RECORDAR É VIVER: O DIA EM QUE FUI EXPULSO DA SEDE DO MPF-PA

http://www.agenciapara.com.br/Noticia/107249/tac-da-madeira-e-assinado-para-combater-irregularidades-na-extracao 

A memória é o que a posteridade herda de uma personalidade, por isso faço esta breve crônica, sobre o dia em que fui expulso de um evento oficial do Ministério Público Federal (MPF) no Estado do Pará.

Para rememorar o acontecimento cito um trecho do noticiário do jornal "O Liberal", do dia 29/11/2014, que tratou do evento de assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), promovida pelo MPF, que não contemplou a atividade de transporte rodoviário da madeira, nem contou com a participação do Sindicam-PA em sua formulação, fato que a entidade sindical não deixou passar em branco, o resultado pode ser lido abaixo:

Na cerimônia da assinatura, o presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Pará (Sindicam-PA), Eurico Tadeu Ribeiro, e advogados da entidade foram convidados a se retirar a pedido da segurança do MPF por alegada tentativa de tumulto ao questionarem o fato de a categoria não ter sido incluída no TAC e estar sofrendo sanções ao transportar cargas ilegais de empresas madeireiras, sem qualquer instrumento jurídico de proteção ao trabalhadores. O evento ocorreu na manhã de ontem. Fonte:http://www.ormnews.com.br/noticia/fiscalizacao-de-madeira-ganha-reforco

Sim! Eu era um dos dois advogados que foram expulsos juntos com o Presidente do Sindicam-PA, a outra foi a advogada Werliane Coêlho, que por coincidência é minha irmã.

O Sr. Procurador Federal determinou nossa expulsão por demonstrarmos que o "TAC DA MADEIRA", como ficou conhecido aquele malfadado documento, era fraquinho, fraquinho, no que tangia ao transporte da madeira, afinal, pensou-se em tudo, exceto no problema de transportar toneladas do produto florestal, de um ponto ao outro do território nacional.

Por sinal, o TAC era tão ruim que não atinou para o fato de que no Estado do Pará ainda se aplica a medição por metro cúbico, quando a boa técnica do transporte rodoviário recomenda que se proceda à mensuração da carga com base no peso, para preservar as vias de rodagem dos efeitos nocivos da sobrecarga.

Mas, como recordar é viver, e a vida tem o destino de vicejar e prosperar, e, ocasionalmente, esta vivência nos recompensa com algum nível de justiça poética.

Após um pouco só de tempo haver fluído, da assinatura do tão badalado "TAC DA MADEIRA", a realidade se manifestou em 12/07/2016, através da Operação Cupinzeiro, um daqueles nomes com a qual a Polícia Federal adora batizar suas operações:

  

Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPPA) realizam a operação. Os alvos são madeireiros, servidores públicos e transportadores de madeira acusados de formar um esquema para transportar madeira ilegal pelas estradas federais com a conivência de agentes públicos que atuavam no posto de fiscalização na rodovia BR-010, a Belém-Brasília, em Dom Eliseu, sudeste paraense. Fonte:http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2016/07/operacao-desarticula-esquema-de-transporte-ilegal-de-madeira-no-para.html

E lá se foi o "TAC DA MADEIRA" para o lixo da história, quando o próprio MPF foi obrigado a reprimir justamente um esquema de transporte de madeira ilegal, que cresceu em suas próprias barbas.

Mas não foi por falta de aviso da única entidade que se deu ao trabalho de lembrar que a madeira precisava ser transportada! E, é claro, com a devida assessoria jurídica deste causídico.

Para fechar a questão, e mostrar só mais um exemplo de boas obras, cito a última peripécia de minha participação na assessoria sindical relacionada à repressão do transporte de madeira ilegal, ressalvando-se que a mim coube a humilde tarefa de acompanhar os caminhoneiros no ato de apresentação da mercadoria irregular, perante a polícia, e destaco que a iniciativa de orientar e apoiar a brava conduta dos trabalhadores foi capitaneada pelo Presidente do Sindicam-PA:

Dois caminhões lotados de madeira foram apreendidos ontem à tarde, no posto de combustível Menino Deus, no km 15 da BR-316, em Marituba, Região Metropolitana de Belém. Havia diversos tipos de madeira, totalizando 69 m³, e a suspeita é que o produto estaria sendo transportado ilegalmente. O alerta foi dado pelos dois caminhoneiros, que constataram irregularidades nas indicações de quantidades transportadas e, mais intrigante: as duas notas fiscais eram idênticas. Com essa constatação, eles decidiram acionar o sindicato da categoria para obter informações de conduta.
A denúncia foi formalizada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) por Eurico Tadeu dos Santos, do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Pará (Sindicam-PA), a quem os caminhoneiros pediram auxílio.
Fonte: http://www.ormnews.com.br/noticia/madeira-ilegal-e-apreendida-7

Werner Nabiça Coêlho - advogado

Referência:

