A DEMOCRACIA DIRETA EM REDES: o caso brasileiro nos anos de 2013, 2015 e 2018

O surgimento das redes sociais supriu as massas de uma ferramenta de comunicação, que permite movimentos pontuais em reação a situações excepcionais, para o exercício da pressão política, ou para sofrer uma manipulação política (tenho aqui para mim, que quando financiaram a criação das redes sociais o objetivo primário seria criar interferências na política interna de nações alvos, como o que foi desencadeado na malfadada "primavera árabe").

Todavia, uma arma ainda é só uma ferramenta, e tudo depende do portador, logo, houve uma reviravolta no equilíbrio das forças da mídia, justamente quando a imprensa estava concluindo seu processo de concentração monopolística nas mãos do meta-capital, daí, quando o povo comum, e seu senso mais do que comum, descobriu o poder de mobilização das redes, revelou-se como o verdadeiro mercado de comunicação anarco capitalista de fato.

Logo, é possível constatar-se que as jornadas de junho de 2013 foram a promoção da primeira tomada de consciência da força do movimento de massa do povo comum e ordeiro, cuja características mais marcantes, em meu entender, foi o nível de engajamento democrático (no sentido de manifestação de todas as correntes do opinião), bem como o nível de engajamento social e pessoal do povo, que incluiu famílias em passeio e muitas fotos com policiais, tudo isso num momento histórico coetâneo com a erupção do terrorismo e do vandalismo dos esquerdistas, que tentaram desencadear uma "reforma constitucional exclusivamente política", a partir de protestos pelo "passa livre".

Os caminhoneiros foram a segunda etapa desse processo de crescimento de poder popular, por meio da criação de redes de comunicação difusas e conectadas, que apanhou o Brasil (oficial e coloquial) de calças curtas, pois enquanto o primeiro movimento foi oriundo da sociabilidade genérica do Facebook, este último foi uma articulação do Whatsapp, dentro de um contexto em que várias entidades de classe e associativas já haviam realizado um primeiro ensaio de protesto em fevereiro/março 2015, na qual resultou-se na promulgação da Lei nº 13.103, publicada em 02.03.2015, e, vale ressaltar, ainda, que naquela ocasião, a pauta do protesto era exatamente a mesma da atual (diesel, pedágio, preço do frete, etc.).

Destaco que, pelo menos entre os caminhoneiros, há um espírito de corpo muito semelhante ao existente na caserna, pois são profissionais que enfrentam todos os problemas do Brasil real, literalmente são corriqueiramente alojados em acampamentos de beira de estrada, vulgarmente chamados de "Postos de Gasolina", e são integrantes de uma classe de profissionais altamente pressionados por todos os tipos de exigências legais e ilegais no seu dia-a-dia (multas, impostos, taxas, pedágios, carta frete, calotes, roubo de carga, etc.), cuja função é essencial para a sociedade, mas cuja atividade é deveras criticada e discriminada como se fossem um simples incômodo, o que adiciona uma psicologia de ressentimento na mentalidade de tais trabalhadores.

Ocorre que o caminhoneiro é sobretudo um profissional do setor de transporte, não é um integrante de uma agremiação política, e como o Olavo de Carvalho tão bem vem ensinando nos últimos anos, não há como realizar o enfrentamento político sem o devido poder político, aquele poder de mobilizar pessoas em uma única vontade e um único objetivo, daí fico curioso em saber qual será a rede social que será a ferramenta principal.

Divulgado no site Jus Navigandi: 

https://jus.com.br/artigos/66634/a-democracia-em-redes

A revolução brasileira e as recentes jornadas de maio: uma breve análise do desenvolvimento da democracia direta no Brasil (Versão divulgada no site Jus Navigandi)

Há um livro da qual gosto muito que é intitulado "Lembranças de 1848: as jornadas revolucionárias em Paris", na qual Alexis de Tocqueville narra sua participação no combate contra aquilo que ele mesmo denominou de uma revolução socialista, por ele apelidada de "jornadas de junho", com base nessa inspiração considero que estamos vivenciando as jornadas de maio de 2018, uma etapa da revolução brasileira.

A greve dos caminhoneiros representa um segundo passo na revolução brasileira, que em 2013 iniciou como reação aos "protestos pacíficos com violência" e se estabilizou em festas cívicas aos finais-de-semana, ou de horários após o expediente.

