DIREITO É UMA FERRAMENTA, NADA MAIS.
A
natureza humana é composta de desejo e razão, aqueles dois cavalos, um
obediente e o outro rebelde, descritos por Sócrates no Fedro, o direito é
um conjunto de tradições, experiências, técnicas e hábitos que
trabalham esta tensão entre a emoção quente, que tudo incinera, e a
postura distante e racionalista, que tudo quer tratar com frieza e objetividade, nestes termos o
direito é só mais uma das ferramentas que o engenho humano constituiu
para garantir a sobrevivência.
O direito não é uma coisa separada do acontecer humano, é só um índice de medida do acontecer humano.
Ao fim e ao cabo o direito é o que os homens, justos ou injustos, fazem-no ser.
O direito como algo que produz resultados práticos (poiéticos) é operado pelo uso da força, com base num certo grau de legitimidade social, é como uma arma, pode ser usada para o bem ou para o mal.
O direito é uma arte
prática que é instrumentalizada pelo detentor do poder social, seja um
indivíduo seja um ditador, é uma simples ferramenta.
O direito é nada mais nada menos que uma manifestação da natureza humana segundo um foco comportamental e normativo.
DIREITO É PROGRAMAÇÃO.
O direito é na sociedade um tipo de atividade equivalente à arte do programador, ambos existem para gerir sistemas de dados, um binário e matemático e o outro ético e incomensurável.
DIREITO DOMADOR DA VIOLÊNCIA.
O direito é a arte de domar a violência que habita dentro e d'entre nós.
A
violência é constitutiva do acontecer natural, a vida de uns é
garantida pela morte de outros, a ordem natural é uma ordem mortífera.
Somos violentos, desejamos a violência, mas nos foi revelado que este é o caminho do erro, o esforço de seguir o caminho reto implica no sacrifício da própria violência, esta é a renúncia ao pecado, ao prazer da violência, à satisfação da vingança.
Por natureza somos violentos, adoradores potenciais de satanás, mas nosso espírito tem uma estranha tendência para a ordem, um dom capaz de captar o divino em meio ao caos, e com Cristo nos evadimos das trevas da vingança.
DIREITO E SALVAÇÃO.
Um bom meio de acabar com o fenômeno jurídico é a extinção da humanidade, outro é a salvação, mas daí não estaremos neste mundo.
O direito como arte que é, idealmente, deve gerar uma mimésis do comportamento justo.
Ser bom é uma
decisão no sentido do bem, decisão que nega todas as demais
possibilidades e tentações que se apresentam perante os desejos e
sentimentos menos elevados da natureza carnal.
Posso afirmar que o bem é um potencial virtual não atual, cuja realidade é fruto de um processo laborioso, consciente e custoso.
Lei, mortalidade e livre arbítrio são alguns dos termos metafísicos que somos capazes de gerenciar no cotidiano jurídico.
DIREITO VERSUS ROUSSEAU.
Considerar
o homem naturalmente bom é uma definição generosa, mas um tanto quanto
rousseauniana, pois apregoa uma espécie de bom selvagem teleológico.
De
minha parte sou um pessimista quanto à bondade natural do homem, creio
que ele é pecador por natureza, e somente com um esforço muito grande e
sujeito a muitas quedas é que ele se aperfeiçoa, essa é sua liberdade.
O dom que nos foi concedido, a liberdade, pode ser perdido pelo uso da própria liberdade, é a parábola dos talentos que melhor expressa isso.
DIREITO E SOBRENATURAL.
A tensão das contradições é a razão da vida da carne, do espírito e da alma, é o labor mesmo.
O positivismo farisaico é a versão primeva do satanismo politicamente correto, que subverte a virtude da justiça em tirania cega.
O
direito positivo em sua forma de registro formal é somente mais uma
ferramenta, da mesma forma que do ponto de vista somente do texto os
evangelhos não são todo o ensinamento, mas um registro parcial da
verdade revelada, assim é a lei escrita.
O positivismo quando encarado como ideologia é um direito preternatural, nem natural nem sobrenatural.
O conceito de direito natural... está aí um ponto discutível, podemos chamar de direito sobrenatural, por ser eterno, pois o nosso acesso aos princípios racionais é uma forma de presentificação da idéia que o espírito e o intelecto apreendem desde cima.
Pode-se definir o direito natural no sentido de verdade revelada, percebida pelo intelecto humano, atributo este que participa da natureza divina que nos criou.
DIREITO, MISERICÓRDIA E VINGANÇA.
A vingança de Deus está reservada ao juízo final que encerra uma vida de escolhas que negam a salvação.
Papo de jurista: a lei precisa ser interpretada, as ferramentas conceituais que permitem a interpretação compõem a hermenêutica, com Cristo a misericórdia vem como a boa nova que introduz o elemento providencial do perdão como parte da técnica de julgamento, com Cristo o amor funda o juízo, não mais uma vingança à moda da lei de talião.
17.05.2017
Werner Nabiça Coêlho
