COÊLHO - 07/04/2019 - 10h18
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sábado, 22 de dezembro de 2018
QUAL ONTOLOGIA?
| Flagelo |
Ontologia é uma perspectiva filosófica sobre a realidade, que tanto pode reconhecer a ideia de um princípio criador, como pode conceber uma realidade eterna sem começo e sem fim, esta última é uma ontologia de base tautológica, pois remete à causalidade infinita como ocorre na ontologia naturalista.
domingo, 16 de dezembro de 2018
REFLEXÃO SOBRE METAFÍSICA
A Ascensão de Jesus retratada por John Singleton Copley em Ascensão (1775),
com alterações geradas por IA
Metafísica é o nome que se dá ao estudo dos princípios que regem a realidade, que são passíveis de descrição verbal e escrita, pesquisa realizada segundo o método dialético, cujo resultado é a depuração de alguns axiomas de ordem lógica e ontológica.
Mas, por que somos levados neste rumo?
Qual o fator que nos espanta ao ponto de acender a chama de tal curiosidade sobre os fundamentos últimos da realidade?
Meu palpite é que tudo começa quando, já em tenra idade, somos confrontados com a realidade da morte.
Afinal, morrer é um verbo metafísico.
Quando realidades humanas profundamente relacionadas com princípios de ordem metafísica (vida, morte, personalidade, etc.) são objetos de apreciação legislativa e judicial, existem duas hipóteses básicas para orientar a autoridade encarregada do assunto:
a) aceita-se a sacralidade da vida humana, a realidade da alma imortal e presume-se que cada decisão será objeto de julgamento na eternidade; ou
b) adota-se o reducionismo materialista que nos iguala aos demais reinos biológicos, como meras máquinas regidas por conexões sinápticas eletromagnéticas, que devem submeter-se ao único poder julgado existente conforme o método positivista: o poder da violência do próximo travestida de instituições dotadas de personalidade fictícia.
O primeiro desafio metafísico é desvendar o enigma da relação entre a vida e a morte, que, em suma, é apostar na eternidade que nos remete à divindade que nos habita e da qual participamos como súditos fiéis, ou rebelar-se contra a realidade que nos condena à pena capital, e, assim, atiçando-se o que de pior há no espírito humano, seja na forma de ceticismo niilista que de tudo desespera, ou a sede de poder absoluto que pretende vencer custe o que custar.
Werner Nabiça Coêlho
terça-feira, 13 de novembro de 2018
O ESTADO NÃO É LAICO
domingo, 4 de novembro de 2018
APOLOGIA A JAIR MESSIAS BOLSONARO
A anti-fragilidade de Bolsonaro
"A pessoa que nunca foge à responsabilidade, que sabe que não pode fugir à responsabilidade, adquire o direito de dar ordens."
Eugen Rosenstock-Huessy
O velho sistema reinante não contava com a consciência do povo comum despertando e elegendo um candidato com uma plataforma de senso comum, cujo tempero foi a confiança na promessa de fazer o possível, e a segurança conferida pela defesa da verdade.
Jair Messias Bolsonaro conquistou o poder de comandar ao demonstrar seu apego ao dever de se responsabilizar por suas ordens, uma consequência do conhecimento da verdade inerente à realidade, tanto quem ordena quanto quem obedece exercem atos de coragem moral, perante a adversidade e a natureza trágica da vida, cuja efemeridade nos é hipotecada ao nascermos.
A capacidade de exercer o poder de dar ordens, com a mesma qualidade amorosa familiar, quando emerge na política, na cultura e na instrução, é capaz de alterar o jogo social, pois possuir o atributo de restaurar a moral social quando a sociedade, e sua política, tornaram-se viciosas e odientas, eis uma virtude que é dominada com maestria pelo Jair, a virtude de demonstrar em atos e palavras seu amor à Nação e à Pátria, que em última instância somos nós os brasileiros, o Povo.
Propriedade e segurança, vida e morte, lei e ordem, escolhemos a voz calma da prudência contra a histeria impotente do sentimentalismo, cada voto em Jair foi um voto pela conservação das coisas boas da vida, foi uma eleição da liberdade contra a tirania do socialismo do pensamento, que almeja dominar a política nacional a tantas décadas.
Já que de tudo devemos provar um pouco, e guardar o que for bom, o caminho adotado por Bolsonaro foi prezar a clareza e desprezar a aparência, a fala de nosso agora presidente foi preenchida da força de sua personalidade, com todos seus erros e acertos, com toda sua história de vida, e sua capacidade de evoluir no sentido do aperfeiçoamento pessoal.
Uma das consequências mais importantes na ascensão de Jair está na progressiva restauração da saúde na relação falante e ouvinte (9), pois com todos seus erros e acertos, seu discurso restaurou a essência da palavra responsabilidade (10), pois responsável é aquele que responde por aquilo que fala e cumpre a promessa que empenha, a linguagem tem, assim, restaurada a sua verdadeira força, que é retratar a realidade e ser capaz de mover a ação humana por meio da palavra.
Utilizo a expressão "irracional" em relação à inteligência emocional no sentido em que julgo tal inteligência "racional" do ponto de vista do atributo da intuição, no sentido do intuicionismo radical de Olavo de Carvalho, uma apreensão imediata dos dados da realidade por meio dos sentidos e do intelecto, que é passível de descrição parcial por meio de palavras, mas cuja impressão mental permanece, mesmo que não seja verbalizável.