Tais protestos iniciais manifestaram-se como método ativo de mobilização de um grande número de pessoas, com a adoção de uma atitude passiva quanto a outras ações, bastava a demonstração da existência de um grande oceano de gente, tal realidade é explicável na medida em que famílias reunidas não podem parar um país.

Retomando o argumento da segunda etapa da revolução brasileira, que foi operada pelos caminhoneiros autônomos, esta mobilização se manifestou mediante a adoção de medidas ativas e práticas, que, ironicamente, se caracterizaram não por uma grande reunião e movimentação de pessoas, mas pela paralisação dos agentes envolvidos.

A interferência nas decisões governamentais ocorreu com eficácia, e, até mesmo serviu para impor, reiteradamente, decisões ao governo.

Como diria o Olavo de Carvalho o Poder é a capacidade de comandar pessoas, e o Poder será tanto maior quanto maior for a quantidade de pessoas comandadas, com base neste critério, um "Poder dos Caminhoneiros" foi manifestado, este Poder comandou os interesses do país por uma semana e se impôs ao governo.

Texto divulgado no site Jus Navigandi, disponibilizado em 29/05/2018:

https://jus.com.br/artigos/66592/a-revolucao-brasileira-e-as-recentes-jornadas-de-maio

DEMOCRACIA E CRISTIANISMO

A democracia, que defino como forma de governo com ampla participação da população mediante processos eleitorais periódicos, desenvolveu-se em Atenas, e, justamente esta democracia ateniense foi imperialista, tirânica e genocida ao ponto que desencadeou a Guerra do Peloponeso, na qual Esparta assumiu o papel de libertador das cidades gregas, e, por fim, o povo ateniense foi derrotado por causa do próprio orgulho oriundo do exercício do poder sem limites éticos universais.

A Cidade Eterna, durante seu interregno republicano, possuía cargos eletivos escolhidos pelo sufrágio da plebe, e este mesmo colégio eleitoral votava diretamente as leis, os políticos eleitos para cargos executivos, como no caso dos dois cônsules com mandato anual, habilitavam-se para cadeiras no Senado, tal arranjo, que foi fruto de árduas lutas sociais após o fim da monarquia, acabou degenerando em guerras civis e ditaduras, e, por fim, ensejou a criação do Império, um excelente exemplo histórico de que formas de governo democráticos originam tiranias, uma vez que a disputa pelo Poder seja orientada somente por princípios políticos.

O Ocidente, após o advento de Cristo, desenvolveu um novo conceito de democracia: o evangelho de que somos todos iguais na condição de filhos de Deus.

O cristianismo é portador do valor ético e sagrado fundamental de que todos somos portadores da filiação divina e da irmandade com o Logos que se fez carne, em suma, somos filhos queridos e iguais perante Deus por toda a eternidade, mas somos responsáveis por nossas escolhas, não só perante o mundo, mas perante os Céus.

O cristão é o cidadão deste mundo, mas também é um habitante da eternidade, um democrata no mundo criado pelo cristianismo possui uma ética que o responsabiliza não só no nível político, mas também possui consequências de caráter sobrenatural, pois responde não só por sua consciência, suas escolhas são o Céu ou o Inferno, com a possibilidade do purgatório.

Neste mundo que está deixando de ser cristão, assistimos à democracia reinventar seus vícios de origem greco-romana, o que nos encaminhará para o reino em que sacrifícios humanos, e a mais abjeta escravidão, retornarão com nomes convenientes para iludir os tolos.

HEINLEIN'S THE MAN: SOBRE TRIBUNAIS E DEMOCRACIA

– Hã? Quem pensas que és? Um advogado?

– Sou melhor do que um advogado; a minha mente não está atulhada de precedentes. Posso ser criativa. (p. 24)

– Porque não vamos simplesmente ao tribunal e dizemos a verdade?

– Johnnie, não tens conserto. Se isso bastasse, não haveria tribunais. (p. 37)

– É essa a lei? - perguntou ele duvidoso.

