Reflexões sobre a filosofia moral (Versão divulgada no site Jus Navigandi)

Creio que o vocabulário "filosofia moral" deve ser resgatado para fazer o contraponto ao termo ideologizado "ética" (apesar de que originalmente "ética" é a versão grega para a latina "moral"), pois, atualmente, falar de "ética" remete, preferencialmente, ao conceito de "comportamento politicamente correto", segundo a régua do subjetivismo materialista epicurista da modernidade em seu consenso contra a ideia clássica do sumo bem.

A moral é, essencialmente, um conhecimento de natureza ontológica, uma forma de participar da realidade concreta da vida e da sociedade, pois conecta-se à realidade objetiva, v.g. a interdição ao incesto quando inobservada gera consequências nefastas à própria herança genética.

A autoridade moral (no sentido de autoria mesmo) é primariamente heterônoma, por ser um mandamento de Deus, ou, pelo menos da racionalidade inerente ao ser humano e oriunda da natureza humana, secundariamente é que se torna um objeto de julgamento decisório do livre arbítrio pessoal.

O momento da liberdade também é o momento potencial do erro e do pecado, logo, é inexistente a norma moral absolutamente autônoma, pois a moral é absoluta na medida em que é uma norma posta desde fora e desde acima ao sujeito, o que resta é a autonomia pessoal no momento da aplicação da norma moral, acertando ou errando, uma vez que a decisão é relativa, pois tudo que é relativo precisa de um referencial absoluto, esse é o princípio do processo da subsunção do fato à norma, de qualquer norma, inclusive as de origem moral.

Moral não é uma norma no sentido jurídico-normativo, é, primariamente, uma revelação divina, ou uma conclusão racional necessária, descoberta pelo intelecto humano, seja pela razão natural, como em Sócrates, seja pela razão sobrenatural revelada diretamente por Cristo.

O vício do bacharelismo jurídico é considerar que uma teoria da norma jurídica substitui a realidade concreta, portanto, é comum esquecer-se que a autorreferencia do texto submete-se à autorreferencia da realidade, não o contrário.

O contraponto ao excesso de abstração linguísticas, que fica preocupado com suporte físico em papel, está em chamar a atenção o dado de que o suporte físico da linguagem é ontológico, é a realidade de carne e osso, e, também, alma.

A filosofia, desde os pré socráticos até hoje, se depara com desafios teológicos e morais, ou aceita-se o nega-se veementemente a existência de Deus.

Etimologicamente, como já vimos, a palavra moral designa o mesmo que a palavra ética, são termos sinônimos, todavia, hoje, na cena institucional jurídico-política, esqueceu-se o que é moral, e o termo "ética" foi transformado numa palavra que aceita qualquer definição, inclusive pode ser a "ética dos bandidos".

Observo que em relação ao atual processo de destruição da linguagem, como ferramenta de comunicação, julgo indubitável que realmente existe um esforço acadêmico nesse sentido, e, também, não discordo que esta demolição tenha consequências sociais.

Todavia, percebo que a língua e a linguagem possuem uma substância, no sentido dado por Aristóteles na obra "Metafísica".

A essência da palavra moral ainda resiste em função da necessidade que o senso comum de cada pessoa possui, intuitivamente, de reagir ao absurdo inerente aos ataques linguísticos da modernidade.

Para que seja possível a percepção da desordem do caos há que ser possível a prévia percepção da ordem do cosmos, e para que haja destruição e entropia há que haver criação e harmonia, neste sentido a filosofia moral é o amor ao saber em seu sentido de razão prática (phronesis), que possibilita o cultivo da ordem pessoal e possibilita a harmonia social.

Texto divulgado no site Jus Navigandi disponibilizado em 29/05/2018:

https://jus.com.br/artigos/66597/reflexoes-sobre-a-filosofia-moral

REFLEXÕES SOBRE A FILOSOFIA MORAL

Creio que o vocabulário "filosofia moral" deve ser resgatado para fazer o contraponto ao termo ideologizado "ética" (apesar de que originalmente "ética" é a versão grega para a latina "moral"), pois, atualmente, falar de "ética" somente remete ao comportamento politicamente correto, segundo a régua do subjetivismo materialista epicurista da modernidade em seu consenso contra o sumo bem

A moral é essencialmente um conhecimento de natureza ontológica, uma forma de participar da realidade concreta da vida e da sociedade, pois conecta-se à realidade objetiva, v.g. a interdição ao incesto quando inobservada gera consequências nefastas à própria herança genética.

A autoridade moral (no sentido de autoria mesmo) é primariamente heterônoma, por ser um mandamento de Deus, secundariamente é que se torna um objeto de julgamento decisório do livre arbítrio pessoal.