Ora, a gramática por ele utilizada não foi a mais culta, nem formal, segundo as regras da velha política, o cognominado Mito utilizou-se da "gramática" (no sentido em que este termo latino tem o mesmo significado em sua origem grega: lógica) da linguagem viva do cotidiano, que aceitou todas as suas ambiguidades, sem negar a verdade de erros ou exageros passados, e seu discurso foi exercido confiando que o cidadão seria capaz de distinguir a verdade da mentira.
Como se diz no bom e velho jargão militar, daqueles profissionais que colocam sua vida no limite entre a vida e a morte, na linha de tiro do inimigo, "missão dada é missão cumprida", esta é a natureza profunda a liderança, a capacidade de abandonar-se e sacrificar-se em razão do próximo (11), para fora e para cima de si mesmo.
O futuro é representado nas crianças, e só será garantido pela preservação da maternidade e paternidade genuínas e seu espírito de exclusividade (1) (não entro na discussão se a família tradicional é a única válida, uma vez que a realidade já demonstra haver uma grande variabilidade de abordagens), o fator principal é que a autoridade dos pais (2) (não importa se a família configura-se em XX + XY, XX + XX, XY + XY, XX, XY) seja considerada a genuína autoridade, que funda as demais ordens sociais, e, em caso de abusos, como sempre, temos a polícia a justiça.
NOTAS:
(2) Necessitamos que alguém nos dirija a palavra, senão enlouquecemos ou adoecemos. (p. 231) [...] As mães não se tornam conscientes da maternidade senão na experiência de dar ordens, cantar canções e contar histórias aos filhos. E as crianças tornam-se filhos e filhas graças à voz da mãe. (p. 234) [...] Há um termo algo batido para designar essa forma da saúde do falante; chamamo-la "responsabilidade". Mas o termo perdeu sua pujança por ter sido usado de maneira demasiado ativa. (p. 238)
(3) O realismo da linguagem consiste em que ela vem após as obscuridades da vida comum e do sofrimento pessoal. (p. 184)
(4) A história de todas as leis faz-nos parecer correta a nossa interpretação do intervalo entre a morte e o nascimento. [...] A primeira e, originalmente, única lei é a lei da sucessão. [...] A distinção entre o código penal e o civil funda-se na diferença entre a morte violenta e a morte natural. (p. 184)
(5) A ciência é uma aproximação secundária e abstrata à realidade. [...] Devemos estar imersos e enraizados num universo nomeado, para depois dele nos podermos emancipar pela ciência. (p. 218) [...] Esta breve investigação das novas vias mostra que, dentre as sete artes liberais, o chamado trivium - gramática, retórica e lógica - é o que mais se beneficia de nossos estudos. [...] Nossa abordagem eleva as "trivialidades" desses três campos introdutórios do saber à estatura de ciências plenamente desenvolvidas. [...] Elas tornar-se-ão as grandes ciências do futuro. (p. 219)
(6) A consciência não funciona senão quando a mente responde a imperativos e utiliza metáforas e símbolos. [...] Até os cientistas devem falar com confiança e segurança antes de poder pensar analiticamente. (p. 219)
(7) Que é um símbolo? Que é uma metáfora? Constituem o pão nosso de cada dia? Símbolos são fala cristalizada. E a fala cristaliza-se em símbolos porque, em seu estado criativo, é metafórica. Símbolos e metáforas relacionam-se como a juventude e a velhice da linguagem. (p. 219-20) [...] Até os símbolos dos lógicos a provam... são fala cristalizada. [...] A fala deve levar aos símbolos. Os símbolos resultam da fala. "Ouvimos" os símbolos como se fossem fala. "Olhamos" para a fala porque ela nos levará aos símbolos. (p. 220)
(8) A linguagem humana é metafórica por definição. Nada nela é o que é. Tudo significa algo que, em si mesmo, não é. (p. 222)
(12) A gramática moderna faz vista grossa ao fato de que qualquer vida é ambivalente, oscilante entre o ativo e o passivo. [...] Eles e ele são concomitantemente ativos e passivos. E essa é a norma humana. (p. 239)
(13) A primeira condição para a saúde é que alguém fale conosco com sinceridade de propósitos, como se fôssemos únicos. (p. 231)
REFERÊNCIA:
Eugen Rosenstock-Huessy (1888-1973) A origem da linguagem; edição e notas Olavo de Carvalho e Carlos Nougué: introdução, Harold M. Sathmer e Michael Gorman-Thelen: tradução Pedro Sette Câmara, Marcelo de Polli Bezerra, Márcia Xavier de Brito e Maria Inêz Panzoldo de Carvalho. - Rio de Janeiro: Record, 2002.
http://sensoincomum.org/2016/04/26/a-antifragilidade-de-bolsonaro/
segunda-feira, 29 de outubro de 2018
A GUERRA POLÍTICA E O PODER DA LINGUAGEM
"os caminhos divergentes da solução serena, portanto conservadora, e da solução precipitada, portanto emocional, dos problemas do povo, com as respectivas doutrinas, de evolução ou revolução"