– Oh, despacha-te! A lei é tudo aquilo de que conseguires convencer um tribunal. (P. 38)

– Não gosto de adiamentos à última hora, Sr. Comissário. Sempre me pareceu injusto ordenar a gente ocupada que se reúna num sítio, à sua própria custa, e com muito incómodo pessoal, e depois dizer-lhes que voltem num outro dia. Não cheira muito a justiça. (p. 43)

Permita-me que explique. Nós, cuja profissão é jogar com as palavras, sabemos o pouco valor que estas têm. O paradoxo só pode existir em palavras, nunca nos factos que lhes estão por trás. […] 

Mas conseguimos manter uma forma republicana de governo e manter costumes democráticos. Podemos orgulhar-nos disso. Mas não é uma autêntica democracia, nem pode ser. Considero ser nosso dever manter esta sociedade unida enquanto se adapta a um mundo estranho e aterrador. Seria agradável discutir cada problema, fazer uma votação, mais tarde repeti-la se se provar que o julgamento coletivo estava errado. Mas raramente é assim tão fácil. A maior parte das vezes estamos na situação dos pilotos de uma nave em caso de emergência de vida ou de morte. Será obrigação do piloto fazer palestras aos passageiros? Ou será sua obrigação usar a sua habilidade e experiência para os trazer a salvo para casa? (p. 186)

HEINLEIN, Robert. A. O monstro do espaço. Tradução de Inez Busse. Publicações Europa-América, lda.: Mira-Sintra Mem-Martins, s/d

Ensinar e Aprender numa Perspectiva Socrática

Sumário: Introdução. I – Novos tempos, problemas velhos. O novo paradigma educacional que torna o aluno o sujeito de sua educação. O problema da aprendizagem. II – Aprender para quê? Para conhecer-te a ti mesmo! Conclusão – A nova tendência educacional implica postura maiêutica. Bibliografia.

Resumo: O artigo estuda a nova tendência da pedagogia que privilegia o aprendizado do aluno e a velha orientação originada no pensamento socrático a respeito da importância da descoberta da dimensão ética para aquisição do saber da virtude que orienta o cidadão na busca do bem social e conclui-se demonstrando que a nova pedagogia é um misto de ensino e aprendizagem, de descoberta interior e exterior.

Palavras-chave: Ensinar – Aprender – Sócrates – Maiêutica – Democracia – Direito.

Introdução.

Adotaremos como marcos teóricos do presente texto as obras O professor universitário em aula de Abreu e Masetto e Sócrates, Platão, Aristóteles de Jean Brun.

Travaremos contato com nascentes paradigmas educacionais a respeito do ensino, nos confrontaremos com velhas verdades filosóficas, demonstrando-se, ao fim, a suma importância do tema para a manutenção da Democracia e do Estado de Direito.

I – Novos tempos, problemas velhos

O novo paradigma educacional que torna o aluno o sujeito de sua educação

O problema da aprendizagem.

Maria Célia de Abreu e Marcos Tarciso Masetto (1997) afirmam que o enfoque educacional que deve pautar a atividade docente está no problema da aprendizagem, pois o aluno é o centro do mundo acadêmico.

Esta ênfase deve utilizar o ensino, que tradicionalmente privilegia a figura do professor, somente como atividade meio, para que se insira o aluno não só como um bom profissional no mercado, mas, precipuamente, invista-se na sua formação sob uma perspectiva educacional humanística (ABREU E MASETTO, 1997, p. 07), que forme cidadãos aptos a assumir suas responsabilidades individuais e sociais.

Segundo esta perspectiva de "privilegiar a aprendizagem de seus alunos sobre o ensino de seus professores" referidos autores prescrevem um método de ensino que torne o aluno no sujeito de sua educação, tornando-se o professor o meio, o instrumento, o objeto que possibilitará o desenvolvimento ativo do educando, e, apontam quatro tendências de aprendizagem, que devem orientar a atividade do educador, que são:

a) o "desenvolvimento mental" ( loc. cit. );

b) o "desenvolvimento da pessoa singular" ( op. cit. , p. 08);

c) o "desenvolvimento das relações sociais" ( loc. cit. ); e,

d) o "desenvolvimento da capacidade de decidir" ( loc. cit., p. 09).

Estas quatro tendências apontam para o desenvolvimento da pessoa que conhece, sabe para que serve o seu conhecimento, e, assim assume seus deveres e obrigações perante a sociedade política, e, quando é chamado a participar ativa e criativamente tem os instrumentos cognitivos, afetivos e técnicos, para protagonizar seu papel no teatro da vida.

Em síntese, o novo paradigma educacional propõe ao professor aprender a ser o guia de seu aluno, na atividade de descobrir conteúdos, relacioná-los à sua vida, e, se possível, fazer com que tais conhecimentos e habilidades retornem na forma de atuação social, ativa e responsável.

Exposto o estado da questão, relativo à proposta de um novo paradigma educacional que deve orientar a docência neste novo milênio, coloca-se, perante nós, o mais velho problema pedagógico, aflição de cada educador que se importa com a resposta do problema fundamental da educação, que Abreu e Masetto sintetizam na seguinte formulação: "aprender para quê?" (1997, p. 07).

