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quarta-feira, 30 de maio de 2018

O caminhoneiro é um cara de classe média que é explorado em situação análoga ao escravo no Brasil (Versão divulgada no site Jus Navigandi)


O caminhoneiro é um profissional que trabalha muito e ganha mal, no sentido em que gasta muito em equipamentos e combustível em sua atividade, e é pressionado por todo o universo que o cerca, é um "marinheiro das estradas" que navega como os antigos portugueses em mares revoltos, com direito às tempestades, pirataria e naufrágios.


Em relação à realidade do setor de transportes posso afirmar que possuo algumas informações fidedignas, pois tenho atuado como advogado junto ao sindicato dos caminhoneiros autônomos do Pará, e há uma série de nuances neste tipo de mercado de trabalho, que julgo interessante destacar.
Há por volta de 01 milhão de caminhoneiros autônomos e microempresários que compõem a principal força de trabalho do setor, em paralelo há um alguns milhares de transportadores de médio e grande porte, bem como as famigeradas "transportadores de posto de gasolina" que funcionam somente como intermediários de mão de obra, pois na prática essas "transportadoras" não possuem frotas próprias, simplesmente retiram comissões sobre os fretes contratados, mas, que são efetivamente executados pelos autônomos.
Por outro lado, o perfil do caminhoneiro autônomo é basicamente uma pessoa de classe média que tem vida de estivador, são empreendedores que investem centenas de milhares de reais em seus equipamentos, mas em função de uma vida itinerante não possuem aquela tranquilidade aburguesada de lidar com problemas legais, contratuais e judiciais com aquela paciência de outras pessoas cujo domicílio profissional é menos inconstante.
Em suma, o caminhoneiro autônomo é constantemente trapaceado por todo mundo, seja governo, embarcador, transportadora, destinatário, fiscalização tributária e policiamento pelo Brasil a fora, e é totalmente incapaz de reagir com eficácia quando submetido a diversas práticas criminosas, e corriqueiras, em sua atividades, como é o caso da "carta frete" (recomendo que se faça uma pesquisa do assunto), bem como há uma flagrante discriminação social contra a figura do "caminhoneiro", uma vez que à falta de opções é um trabalhador que normalmente é forçado a estacionar em acostamentos e estacionamentos de postos de gasolina sem qualquer amparo hoteleiro ou de estadia, é meio que uma vida de "cigano", fator este que tem afastado as novas gerações dessa vida sofrida.
Por fim, nestes últimos anos, por uma grande gama de fatores (facilitação de financiamento em massa de caminhões por parte do BNDS, recessão causada pelos governos da chapa PT/PMDB, ausência de fiscalização da ANTT, etc.) ocorreu uma forte pressão para suprimir o valor do custo do frete, assunto que tem sido a principal pauta nos últimos três anos, e, tem sido objeto de reuniões infrutíferas no âmbito do Ministério dos Transportes, e, assim, uma boa parte da pressão inflacionária acabou sendo estocada na manutenção artificial de baixos preços dos fretes.
Há uma intensa inflação armazenada nos custos defasados do setor de transporte, e, creio que em breve essa inflação de custos será necessariamente repassada, sob pena de colapso do setor de transportes.
Em relação ao movimento grevista houve sua necessidade como forma de reação e de autopreservação acionada pelo caminhoneiro autônomo, em meio ao qual tem muita gente em fúria, e neste jogo há diversos sindicatos, associações e comunidades de WhatsApp, digamos que o setor é uma anarquia organizada que se ordena pelo imperativo da sobrevivência, afinal esse é o objetivo de sistemas vitais abertos.

Texto divulgado no site Jus Navigante em 29/05/2018:

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

É BOM CITAR: CASA GRANDE & SENZALA II

Gilberto Freire, Casa-grande & senzala: 
formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 
51ª ed. rev. - São Paulo: Global, 2006.

O planisfério de Cantino, 1502


...o português sempre pendeu para o contato voluptuoso com mulher exótica. Para o cruzamento e miscigenação. Tendência que parece resultar da plasticidade social, maior no português que em qualquer outro colonizador europeu. (p. 265)

Iracema (1881), tela do pintor José Maria de Medeiros inspirada na personagem de José de Alencar
...o português de Quinhentos e de Seiscentos, ainda verde de energia, o caráter amolengado por um século, apenas, de corrupção e decadência. (p. 266)

Painéis de São Vicente de Fora - Nuno Gonçalves (1420-1490)
...no que o português se antecipou aos europeus foi no burguesismo. (p. 266)

O português fez-se aqui senhor de terras mais vastas, dono de homens mais numerosos que qualquer outro colonizador da América. (p. 267)

Eram as 13 capitanias hereditárias: Capitania do Maranhão, Ceará, Rio Grande, Itamaracá, Pernambuco, Baía de Todos os Santos, Ilhéus, Porto Seguro, Espírito Santo, São Tomé, São Vicente, Santo Amaro e Santana. Fonte: http://www.dicasfree.com/capitanias-hereditarias-resumo-completo/#ixzz4IIh9FLg4

...fundou a maior civilização moderna nos trópicos. (p. 267)

A unificação moral e política realizou-se em grande parte pela solidariedade dos diferentes grupos contra a heresia... (p. 269)

Nossas guerras contra os índios nunca foram guerras de brancos contra peles-vermelhas, mas de cristãos contra bugres. (p. 269)

http://www.tribunadainternet.com.br/foro-privilegiado-e-uma-excrescencia-que-prejudica-a-atuacao-do-supremo/
Criminoso ou escravo fugido que se apadrinhasse com senhor de engenho livrava-se na certa das vias da justiça ou da polícia. (p. 271)

Pintura de Victor Meirelles (1861)
Nossa formação social, tanto quanto a portuguesa, fez-se pela solidariedade de ideal ou de fé religiosa, que nos supriu a lassidão de nexo político ou de mística ou consciência de raça. (p. 271)

domingo, 19 de junho de 2016

- SÉRIE O HOMEM CORDIAL - O JEITO DE SER NACIONAL TEM SEU VALOR! SÉRGIO BUARQUE DE HOLANDA E MARXISMO CULTURAL



Ao revisitar a obra de Sérgio Buarque de Holanda percebi um não sei quê de marxismo cultural.



O tão celebrado sociólogo promove uma apologia ostensiva do socialismo, sob terminologia weberiana de Estado burocrático, e descreve a família brasileira como um grande mal e origem de nosso atraso.


Já numa perspectiva à moda da visão filosófica de Mário Ferreira dos Santos de que, em toda teoria ou conhecimento humano, há algum grau de positividade concreta, no sentido de algo válido e real para o bem comum.

Então, proponho uma busca da positividade inerente ao jeito de ser nacional, uma inquirição acerca da evidente vigência de um modo de ser dos brasileiros, herdado dos lusos, inerente ao seu caráter emotivo, e, por isso, denominado de "cordial", como uma forma eficaz manifestação de inteligência emocional, que se manifesta numa linguagem não verbal.

Todavia, observo que parto do pressuposto de que isto é uma técnica de sobrevivência secular, pragmática e intuitiva, desenvolvida em razão da hostilidade sem igual de nosso estamento burocrático, fato verificável desde nossas origens lusas.