O momento da liberdade também é o momento do pecado, logo, inexistente a norma moral absolutamente autônoma, pois a moral é absoluta, o que é resta é a autonomia do erro moral, uma vez que a decisão é relativa

Moral não é uma norma no sentido jurídico-normativo, é uma revelação divina descoberta pelo intelecto humano, seja pela razão natural, como em Sócrates, seja pela razão sobrenatural revelada diretamente por Cristo.

O vício do bacharelismo jurídico é considerar que uma teoria da norma jurídica substitui a realidade concreta, portanto, é esquecer que autorreferencia do texto submete-se à autorreferencia da realidade, não o contrário

O contraponto ao excesso de abstração linguísticas, que fica preocupado com suporte físico em papel, está em chamar a atenção que o suporte físico da linguagem é ontológico, é a realidade de carne e osso, e, também, alma.

A filosofia, desde os pré socráticos até hoje, se depara com desafios teológicos e morais, ou aceitam o negam veementemente a existência de Deus.

Etimologicamente moral é ética, são termos sinônimos, todavia, hoje na cena institucional jurídico-política esqueceu-se o que é moral e o termo "ética" foi transformado numa palavra que aceita qualquer definição, inclusive pode ser a "ética dos bandidos"

Observo que em relação ao atual processo de destruição da linguagem como ferramenta de comunicação julgo indubitável que realmente existe um esforço acadêmico nesse sentido, e, também não discordo que esta demolição tenha consequências sociais, todavia percebo que a língua e a linguagem possuem uma substância, no sentido dado por Aristóteles na metafísica, em que a essência da palavra ainda resiste em função da necessidade que o senso comum de cada pessoa possui intuitivamente de reagir ao absurdo inerente aos ataques linguísticos da modernidade.

Para que seja possível a percepção da desordem do caos há que ser possível a prévia percepção da ordem do cosmos, e para que haja destruição e entropia há que haver criação e harmonia, neste sentido a filosofia moral é o amor ao saber em seu sentido de razão prática (phronesis), que possibilita o cultivo da ordem pessoal e possibilita a harmonia social.

A VERDADE METAFÍSICA QUE SE FEZ CARNE

Imagem extraída da página Cooperatoris Veritatis

Rousseau fez um grande mal à psique da modernidade ao afirmar que bondade é natural à animalidade!

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O orgulho é o único pecado que não sente vergonha diante de Deus, é o soberbo que se levanta e O enfrenta, este é o vício que o diabo mais gosta...afinal, a sabedoria inicia pelo temor a Deus!

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Amo meus inimigos, pois eles motivam respostas e reflexões valiosas, a inspiração é em grande parte oriunda do escândalo do teatro da maldade e da maledicência.

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A religião marxista, que Raymond Aron denominou de o "ópio dos intelectuais" prossegue expandindo seus fiéis por meio da formação de nosso celebrado sistema de ensino!

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Àqueles que cultuam a matéria, perdoem-me se minha liberdade de expressão e minhas convicções ofendem vosso ativismo messiânico de um tão desejado apocalipse comunista!

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O que será da moral sem a religião? 

Será contribuir somente para a manutenção da burocracia estatal mediante impostos? 

Bastará ser um bom cumpridor da lei positiva, aquela regra emanada do governo? 

Ser cidadão e votar conforme o calendário eleitoral? 

Afirmar uma moral sem Deus, mas fundada no imperativo categórico kantiano... porque sim!? 

Acreditar que o bem pode existir sem o mal, uma vez que tudo é subjetivo, e, por isso, só pode existir o bem relativo a cada pessoa?

Postular o "dogma do relativismo" em que o mal é uma criação da subjetividade humana?

Defender que o bem é uma criação da "mãe natureza", ou seja, que a seleção natural é boa por si mesma, que o mais apto deverá prosperar em detrimento dos fracassados?

Sei... talvez ser bom marxista, ou bom ateísta, seja um exercício de ódio, e talvez este exercício seja considerado como um valor... do bem?

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Essas visões teológicas sobre o suposto "cristianismo primitivo" são antepassados do "comunismo primitivo".

Por que ninguém se lembra que Cristo e seus Apóstolos ao fundarem o catolicismo foram perseguidos até o martírio.

Séculos dessas perseguições imperiais levaram os cristãos às catacumbas e ao coliseu (algo recorrente na China e em países islâmicos até hoje).

Ninguém se lembra de que por alguns momentos históricos o cristianismo poderia ter sido extinto, e que o seu triunfo histórico foi um verdadeiro milagre.