II – Aprender para quê?

Para conhecer-te a ti mesmo!

Vivemos tempos em que sopram ventos democráticos, em que há franca expansão das necessidades e responsabilidades, e, em que há número crescente de atores penetrando no palco da vida social.

Qualquer sociedade em que haja a necessidade crescente de tomadas de posições mais ativas, em que a liberdade de ação é regra e não exceção, em tais sociedades o patrimônio da informação, do conhecimento e das habilidades para aplicá-los torna-se um imperativo para a definição dos papéis principais e secundários.

Há, presentemente, uma forte tendência à valorização de operadores simbólicos, isto é, de indivíduos capazes de ultrapassar a mera habilidade técnica e que saibam atuar com criatividade suficiente para constantemente produzir adaptações, atualizações e inovações que antecipem ou respondam ao dinamismo da sociedade.

Em situações históricas como acima descritas o conhecimento torna-se a moeda fundamental para a inserção o homem em seu meio, e, tal como hoje, este contexto se manifestou na Idade Clássica, mais precisamente, na Grécia, aos tempos de Péricles, por volta do séc. V a. C..

Tempos de vigor da nascente e triunfante democracia grega, que incentivaram a formação de uma nova espécie de professores, que ensinavam como fazer do discurso forte um discurso fraco e do discurso fraco um discurso forte. Sofistas, professores de retórica e de conhecimentos gerais, portadores dos conhecimentos e das técnicas para o progresso na vida política e social de então.

A dinâmica do discurso democrático implica num crescente antropocentrismo, que induz ao egocentrismo e ao individualismo exagerados, estimuladores duma auto-suficiência que tem já dentro de si o gérmen da destruição da liberdade tão duramente conquistada, exemplo desta postura é o fragmento de Protágoras em que este sofista declara: "O homem é a medida de todas as coisas, das que existem e das que estão na sua natureza, das que não existem e da explicação da sua inexistência" (GOMES, 1994, p. 216).

Ao se afirmar que o homem é a medida de tudo, seu desejo puro e simples passa a ser o critério de avaliação de seus anseios, e, se necessário for, determinado homem, portador de suficiente ambição política, em busca do poder, poderá raciocinar junto com o sofista Trasímaco que afirmava "o justo não é mais nem menos do que a vantagem do mais forte" (338c) (PLATÃO, 1976, p. 12).

Diante do dilema fundamental da democracia, que é ser potencialmente o fermento da tirania, ergueu-se Sócrates (470-399 a. C.) para guiar o cidadão para além das aparências da política, para o caminho da descoberta do conhecimento interior, mediante o método do diálogo maiêutico, que objetiva discutir os próprios fundamentos dos conhecimentos vendidos a peso de ouro.

Revelou-se com isso a dimensão ética do saber e da sua fundamental importância na assunção da responsabilidade social inerente à obediência voluntária aos mandamentos da ordem social democraticamente constituída e sustentada, que possibilitam a convivência, despertou-se a profunda consciência para a percepção do que é a virtude e para o quê ela serve, criar um ambiente regido pela justiça.

Jean Brun (1994, p. 79) constata que para Sócrates a virtude é um saber que principia pelo autoconhecimento, é a ação que implica num discernimento refletido em que se distingue o desejo e a vontade.

Neste diapasão a vontade é a apreciação subjetiva com valor verdadeiro, como opinião individual com conhecimento motivado, ou seja, a episteme ou conhecimento refletido, fruto do debate dialético racionalmente concatenado.

Enquanto o desejo é a opinião sem outra motivação além do desejo, isto é, doxa ou simples opinião sem reflexão, nosso famoso achaísmo .

Nesta distinção podemos distinguir o conceito do preconceito, este objeto de simples, imediata e parcial cognição, aquele construído pela reflexão.

Segundo a perspectiva socrática devemos compreender que: "O saber que a virtude implica é um saber que não se adquire como o conhecimento da gramática, ele implica todo um trabalho de conversão interior que ninguém pode fazer por nós, mas de que o filósofo pode fazer-nos descobrir a urgente necessidade" (Brun, 1994, p. 79).

