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Mostrando postagens com marcador Direito. Mostrar todas as postagens
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sexta-feira, 20 de janeiro de 2023

A TEORIA PURA DO DIREITO É LINGUAGEM MITO-POÉTICA PURA.

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Existem muitas palavras mágicas na linguagem corrente no meio jurídico, palavras com elevada carga simbólica, palavras que servem para justi...
terça-feira, 20 de outubro de 2020

O direito é uma negociação

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  O direito é o nome que se dá ao fenômeno que surge da interação entre pessoas que negociam deveres entre si. Justiça, por outro lado, é ta...
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A VERDADE SEQUESTRADA

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Em tempos pós modernos e pós construtivistas, tempo em que a linguagem arbitrária de grupos tornam-se o sinônimo de uma verdade encomendada ...
quinta-feira, 4 de junho de 2020

A SOBERANIA DO EGOÍSMO MODERNO

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Dante  e  Virgílio  no Inferno ,  por  Bouguereau , no  Museu de Orsay Os ministros do Supremo Tribunal Federal e os deputados e sena...
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quarta-feira, 27 de maio de 2020

O QUE DISTINGUE O DIREITO DA PURA VIOLÊNCIA.

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A força quando empregada com base no puro arbítrio da vontade, quando exercita-se o poder sem reconhecer-se limites, que se orienta a supri...
sábado, 2 de maio de 2020

Até quando, STF, abusarás de nossa paciência?

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A forma substancial do direito é conferida pela mediação externa do devido processo legal, um procedimento na qual julgadores, que se encon...
segunda-feira, 20 de janeiro de 2020

A EVIDÊNCIA E O PROCESSO JUDICIAL

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A evidência é intuída pelos sentidos e é o conteúdo de toda e qualquer prova jurídica. O intuicionismo radical...

O DIREITO É FUNDADO NO TESTEMUNHO DA REALIDADE CONCRETA.

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Algumas contribuições fruto de reflexões fundamentadas na metafísica aristotélica, na ontologia do intuicionismo radical do Olavo de ...
sábado, 18 de agosto de 2018

SOBRE ABORTO, PEDOFILIA E AULAS DE INTRODUÇÃO AO DIREITO

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“Os amonitas, da Cananéia (península arábica do Oriente Médio), por exemplo, cultuavam Moloch, por volta do ano 1900 a. C. Com corpo human...
2 comentários:
quarta-feira, 6 de junho de 2018

O Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) e sua importância para a regularidade da Operação de Transporte Rodoviário de Cargas.

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A  Resolução nº 3.658/11  regulamenta o art. 5º-A da  Lei Federal nº 11.442/2007 , que tornou obrigatório " pagamento do frete do...
quarta-feira, 30 de maio de 2018

Reflexões sobre a filosofia moral (Versão divulgada no site Jus Navigandi)

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Creio que o vocabulário " filosofia moral " deve ser resgatado para fazer o contraponto ao termo ideologizado " ética "...
sábado, 21 de abril de 2018

IPTU, zona urbana e alíquotas perante o sistema federativo e a emenda constitucional N. 29/2000

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Werner Nabiça Coelho* Sumário:  1. Introdução – 1.1. A Norma Jurídica – Considerações Iniciais – 1.2. A Regra-Matriz de Incidênci...