Somente no cristianismo o fenômeno "laico" ou mesmo o "iluminismo" puderam ocorrer, pois o livre arbítrio é seu elemento essencial.

A religião cristã não é agente primariamente político, afinal foi Cristo que mandou separar a religião de Deus da política de César, mas, se valorizas tanto a laicidade deverias valorizar sobretudo sua herança cristã como o fenômeno cultural e histórico que possibilitou a liberdade contemporânea.

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O Logos (em grego λόγος, palavra) significava inicialmente a palavra escrita ou falada — o Verbo, passa a ser um conceito filosófico traduzido como razão, tanto como a capacidade de racionalização individual ou como um princípio cósmico da Verdade e da Beleza.

São João principia seu livro sinótico:

"1 1. No princípio era o Verbo, e o Verbo estava junto de Deus e o Verbo era Deus. 2. Ele estava no princípio junto de Deus. 3. Tudo foi feito por ele, e sem ele nada foi feito. 4. Nele havia a vida, e a vida era a luz dos homens. 5. A luz resplandece nas trevas, e as trevas não a compreenderam."

Portanto, 

Cristo é a verdade metafísica que se fez carne, 

é o logos identificado pela filosofia grega, 

é a razão que se fez viva numa pessoa, 

por isso a tradição cristã católica é profundamente filosófica, 

pois a razão feita carne está viva entre nós!

SÓCRATES É ATUAL

Sócrates inventou a Filosofia Ética, Moral e Jurídica num tempo em que não havia separação entre Governo e Religião, o Estado, o Povo e os deuses eram uma unidade.

Sócrates, com sua dialética, ironizou instituições sociais, jurídicas e religiosas, e, assim, escandalizou o povo de Atenas, mas ele não se opunha à ordem social, somente a questionava, e por sua liberdade de expressão foi condenado à morte.

O Mundo Antigo era "Politicamente Correto" na defesa das instituições consideradas sagradas pela sociedade, num tempo em que não existia "Estado Laico".

É BOM CITAR: TROPAS ESTELARES E DELIQUENCIA JUVENIL

Essas crianças eram apanhadas muitas vezes;  a polícia prendia montes delas todos os dias. Elas levavam bronca? Sim, e em geral severas. Os seus narizes eram esfregados no que haviam feito? Raramente. Os órgãos de imprensa e do governo em geral mantinham os nomes delas em segredo... Em muitos lugares isso era exigido por lei para criminosos de menos de dezoito anos. Elas apanhavam? De jeito nenhum! Muitas não tinham apanhado nem quando eram pequenas; havia uma crença generalizada de que bater nas crianças, ou aplicar qualquer punição que envolvesse dor, provocava um dano psíquico permanente. (p. 157)

Mesmo que um juiz deva ser benevolente em seus propósitos, suas sentenças devem fazer com que o criminoso sofra, do contrário não há punição... E a dor é o mecanismo básico, incorporado em nós por milhões de anos de evolução, que nos protege, nos avisando quando algo ameaça a nossa sobrevivência. Por que a sociedade iria se recusar a usar um mecanismo de sobrevivência tão altamente aperfeiçoado desses? No entanto, aquela época estava recheava de absurdos pseudopsicológicos pré-científicos.

- Quanto a "incomum", uma punição tem que ser incomum, ou não serve para nada. (p. 158)

[...] Isso quer dizer que é uma punição incomum o bastante para ser significativa, para desencorajar, para ensinar. De volta àqueles jovens criminosos... É provável que não tenham apanhado quando pequenos; sem dúvida não foram açoitados por seus crimes. A sequência habitual era: por um primeiro delito, um aviso; uma bronca, quase sempre sem julgamento. Depois de vários delitos, uma sentença de prisão, mas com a sentença suspensa e o jovem colocado em um período de experiência. Um garoto podia ser preso muitas vezes e condenado várias vezes antes que fosse punido... e então a punição seria o mero confinamento, junto de outros como ele, de quem aprenderia ainda mais hábitos criminosos. Caso não se metesse em maiores confusões enquanto confinado, podia em geral se safar da maior parte dessa punição já suave, e ser colocado em um período de esperiência... "Liberdade condicional", no jargão da época. (p. 158-9)

"Essa incrível série de acontecimentos podia continuar por anos, enquanto os seus crimes aumentavam em frequência e perversidade, sem nenhuma punição a não ser pelos raros confinamentos, que eram aborrecidos, porém confortáveis. Então, de repente, por lei, em geral em seu aniversário de dezoito anos, esse assim chamado 'deliquente juvenil' se tornava um criminoso adulto... e, algumas vezes, em questão de semanas ou meses, acabava numa cela do corredor da morte, esperando a execução por assassinato." [...] (p. 159)