Conclusão

A nova tendência educacional implica numa postura maiêutica

Eis que é chegada a oportunidade em que devemos concluir. Até este momento pudemos perceber que existe uma forte percepção entre os estudiosos da arte de lecionar que vivemos um período histórico em que necessidades sociais e individuais devem ser harmonizadas, sob pena de os excessos cometidos em nome de tais necessidades ocasionarem restrições crescentes às liberdades públicas e individuais, em razão da carência educacional do cidadão para a democracia, fazendo-se necessário, portanto, um novo paradigma educacional para sanar tal carência.

A solução proposta para evitar a derrocada da democracia, e possibilitar seu constante aperfeiçoamento, está em se estimular o aluno a se tornar um agente com capacidade de discernir seus conhecimentos e aplicá-los com fins de melhorar sua vida e pensar no bem comum de forma ampla, e, por fim, de ter uma postura ativa e interessada na conformação de seu meio social mediante ações e decisões refletidas em princípios condutores do ideal de justiça.

A maior dificuldade para que tais desideratos se consumam pode ser sintetizada num aforismo do médico cético Sexto Empírico que viveu no séc. III d. C., formulador do problema das relações mestre e discípulo nos seguintes termos: "ou a matéria a ensinar é clara e neste caso ela não tem necessidade de ser ensinada, ou é obscura e neste caso não pode ser ensinada" (BRUN, 1994, p. 49).

Ora, como observamos acima a virtude, que é o desejo de fazer o bem, individual e social, não é algo que se ensine, mas que se desperta, é algo que pode ser objeto de uma descoberta interior.

Nesta perspectiva, ao analisarmos as quatro tendências expostas acima, podemos observar que a terceira e a quarta tendências são posturas que respondem ao "aprender para quê?", enquanto que a primeira e a segunda tendências indicam "o quê aprender?".

O ato cognitivo de aprender e de incorporar à personalidade tais saberes são precípuos objetos de ensino, pois dizem respeito a conhecimentos e habilidades, ficando a aprendizagem para a capacidade de orientar tais conhecimentos e habilidades num sentido de atender às necessidades e anseios da sociedade, possibilitando a tomada de decisões.

O aluno é o agente fundamental e o professor é seu guia, que deve agir tal como Sócrates que afirmava nada saber e que se autodenominava um parteiro de idéias.

Com o método maiêutico incentiva-se ao aprendizado mediante a proficuidade do diálogo, pois: "O mestre não sabe mais do que o discípulo, ele procura como ele e com ele. O diálogo não é um processo exterior e acidental de inquérito e exposição; é a expressão essencial do esforço em comum para soltar a verdade interior aos espíritos" (BRUN, 1994, p. 51).

Sopesando-se os dados expostos e raciocínios expendidos acima, constataremos que os referidos paradigmas são novos a mais de dois milênios, e esta novidade é mescla de conhecimento exterior, cognição e habilitação com conhecimento interior, reflexão e decisão, elementos que devem penetrar no cerne da nova pedagogia que pretende evitar velhos erros, e, com isso, defender nossas liberdades públicas e individuais, possibilitando-se a permanência da experiência política democrática, e do Estado de Direito que lhe dá suporte jurídico, pois a lei é refém da opinião, e, opinião irrefletida produz tirania.

Bibliografia:

GOMES, Pinharanda. Filosofia grega pré-socrática , 4a ed., Lisboa: Guimarães Editores, 1994.

ABREU, Maria Célia de; MASETTO, Marcos Tarciso. O professor universitário em aula, 11a ed., São Paulo: MG Ed. Associados, 1997.

BRUN, Jean. Sócrates, platão, Aristóteles , tradução de Carlos Pitta, Filipe Jarro, Liz da Silva . Lisboa: Dom Quixote,1994.

PLATÃO. República , Coleção Amazônia, Série Farias Brito, tradução de Carlos Alberto Nunes, Belém: Universidade Federal do Pará, 1976.

Texto confeccionado por
(1)Werner Nabiça Coelho

Atuações e qualificações
(1)Advogado. Especialista em Direito Tributário e Professor da Faculdade Metropolitana da Amazônia - FAMAZ.

COELHO, Werner Nabiça. Ensinar e Aprender numa Perspectiva Socrática. Universo Jurídico, Juiz de Fora, ano XI, 20 de mar. de 2006.
Disponivel em: < http://uj.novaprolink.com.br/doutrina/2512/ensinar_e_aprender_numa_perspectiva_socratica >. Acesso em: 22 de abr. de 2016.

COÊLHO, Werner Nabiça . Ensinar e aprender numa perspectiva socrática. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade da Amazônia , v. 1, p. 115-122, 2007.