Texto do "TAC DA MADEIRA":http://apefpa.com/2013/index.php/todas-as-noticias/170-minuta-do-tac-da-madeira

É BOM CITAR: METAFÍSICA DE ARISTÓTELES

Se não existisse nada de eterno, também não poderia existir o devir

(Aristóteles, Metafísica, B 4, 999 b 5-6)

Se além das coisas sensíveis não existisse nada, nem sequer haveria um princípio, nem ordem, nem geração, nem movimentos dos céus, mas deveria haver um princípio do princípio…

(Aristóteles, Metafísica, A 10, 1075 b 24-26)

Todos os homens, por natureza, tendem ao saber. Sinal disso é o amor pelas sensações. De fato, eles amam as sensações por si mesmas, independentemente de sua utilidade e amam, acima de todas, a sensação da visão.

(Aristóteles, Metafísica, 980 a)

...a visão nos proporciona mais conhecimentos do que todas as outras sensações e nos torna manifestas numerosas diferenças entre as coisas.

(Aristóteles, Metafísica, 980 a)

Os animais são naturalmente dotados de sensações; mas em alguns da sensação não nasce a memória, ao passo que em outros nasce.

(Aristóteles, Metafísica, 980 b)

Ora, enquanto os outros animais vivem com imagens sensíveis e com recordações, e pouco participam da experiência, o gênero humano vive também da arte de raciocínios.

(Aristóteles, Metafísica, 981 a)

Nos homens, a experiência deriva da memória. De fato, muitas recordações do mesmo objeto chegam a constituir uma experiência única.

(Aristóteles, Metafísica, 980 a)

Experimento de Rutherford

http://www.coladaweb.com/quimica/quimica-geral/modelo-atomico-rutherford

A experiência parece um pouco semelhante à ciência e à arte. Com efeito, os homens adquirem ciência e arte por meio da experiência. A experiência, como diz Polo, produz a arte, enquanto a inexperiência produz o puro acaso.

(Aristóteles, Metafísica, 980 a)

A arte se produz quando, de muitas observações da experiência, forma-se um juízo geral e único passível de ser referido a todos os casos semelhantes.

(Aristóteles, Metafísica, 980 a)

http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2015/06/paciente-canta-e-toca-violao-durante-cirurgia-no-cerebro-em-sc-veja-video.html

Por exemplo, o ato de julgar que determinado remédio fez bem a Cálias, que sofria de certa enfermidade, e que também fez bem a Sócrates e a muitos outros indivíduos, é próprio da experiência; ao contrário, o ato de julgar que a todos esses indivíduos, reduzidos à unidade segundo a espécie, que padeciam de certa enfermidade, determinado remédio fez bem (por exemplo, aos fleumáticos, aos biliosos e aos febris) é próprio da arte.

(Aristóteles, Metafísica, 980 a)

Ora, em vista da atividade prática, a experiência em nada parece diferir da arte; antes, os empíricos têm mais sucesso do que os que possuem a teoria sem a prática. E a razão disso é a seguinte: a experiência é conhecimento dos particulares, enquanto que a arte é conhecimento dos universais; ora, todas as ações e as produções referem-se ao particular.

(Aristóteles, Metafísica, 980 a)

http://www.humorbabaca.com/cartoons/diversos/teoria-vs-pratica

De fato o médico não o cura o homem a não ser acidentalmente, mas cura Cálias ou Sócrates ou qualquer outro indivíduo que leva um nome como eles, ao qual ocorra ser um homem.

(Aristóteles, Metafísica, 980 a)

Portanto, se alguém possui a teoria sem a experiência e conhece o universal mas não conhece o particular que nele está contido, muitas vezes errará o tratamento, porque o tratamento se dirige, justamente, ao indivíduo particular.

(Aristóteles, Metafísica, 980 a)

...estamos convencidos de que a sapiência, em cada um dos homens, corresponde à sua capacidade de conhecer.

(Aristóteles, Metafísica, 980 a)

Os empíricos conhecem o puro dado de fato, mas não seu porquê; ao contrário, os outros [os que possuem a arte] conhecem o porquê e a causa.

(Aristóteles, Metafísica, 980 a)

Por isso consideramos os primeiros mais sábios [os que têm a direção nas diferentes artes], não porque capazes de fazer, mas porque possuidores de um saber conceptual e por conhecerem as causas.

(Aristóteles, Metafísica, 980 b)

Em geral, o que distingue quem sabe de quem não sabe é a capacidade de ensinar: por isso consideramos que a arte seja sobretudo a ciência e não a experiência; de fato, os que possuem a arte são capazes de ensinar, enquanto os que possuem a experiência não o são.

(Aristóteles, Metafísica, 980 b)

Aristóteles, Metafísica vols. I, II, III, 2ª edição. Ensaio introdutório, tradução do texto grego, sumário e comentários de Giovanni Reale. Tradução portuguesa Marcelo Perine. São Paulo. Edições Loyola. 2002.