[...] esse método testado pelo tempo de instilar virtude social e respeito pela lei nas mentes dos jovens não agradava a uma classe pré-científica e pseudoprofissional que chamavam a si mesmos de "assistentes sociais" ou, algumas vezes, "psicólogos infantis". Pelo jeito, isso era simples demais para eles, já que qualquer um podia fazê-lo, usando apenas a paciência e a firmeza necessárias para treinar um cachorrinho. Algumas vezes me perguntei se eles nutriam um interesse velado na desordem, mas não devia ser: adultos quase sempre agem pelos "mais elevados motivos" conscientes, não importa qual seja o seu comportamento. (p. 160)

[...] Tinham uma teoria da moral e tentavam viver por ela (eu não devia ter zombado de seus motivos), mas a teoria deles estava errada... Metade dela era um ilusão tonta, a outra metade era charlantanismo racionalizado. Quanto mais seguros dela, mais perdidos ficavam. Veja bem, eles pressupunham que o Homem tem um instituto moral. (p. 160-1)

[...] você tem uma consciência cultivada, muito cuidadosamente treinada. O Homem não tem instinto moral. Ele não nasce com um senso moral. Você não nasceu com um, nem eu nasci... e um cachorrinho não tem nenhum. Nós adquirimos um senso moral, quando o fazemos, por meio de treinamento, experiência e trabalho duro da mente. Aqueles infelizes criminosos juvenis nasceram sem nenhum senso moral, da mesma forma que eu e você, e não tiveram nenhum chance de adquirir um; suas experiências não permitiriam. O que é um "sendo moral"? É uma elaboração do instinto de sobrevivência. O instinto de sobrevivência é a natureza humana em si, e cada aspecto de nossas personalidades deriva dele. Qualquer coisa que entre em conflito com o instinto de sobrevivência faz com que, cedo ou tarde, o indivíduo seja eliminado e, dessa forma, deixa de aparecer em gerações futuras. Essa verdade é matematicamente demonstrável, verificável em qualquer lugar; é o único imperativo eterno controlando tudo o que fazemos. (p. 161)

[...] Uma teoria da moral cientificamente verificável precisa estar enraizada do instinto de sobrevivência do indivíduo... e em nenhum outro lugar!... e precisa descrever corretamente a hierarquia da sobrevivência, apontar as motivações em cada nível e resolver todos os conflitos. (p. 162)

"Esses criminosos juvenis chegaram a um baixo nível. Nascidos apenas com o instinto de sobrevivência, a moralidade mais elevada a que chegaram foi uma duvidosa lealdade a um grupo de seus iguais, uma gangue de rua [...]. (p. 162)

"A base de toda moralidade é o dever, um conceito que tem a mesma relação com o grupo que o interesse próprio tem o indivíduo. Ninguém pregou o dever para essas crianças de um jeito que pudessem entender... Ou seja, com uma sova. Mas a sociedade em que estavam contou a elas inúmeras vezes sobre os seus 'direitos'. (p. 162-3)

"Os resultados deviam ter sido previsíveis, já que o ser humano não tem nenhum tipo de direito natural". (p. 163)

[...] A liberdade nunca é inalienável, ela precisa ser reconquistada constantemente com o sangue dos patriotas, ou ela sempre desaparece. De todos os supostos "direitos humanos naturais" que tenham algumas vez sido inventados, a liberdade é aquele com menor probabilidade de ser barato, e nunca é grátis. (p. 163)

- Eu te disse que "deliquente juvenil" é uma contradição em termos. "Delinquente" significa "o que falhou no dever". Mas dever é uma virtude adulta. De fato, um jovem se torna um adulto quando, e apenas quando, adquire conhecimento dos deveres e se dedica a eles com mais apreço que ao amor-próprio com que nasceu. Nunca houve, não pode haver, um "deliquente juvenil". Mas para cada criminoso juvenil, há sempre um ou mais adultos deliquentes: pessoas de idade madura que ou não sabem o seu dever, ou que, sabendo, falharam em cumpri-lo. (p. 164)

"E esse foi o ponto fraco que destruiu aquilo que foi, em vários aspectos, uma cultura admirável. Os arruaceiros mirins que vagavam pelas ruas eram sintomas de um doença maior; seus cidadãos (todos eles eram considerados como tais) glorificavam a tal mitologia dos 'direitos'... e perderam de vista os deveres. Nenhuma nação, assim constituída, pode perdurar". (p. 164)

(Robert A. Heinlein (1907-1988). Tropas Estelares; tradução Carlos Angelo; São Paulo: Aleph, 2015)